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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA SABISA, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ENF. JOZIEL COLARES. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FIXA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PRA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO, NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, REGIÃO OESTE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 733, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO A RAIMUNDA GOMES BARROS, E LEI Nº 718, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA GOMES BARROS. PROC ADM 1247/2022-SEHAB. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Indicação INDICA À GERÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA O CORTE E RETIRADA DE GALHOS DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE QUE APRESENTAM RISCOS ÀS CASAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SERINGAL, TV. CAMPOS SALES, ENTRE PRESIDENTE VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ENF. JOZIEL COLARES 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, PARA A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A EVERTON PATRICK DOS SANTOS LIMA. PROC ADM 0088/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AS RUAS MARAJOARA E MOAÇARA, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A GEISE MEIRE DA SILVA GOMES. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. IPOJUCAM, ENTRE AS RUAS TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.EMANUEL HENRIQUE JESUS FREITAS. VEREADOR : ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras REVOGA A LEI Nº 21.287, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE DOMÍNIO DO PODER EXECUTIVO A MARIA ALDENIRA DE ANDRADE PEREIRA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEL VIÁRIO, BAIRRO DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM ISRAEL SILVA DE CASTRO. VEREADOR: ALAERCIO CARDOSO 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A EULLER RIBEIRO FREITAS E REVOGA A LEI Nº 676, DE 17 DE MARÇO DE 1920, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO ALFREDO BAPTISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, ENTRE AS RUAS MARINGÁ E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA. VEREADOR : ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA ALMEIDA MARTINS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO VERTICAL REFLETIVA E A HORIZONTAL DA AV. CUIABÁ, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO E A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES. AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APAUSOS AO REVERENDO PADRE ODIRLEY SOUSA MAIA. VEREADOR: ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDENY LINS LIMA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SMT A AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE, TACHÃO REFLETIVO BIDIRECIONAL E/OU OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA APROPRIADA AOS PEDESTRES NA AV. CLÉO BERNARDES, PERÍMETRO ENTRE RUA ÓBIDOS E AV. SÉRGIO HENN. AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSARIO DO PADRE ARMSTRONG FEITOSA. VEREADOR : MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.320 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO DE GRANDE PORTE EM CADA ESQUINA DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APALUSOS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS. VEREADOR : ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOAZ FERREIRA DE LIMA E REVOGA A LEI Nº 8.448, DE 07 DE AGOSTO DE 1979, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A GERALDO GOMES DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE AV. PIRELLI E RUA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS CABO PM ALMEIDA, CABO PM HENDSON, CABO PM RAFAEL, SJT BM JOELSON DESPACHANTE DO NIOP. VEREADOR: JOSIEL COLARES 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.851 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA. PROC ADM 1626/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO AOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA, NO PERÍMETRO ENTRE O RESTAURANTE QUINTA DA BARONESA E O CLUBE TIRO TAPAJÓS, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DR. ISAAC DE AGUIAR NERES. VEREADOR: MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL. PROC ADM 0125/2023-SEHAB. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MODELO/MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WASHINGTON JOSE BRAGA DO VALE 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A OGÉLIA CAVICHIOLI DO NASCIMENTO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.915 DE 14 DE ABRIL DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A JARLIO TADEU CUNHA AZEVEDO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PÍERES, SENDO UM EM FRENTE À ESCADARIA DA COMAM E OUTRO EM FRENTE À PRAÇA DA MATRIZ, A FIM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A LOGÍSTICA E O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL DA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIEGO LOPES AMAZONAS. PROC ADM 1110/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELOISA PINNA BERNARDO E JULIANO BERNARDO RAMOS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SERGIO DIAS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A PAULO SERGIO DIAS. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A ADAIR DE LIMA BEZERRA E REVOGA A LEI Nº 10.599, DE 16 DE MAIO DE 1984, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A ADAIR DE LIMA BEZERRA. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE COSTA. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADES (PBBC), NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, EM ALUSÃO AOS 125 ANOS DO DISTRITO. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A OSVALDO FARACO MACIEL. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDIRA VASCONCELOS DOS SANTOS. PROC ADM 0288/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A R BRANCO ENGENHARIA LTDA E REVOGA A LEI Nº 12.592, DE 12 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO ANTÔNIO EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS. PROC ADM 0568/2024-SEHAB. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Substitutivo de Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA. 1 extracted