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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. TURIANO MEIRA, TRECHO APÓS O RAMAL DO MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ORDEM PÚBLICA NO QUADRANTE DO ESPAÇO LOCALIZADO NA TV. TURIANO MEIRA E RODOVIA CURUÁ-UNA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E MARECHAL CASTELO BRANCO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE CAMARÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE URUARÁ E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE A UBS DA CONQUISTA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE DA AV. OLAVO BILAC, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VAL PARAÍSO E RUA SABISA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTÊINER NA RUA FELIPE CAMARÃO, ESQUINA COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO PROFUNDO E DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TV. DOIS DE JUNHO COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO DA ALAMEDA 29, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE DA ESCADARIA DA ORLA DA VILA DE ALTER-DO-CHÃO À PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CONCRETO PARA ACESSO À PRAIA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, EIXO FORTE, LOCALIZADO À 250M DA PISTA PRINCIPAL ATÉ O INÍCIO DA PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALESTINA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VITÓRIA RÉGIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS CRUZEIRO DO NORTE, 13 DE MAIO, SANTA LUZIA E TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS: TV. 10,13,14,19,23 E 27, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARANDÁ, ENTRE OLAVO BILAC E BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAMEDA 33, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ALAMEDA 34, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ENTRE AS RUAS PALESTINA E TV. VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TV. 14, ENTRE AS RUAS A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUA A E B. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AV. DOM FREDERICO COSTA, BARRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA UBS DA CONQUISTA, BAIRRO CONQUISTA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. CLÉO BERNARDES E MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA INTERCONEXÃO DAS AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, FREI VICENTE E RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA A SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ORDÊNIA BENCHIMOL, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE 20 LÂMPADAS DE 20 VOLTS E 4 REFLETORES DE 100 VOLTS PARA A UMEI PROF. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, PA 370, KM 20, COMUNIDADE JACAMIM, SANTARÉM/CURUÁ-UMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA VERA PAZ, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SMT A MÃO DUPLA DA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE A RUA ARAGUARINA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMI NO BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO GOMES, COMUNIDADE JACAMIM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E MELHORIAS ESTRUTURAIS DOS EQUIPAMENTOS DA UBS DO BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE 180 METROS DE PROFUNDIDADE, DE 6 POLEGADAS DE DIÂMETRO, PARA ATENDER O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHEIRO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. LAGO VERDE E AV. JOANA D´ARC, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO DECORRENTE ANO NA REGIÃO DO ARITAPERA, COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 0 no document
materia 224/2025 2025-02-17 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO, ÀS 08:30, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS, DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA COP 30. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622.800,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DA SEMAP PARA A SEMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI EM SANTARÉM O "PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE", FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
sessao 4 2025-02-17 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22474/2025 2025-02-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ALAMEDA DE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-12 Pauta de Sessões PAUTA Nº 002/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/02/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-12 SESSÃO ORDINÁRIA MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 0 no document
materia 3/2025 2025-02-12 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 12/02/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-12 Pedido de Informações SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULANCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted