| materia |
148/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. TURIANO MEIRA, TRECHO APÓS O RAMAL DO MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). |
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| materia |
149/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE ORDEM PÚBLICA NO QUADRANTE DO ESPAÇO LOCALIZADO NA TV. TURIANO MEIRA E RODOVIA CURUÁ-UNA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E MARECHAL CASTELO BRANCO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE CAMARÃO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE URUARÁ E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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151/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM FRENTE A UBS DA CONQUISTA, BAIRRO CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
152/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE DA AV. OLAVO BILAC, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VAL PARAÍSO E RUA SABISA, BAIRRO CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
153/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO E INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA TIPO CONTÊINER NA RUA FELIPE CAMARÃO, ESQUINA COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA PARTE DO ASFALTO ONDE ABRIU UM BURACO PROFUNDO E DA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TV. DOIS DE JUNHO COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTO DA ALAMEDA 29, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). |
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| materia |
165/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE DA ESCADARIA DA ORLA DA VILA DE ALTER-DO-CHÃO À PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
166/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE CONCRETO PARA ACESSO À PRAIA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, EIXO FORTE, LOCALIZADO À 250M DA PISTA PRINCIPAL ATÉ O INÍCIO DA PRAIA.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). |
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| materia |
171/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PALESTINA, BAIRRO AMPARO, GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VITÓRIA RÉGIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
173/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS CRUZEIRO DO NORTE, 13 DE MAIO, SANTA LUZIA E TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
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| materia |
174/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS: TV. 10,13,14,19,23 E 27, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACARANDÁ, ENTRE OLAVO BILAC E BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BRASIL, BAIRRO ALVORADA.
(AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALAMEDA 33, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ALAMEDA 34, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
178/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ENTRE AS RUAS PALESTINA E TV. VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
179/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TV. 14, ENTRE AS RUAS A E B, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
180/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES, NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ENTRE RUA A E B.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
181/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AV. DOM FREDERICO COSTA, BARRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA UBS DA CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DA UBS DA CONQUISTA, BAIRRO CONQUISTA.
AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE AV. CLÉO BERNARDES E MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA INTERCONEXÃO DAS AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, FREI VICENTE E RUA COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ORDÊNIA BENCHIMOL, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PONTE NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE 20 LÂMPADAS DE 20 VOLTS E 4 REFLETORES DE 100 VOLTS PARA A UMEI PROF. FRANCISCA ELIETE DA COSTA MUNIZ, PA 370, KM 20, COMUNIDADE JACAMIM, SANTARÉM/CURUÁ-UMA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA VERA PAZ, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SMT A MÃO DUPLA DA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE A RUA ARAGUARINA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMI NO BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO GOMES, COMUNIDADE JACAMIM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
216/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E MELHORIAS ESTRUTURAIS DOS EQUIPAMENTOS DA UBS DO BAIRRO CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
217/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR DE 180 METROS DE PROFUNDIDADE, DE 6 POLEGADAS DE DIÂMETRO, PARA ATENDER O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
218/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PINHEIRO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE TV. LAGO VERDE E AV. JOANA D´ARC, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
221/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO DECORRENTE ANO NA REGIÃO DO ARITAPERA, COMUNIDADE CENTRO DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
0 |
no document
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| materia |
224/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO, ÀS 08:30, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS, DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA COP 30.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). |
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| materia |
274/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622.800,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DA SEMAP PARA A SEMURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI EM SANTARÉM O "PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE", FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| sessao |
4 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
22474/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DESTINADA A ALAMEDA DE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 002/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/02/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
MOMENTO RESERVADO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÕES, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Ata de Sessão |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REALIZADA EM: 12/02/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULANCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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