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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DARCI ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LIDIANE DOS SANTOS MACHADO. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDINO PEREIRA. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE GALPÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA A PNEUS INSERVÍVEIS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KELLY BOTELHO DIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MATHEUS DE CARVALHO SOARES. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SHIRLE ROSEMERI E SILVA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A E BONI DE LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. PROC ADM 0858/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-10 Projeto de Lei de Terras DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ALAMEDA DE ACESSO E SUA DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-10 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOM FREDERICO COSTA E AV. MOAÇARA, BAIRRO MARARU. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-10 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 -— REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MIRANTE DA SERRA DO SAUBAL NO GUIA OFICIAL E ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária — 3 extracted
norma 22413/2025 2025-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILHAN M. DOS SANTOS LTDA. PROC ADM: 0356/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Moção PARABENIZAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), POR SEUS 48 ANOS DE TRABALHOS RELEVANTES NO MUNICIPIO DE SANTARÉM AUTORIA: ANDREO RESERA 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Pedido de Informações REQUER QUE A SEFIN PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOS ÚLTIMOS 3 EXERCÍCIOS FINANCEIROS, DISCRIMINADO ANO A ANO. O PERCENTUAL E O MONTANTE EM REAIS REFERENTE À INADIMPLÊNCIA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MESMO PERÍODO. OS CRITÉRIOS ATUALMENTE UTILIZADOS PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIAS DE CONTRIBUINTES. AUTORIA: RENILSON VINTE 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Pedido de Informações CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA DE QUESTIONAMENTOS E DENUNCIAS RELACIONADAS A ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, QUADRO DE SERVIDORES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEMSA, REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, OFERTA DE SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO JOÃO PINGARILHO PODEMOS PELA SUA PRIMEIRA SESSÃO PARLAMENTAR REALIZADA NO DIA 04/02/2025. AUTORIA: BARBARA MATOS 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A ANIVERSÁRIO DO PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS WASHINGTON ALVES GOMES AUTORIA: ELITA BELTRÃO 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL JOÃO XXIII AUTORIA: ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. VINICIUS SAVINO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTAREM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO. AUTORIA: ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAR DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA GOMES. AUTORIA: ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALAOR MACENA BARRETO JÚNIOR. AUTOR: RENILSON VINTE 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Moção HOMENAGEM Á UFOPA PELA IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO CURSO DE MEDICINA. AUTORIA: RENILSON VINTE 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-05 Moção PARABENIZAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA AREA DE DERMATOLOGIA, QUE É COMEMORADO NO BRASIL EM 5 DE FEVEREIRO. AUTORIA: ANDREO RASERA 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM FESTIVA DOS OITENTA ANOS DE COMPROMISSO: A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTARÉM E SEU PAPEL TRANSFORMADOR. AUTORIA: JANDER ILSON 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-05 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO MEC PELA DECISÃO DE AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UFOPA COM 40 VAGAS ANUAIS. AUTORIA: JANDER ILSON 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.738, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, PARA ATUALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SANTARENA NOS TERMOS DA REFORMA TRIBUTARIA (EC 132 DE 20/12/2023) QUE AMPLIOU O DESTINO DA RECEITA ARRECADADA DA EXAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTARÉM- ISES. AUTORIA : VEREADOR ELIELTON LIRA 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.714, DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE PROÍBE A ENTRADA, A PERMANÊNCIA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS LITORÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRAIA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS OPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária "VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL" - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COMO DIA FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA MÃES ATIPICAS DO MUNICIPIO DE SANTAREM. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE, EM ÂMBITO MUNICIPAL E CONFORME O TEMA 1.231 DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART, 87, II, DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-05 Projeto de Resolução INSTITUI A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. 1 extracted
sessao 1 2025-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Ata de Sessão Solene ATA DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 REALIZADA NO DIA 03/02/2025 1 extracted
sessao 3 2025-02-03 Sessão Solene — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Ata de Reunião de Trabalho ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ 1 extracted
norma 22355/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IRACY LEANE BATISTA LOPES, E REVOGA A LEI N ° 9.956, 01 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A LEONIDAS MONTE BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2022 - SEHAB. (AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ) 1 extracted
norma 22356/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2184/2021- SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22357/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIONIZIA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1262/2021. SEHAB. 1 extracted
norma 22358/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A YANYAN KE E MINGRONG WANG E REVOGA A LEI Nº 922, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A MARIA MAGALHÃES. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2022.-SEHAB. 1 extracted
norma 22359/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JAIR COHEN PARANATINGA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 0217/2023-SEHAB. 1 extracted
norma 22360/2025 2025-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALRINETE DOS SANTOS CASTRO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2021 - SEHAB 1 extracted