| materia |
1663/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA MÍNIMA DE VAGAS GRATUITAS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS QUE TENHAM CARÁTER SOCIAL E RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1664/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 21.958/23, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, ESTABELECE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1665/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 1º E ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.492, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1666/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1667/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 017/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 14/04/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Ata de Sessão |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 14/04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESPA) SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM AUTISMO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SESPA SOBRE A AQUISIÇÃO DE NOVAS POLTRONAS, QUE SUBSTITUIRÃO AS POLTRONAS DANIFICADAS QUE SE ENCONTRAM NO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO GABINETE DO PREFEITO A RESPEITO DO PROCESSO 807595-26.2018.8.14.0000 (PÁGINAS 4,10 E 11 DO ACÓRDÃO), NO QUAL O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ DECLAROU INCONSTITUCIONAL O PROVIMENTO COMISSIONADO PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PARA A CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUERI INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PE Nº 011/2025/SEMED E DE TODOS OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO DE R$ 501.423,00 COM A ECO-MAX SOLUÇÕES SANITÁRIAS E TRANSPORTES LTDA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES À SMT SOBRE O VALOR TOTAL GASTO COM COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SMT, CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (CMT) E A EMPRESA STARTEC, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DISCREPÂNCIA NAS ANÁLISES DE GRATUIDADE NOS TRASNPORTES PÚBLICOS DAS PESSOAS COM TEA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E VALORES ($) INVESTIDOS PELA PREFEITURA DE SANTARÉM EM MÍDIAS SOCIAIS, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À PROPAGANDA VEICULADA EM TELEVISÃO (TV) RÁDIO E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVENTO DA 7ª EDIÇÃO DA ABERTURA DA COLHEITA DA SOJA, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 12, NA FAZENDA TIPIZAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TIPIZAL, PA-370. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERSON CORRÊA BRANCO (CACIQUE DENGO). AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA DE 15.0000 (QUINZE MIL) LITROS, PARA A COMUNIDADE DE PAU D´ARCO DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UBS DA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAU D´ARCO DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO LIBERTADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A DESIGNAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADAS NA CEMEI SANTA CLARA DE ASSIS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA OSVALDO CRUZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL IGARAPÉ-AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DE ARAPIXUNA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO-ÔNIBUS PARA OPERAR AO LONGO DA ORLA CENTRAL E PONTOS ESTRATÉGICOS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED QUE DISPONIBILIZE UMA LANCHA ESCOLAR DO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA”, PARA ATENDER ALUNOS DA ESCOLA INDÍGENA SORRISO DE MARIA, LOCALIZADA NA ALDEIA ANINGALZINHO, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA ELIAS PINTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO, COMUNIDADE VOLTA GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS E A IMPLANTAÇÃO DA “ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”, NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER, NA COMUNIDADE ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA GOTAS DE SABEDORIA, NA COMUNIDADE ALDEIA CACHOEIRINHA DO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, EXTENSÃO DO RIO MARÓ, REGIÃO DO ALTO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA, MELHORIA E ASFALTAMENTO DA RUA DA ÍNDIA, TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL MAGALHÃES BARATA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A LIMPEZA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NA RUA SÃO FRANCISCO, LADO B, QUADRA 5, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SÉRGIO HENN, ESQUINA COM MAGNÓLIA, EM FRENTE À SEMTRAS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO PARA A COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, INCLUINDO UM POÇO ARTESIANO, LOCALIZADA NO RAMAL DO JOCA, COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. MARCELINO GALÚCIO, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
1 |
extracted
|