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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2025 2025-02-17 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA ITAMARATI, ENTRE A RUA GUAMÁ E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARAGUARINA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA OCUPAÇÃO DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NOS ENTORNOS PRÓXIMOS DA AV. ELIAS RIBEIRO PINTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM FLORIANO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-17 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 09 E 16 DE NOVEMBRO, PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO ENEM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE ACERCA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM E SEMINÁRIO SÃO PIO X. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-17 Indicação INDICA À AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E INCLUSÃO NO CRONOGRAMA ASFÁLTICO DA RUA LEÃO XIII, ENTRE AS VIAS ORQUÍDEA E ONZE HORAS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ENTRE AL. HAROLDO SENA E TV. LUÍS BARBOSA, EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA DEP. COARACY NUNES, BAIRRO CARANAZAL/APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE TV. LUÍS BARBOSA E PROF. AGRIPINA DE MATOS, EM FRENTE AO FÓRUM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA/PASSARELA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. ANYSIO CHAVES, EM FRENTE A UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE AS AV. SÉRGIO HENN E MAGALHÃES BARATA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE AV. NAÇÕES UNIDAS E SÃO VICENTE, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ DO MUTUNUÍ, QUE INTERLIGA O BAIRRO DA VIGIA À COMUNIDADE DO SAUBAL, E GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. BRASIL, ENTRE AV. RESISTÊNCIA E PIRELLI, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMMA A RETIRADA DOS FIOS EM EXCESSO DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL, RESULTADO DA SOBRECARGA DE FIOS COMPROMETENDO A PAISAGEM URBANA E GERANDO RISCOS À POPULAÇÃO SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A PAVIMENTAÇÃO DA AV. BRASIL, NO TRECHO ENTRE ESTRADA DO DIAMANTINO E AV. DOM FREDERICO COSTA (CONHECIDO POR PICO DA CELPA), COMUNIDADE DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A PODA DE ÁRVORES NO BOSQUE DO PARQUE DA CIDADE, EM ÁREA DE PRÁTICA ESPORTIVA, LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. HORTÊNCIA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AFONSO PENA E ALAMEDA 3, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA TV. ROSA AMÉLIA, ENTRE BUGAVILLE E ALAMEDA 8, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, PRÓXIMO A AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA COCAL E JOÃO BATISTA MILEO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO NA RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA PAULISTA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS PALESTINA E GERALDO PASTANA, BAIRRO ALVORADA, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM E TERRAPLANAGEM DAS RUAS JÚLIA MACHADO, IRURAMA E DOM FLORIANO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NAS RUAS SALVAÇÃO E JUÁ, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇO DE CALÇAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA COHAB, POIS O MESMO ALAGA NO PERÍODO DAS CHUVAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E AOS CLIENTES QUE FREQUENTAM A REFERIDA FEIRA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. NS 5, PERÍMETRO ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E DIAMANTINO, CONJUNTO COHAB, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE À ESCOLA ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTÊINER NA RUA PRINCIPAL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE QUADRA 25 E 26, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL COM TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL DO MANGAL, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA QUE ATENDEM DIRETAMENTE AOS MICROSSISTEMAS NAS COMUNIDADES DE MAIOR DEMANDA POPULACIONAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED UMA COBERTURA PARA O PARQUINHO DAS CRIANÇAS DA UMEI PROF. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, PA 3710, KM 20, COMUNIDADE JACAMIM, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DOS 2 (DOIS) CHAFARIZES DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CEMEI MATINHA, SÃO CRISTÓVÃO, ALTER-DO-CHÃO, ANTÔNIA CORRÊA/SANTO ANDRÉ E MARIA ZORAIDE/URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-17 Portarias RH REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA EVERALDO MARTINS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 0 no document
materia 140/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA EVERALDO MARTINS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA CRISTO REI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA SANTARÉM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ABRANGENDO OS BAIRROS ÁREA VERDE, JUTAÍ, PÉROLA DO MAICÁ, MAICÁ E JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA MONTE CASTELO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA BEIJA FLOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRROS JUTAÍ/ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE ARACAMPINA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE ARACAMPINA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted