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20/2025 |
2025-04-28 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 020/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 28/04/2025 |
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21/2025 |
2025-04-28 |
Ata de Sessão |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 28/04/2025. |
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55/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informações |
CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 048/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 — SEMURB), DO ESCRITÓRIO PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — CNPJ Nº 53.847.536/0001-03, E TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO PATRICK PEREIRA DE DEUS, OAB/PA 33.550, ATUA, DESDE O DIA 06/01/2025, COMO PROCURADOR- GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA |
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60/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAL O PLANEJAMENTO DA SEMED PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NAS REGIÕES DE RIOS, PLANALTO E ZONA URBANA EM 2025?
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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62/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informações |
REQUER DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, INFORMAÇÃO SOBRE O PORQUÊ DA PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ENERGIA PARA TODOS, NAS COMUNIDADES DA ÁREA DA RESEX TAPAJÓS ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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63/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS E O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NINTEDANIDE 100 MG AO SENHOR JOÃO MOTA DA SILVA, DEFERIDA ATRAVES DE TUTELA ANTECIPADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA |
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82/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARTE CONSTRUTORA LTDA. PROC ADM 406/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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83/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANI FRANÇA DE SOUSA. PROC ADM 1552/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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84/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CASSIMO MARCIÃO PINTO. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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85/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇAÕ DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº 20.353 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. ROZANIA LIMA SANTOS. PROC ADM 1554/2013-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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86/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS à CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.934 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ROSEMEIRE SÁ E SILVA. PROC ADM 759/2021-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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149/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DIRETORA SULANITA SILVA DE ALMEIDA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DELANO RIKER TELES DE MENEZES E TODA SUA EQUIPE PELA EXCELÊNCIA DE SUA GESTÃO, ELEITOS DEMOCRATICAMENTE PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO |
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150/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTACIO ANDRADE PESSOA
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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151/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO CPR 1, DR FABIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, PELOS SEUS SERVIÇOS RELEVANTES Á SOCIEDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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152/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL MÉDICO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE.
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA |
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153/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO PRINCESA, PELA CELEBRAÇÃODO SEU 11º ANIVERSÁRIO DE DE FUNDAÇÃO EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA |
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154/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CANIL SETORIAL DO 2º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SANTARÉM E REGIÃO.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS |
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155/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO DE RETIRADA DA MANGUEIRA NA AV. RUI BARBOSA: SEMMA, SEMAP, SEMURB, SMT, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, MARCEL EQUATORIAL, ZOONAMA, CÂMARA DE EVERADORES, CIPAMB, SAMU-192, GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 3º BPM, EMPRESA CAMINHÃO MUNCK E IMPRENSA.
AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES |
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156/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de LUDIMAR LOBATO GONÇALVES.
AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO |
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405/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA SOLAR NA COMUNIDADE DE MAICÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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406/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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407/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO E MÉDIO AMAZONAS – SRBMA, E A 12ª RISP – SUPERINTENDENTE DELEGADO JAMIL CASSEB, A EFETIVAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO (DELEGADO, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES) DA POLÍCIA CIVIL NO DISTRITO DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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428/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ANU PRETO, ENTRE AV. PIRELLI E GAVIÃO REAL, RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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429/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO- FIO, CALÇADA E DRENAGEM NA AV. ORQUÍDEA, ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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430/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E RUA QUIXADÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADA E DRENAGEM DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E RUA HUMAITÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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432/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CURICA, ENTRE AV. PIRELLI E RUA CORUJA, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
986/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
987/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
988/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. JOANA D´ARC, ENTRE AV. OLAVO BILAC E ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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989/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SMT A PINTURA DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS AV. MUIRAQUITÃ E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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| materia |
1034/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, NA RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O PORTO DE SANTARÉM/DOCAS, ATÉ O VIADUTO; E NA AV. MOAÇARA, TRECHO ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ E AV. CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1035/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE PV- POÇO DE VISITA/BUEIRO, NA RUA PARDAL COM GARÇA AZUL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1036/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA IPECUÁ COM A RUA PARDAL, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1037/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PARDAL COM A RUA ANDORINHA DO RIO, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
1048/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA (CEPES), BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1049/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1050/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. TURIANO MEIRA, ENTRE AV. BORGES LEAL E AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1051/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA TV. DOM AMANDO, ENTRE AV. BORGES LEAL E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1052/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA VITÓRIA, ENTRE ALAMEDA 25 E 26, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1053/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ELEVADO PARA O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CIPOAL II, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1054/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE MAICÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1055/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, E INFRAESTRUTURA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MAICÁ, E ABERTURA DAS TRANSVERSAIS, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1068/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1069/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SANTA ROSA, COMUNIDADE SANTA ROSA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1070/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ EM CIMA DA REDE ELÉTRICA NO RAMAL CHICO PEDRO, COMUNIDADE TIPIZAL, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1071/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DE BOA FÉ, KM 19, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1072/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SANTA ROSA, COMUNIDADE AMPARADOR, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
1073/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA TV. SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE A RUA 6 DE MARÇO E TV. ANTÔNIO AGOSTINHO LOBATO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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1076/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E RECONFORMAÇÃO (PATROLAMENTO) DA RUA A, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA:
VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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