| sessao |
27 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-05-15 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MARCHA PARA JESUS |
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5/2025 |
2025-05-14 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E ENTREGA DA COMENDA ANNA NERY |
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25/2025 |
2025-05-13 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 025/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 13/05/2025 |
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76/2025 |
2025-05-13 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES A SMT SOBRE OS RADARES ELETRONICOS ATUALMENTE INSTALADOS EM SANTARÉM.
AUTORIA VEREADOR ANDERO RASERA |
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77/2025 |
2025-05-13 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) SOBRE A EXTINÇÃO DA CATEGORIA
“FANFARRA SIMPLES” DO REGULAMENTO DO FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DE SANTARÉM.
AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE |
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92/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.160, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ANA AUGUSTA SENA FARIA. PROC 677/12-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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93/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE À MARIA DO CARMO SARRAZIN FLORENZANO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.992, DE 12 DE JANEIRO DE 1973. PROC 1296/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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94/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANIELLE CRISTINA NASCIMENTO OLIVEIRA. PROC 1548/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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95/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.081, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA DULCIRENE MOTA DE SOUSA. PROC 1051/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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175/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA COMISSÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS - CDFAM, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB-PÁ, SUBSEÇÃO SANTARÉM, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO DRIREITO DAS FAMÍLIAS EM NOSSA SOCIEDADE.
AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES |
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176/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA CAMPUS SANTARÉM, PELOS 40 ANOS A ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO, E SER A PRIMEIRA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM.
AUTORIA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
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408/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO 2º SEMESTRE DE 2025 PARA ATENDIMENTO DE CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E CARTEIRA DO IDOSO, NA REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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409/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A URBANIZAÇÃO DA AV. ANÍSIO CHAVES, EM TODA A USA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).q |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARINGÁ, ENTRE RUA SÃO TOMÉ E BOM PASTOR, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. TAPAJÓS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
435/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. LUIZ BARBOSA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. TAPAJÓS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
436/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SANTA CRUZ, ENTRE RUA 24 DE OUTUBRO E AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
437/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BELA VISTA, ENTRE 31 DE MAIO E TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
438/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DEZOITO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
439/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA NA TV. VINTE, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
445/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PUXIRUM CIRÚRGICO SANTARÉM”, PARA REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
446/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO JUÁ, ENTRE AS RUAS ALEXANDRE SILVA E RUA DA ALEGRIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
447/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E ANTÔNIO JUSTA, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
448/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUTAÍ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. DOM FLORIANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
450/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. NITERÓI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL E SEMURB A REFORMA DA PRAÇA, BEM COMO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PRAÇA DO JÚLIA PASSARINHO”, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS QUE COMPÕEM OS ITINERÁRIOS DAS PROCISSÕES DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES). |
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| materia |
455/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMTRAS A REABERTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIAS NAS RUAS RELACIONADAS CONSTANTES DO BAIRRO DIAMANTINO: RUA MANGABEIRA, ENTRE RUA SÃO BENEDITO E DIAMANTINO; RUA TAMOIOS, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI; RUA DA ALEGRIA, ENTRE CRISTO REI E MOURA DE CARVALHO; RUA MOCIDADE, ENTRE SÃO JOÃO E CRISTO REI; RUA ALVORADA, ENTRE DIAMANTINO E TURIANO MEIRA; RUA SÃO BENEDITO, ENTRE AV. MOAÇARA E CRISTO REI; RUA HILDA MOTA, ENTRE AV. MOÇARA E TUPAIULÂNDIA; RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. MOAÇARA E SÃO JOÃO BATISTA; RUA PE. FELIPE BETTENDORF, ENTRE MOURA DE CARVALHO E RUA SÃO JOÃO E BECO AVELINO RIBEIRO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS ARTISTAS, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO TACHÕES, EM PONTOS SENSÍVEIS DA AV. CARDEAL, COMO EM FRENTE AO MERCADO DO BAIRRO, IGREJAS E ESCOLAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
459/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DA COMUNIDADE CIPOAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
460/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
461/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (NATEA) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO COM TEA DA REGIÃO OESTE DO PARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMSA A AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE ANUMÃ, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
471/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL E SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E REATIVAÇÃO DA TRILHA DE CICLISMO, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
473/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMED E SEMAD, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS ESPECÍFICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE SERRA GRANDE. (REGIÃO DO ITUQUI). (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS RIBEIRINHOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CURUPIRA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
489/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO, E AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO NÉLIO AGUIAR, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, MEDIANTE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
490/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA ORLA, CONECTANDO O NÍVEL DA RUA À FAIXA DE AREIA E AO RIO TAPAJÓS, NESTE PERÍMETRO ESPECÍFICO. A ESCADARIA TAMBÉM SE TORNARÁ UMA ARQUIBANCADA PARA OS EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS NESTE LOCAL NO PERÍODO DE SECA DO RIO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). |
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| materia |
508/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL ESPORTIVO COM SALA DE AULA E DEPÓSITO NO BOSQUE VERA PAZ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
514/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). |
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| materia |
957/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER O SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
958/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
– REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE MEMBECA, ANINDUBA, CARARIACÁ, ARAPIXUNA, URUCUREÁ, LAGO CENTRAL, E MAICÁ, REGIÃO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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