| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA. |
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34/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LIDIANE DOS SANTOS MACHADO. |
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35/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO
NESTA CIDADE A CLAUDINO PEREIRA. |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE GALPÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA A PNEUS INSERVÍVEIS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KELLY BOTELHO DIAS. |
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38/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ESPEDITO
ELISMAR DE SOUSA. |
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39/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MATHEUS DE
CARVALHO SOARES. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SHIRLE
ROSEMERI E SILVA. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A E BONI DE LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. PROC ADM 0858/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei de Terras |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DESTINADA A ALAMEDA DE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM FREDERICO COSTA E AV. MOAÇARA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 -— REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| norma |
22413/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. PROC ADM: 0356/22-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
PARABENIZAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR SEUS 48 ANOS DE TRABALHOS RELEVANTES NO MUNICIPIO DE SANTARÉM
AUTORIA: ANDREO RESERA |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Informações |
REQUER QUE A SEFIN PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOS ÚLTIMOS 3 EXERCÍCIOS FINANCEIROS, DISCRIMINADO ANO A ANO. O PERCENTUAL E O MONTANTE EM REAIS REFERENTE À INADIMPLÊNCIA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MESMO PERÍODO. OS CRITÉRIOS ATUALMENTE UTILIZADOS PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS DE CONTRIBUINTES.
AUTORIA: RENILSON VINTE |
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2/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Informações |
CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE QUESTIONAMENTOS E DENUNCIAS RELACIONADAS A ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, QUADRO DE SERVIDORES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMSA, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, OFERTA DE SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO JOÃO PINGARILHO PODEMOS PELA SUA PRIMEIRA SESSÃO PARLAMENTAR REALIZADA NO DIA 04/02/2025.
AUTORIA: BARBARA MATOS |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A ANIVERSÁRIO DO PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS WASHINGTON ALVES GOMES
AUTORIA: ELITA BELTRÃO |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL JOÃO XXIII
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. VINICIUS SAVINO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAR DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA GOMES.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR MACENA BARRETO JÚNIOR.
AUTOR: RENILSON VINTE |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
HOMENAGEM Á UFOPA PELA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO DE MEDICINA.
AUTORIA: RENILSON VINTE |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
PARABENIZAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA AREA DE DERMATOLOGIA, QUE É COMEMORADO NO BRASIL EM 5 DE FEVEREIRO.
AUTORIA: ANDREO RASERA |
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10/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM FESTIVA DOS OITENTA ANOS DE COMPROMISSO: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTARÉM E SEU PAPEL TRANSFORMADOR.
AUTORIA: JANDER ILSON |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO MEC PELA DECISÃO DE AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UFOPA COM 40 VAGAS ANUAIS.
AUTORIA: JANDER ILSON |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.738, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA ATUALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SANTARENA NOS TERMOS DA REFORMA TRIBUTARIA (EC 132 DE 20/12/2023) QUE AMPLIOU O DESTINO DA RECEITA ARRECADADA DA EXAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTARÉM- ISES. AUTORIA : VEREADOR ELIELTON LIRA |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.714, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL E CONFORME O TEMA 1.231 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART, 87, II, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| sessao |
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2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Ata de Sessão Solene |
ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 REALIZADA NO DIA 03/02/2025 |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Ata de Reunião de Trabalho |
ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ |
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| norma |
22355/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES, E
REVOGA A LEI N ° 9.956, 01 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONIDAS MONTE BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2022 - SEHAB. (AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ) |
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| norma |
22356/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2184/2021- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| norma |
22357/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIONIZIA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1262/2021. SEHAB. |
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| norma |
22358/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A YANYAN KE E MINGRONG WANG E REVOGA A LEI Nº 922, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2022.-SEHAB. |
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| norma |
22359/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIR COHEN PARANATINGA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 0217/2023-SEHAB. |
1 |
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| norma |
22360/2025 |
2025-01-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALRINETE DOS SANTOS CASTRO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2021 - SEHAB |
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