br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2241/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PADRÃO FNDB, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2242/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA UBS SITUADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2243/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2244/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, DE FORMA A GARANTIR ACESSO PLENO E CONTÍNUO À ÁGUA POTÁVEL PARA TODAS AS FAMÍLIAS LOCAIS. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2245/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ASSEGURANDO O DESLOCAMENTO REGULAR, SEGURO E DIGNO DOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE MURUMURUTBUBA ATÉ A UNIDADE DE ENSINO DA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2246/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2247/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2248/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2267/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA O SERVIÇO ASFÁLTICO E TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE A RUA CRISTO REI E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2279/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AS AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2280/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GENTIL (MIMI PAIXÃO) E PODA DAS ÁRVORES NA TV. TURIANO MEIRA, AO LADO DO MUTUNUY 2, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2281/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS COM 10 LUMINÁRIAS NA SERRA DO SAUBAL, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2282/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA ANTENOR, ENTRE EL SHADAY E CUMARÚ, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2307/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMJEL A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2308/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE AS RUAS SÃO MIGUEL E SANTARÉM, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2309/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES COM IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL ANTÔNIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM), NA COMUNIDADE PAYSSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2310/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP A ABERTURA DE RAMAIS NA VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2311/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2312/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE DA VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2313/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO PEDRO, PERÉ E LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2314/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE 18 REFLETORES DO CAMPO JOÃO GOMES, COMUNIDADE JACAMIM, SANTARÉM CURUÁ-UNA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2327/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ANÍSIO FARIAS, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2328/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COLÔNIA VILA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E RECUPERAÇÃO DA PONTE DE ACESSO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2329/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM THIAGO, ENTRE AS RUAS HUMBERTO ALVES E 21 DE MARÇO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2330/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO MIRANTE DO SAUBAL, E MANUTENÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA QUE ACESSA AO MIRANTE. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2331/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS TAPA-BURACO NA AV. OLAVO BILAC, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2349/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMJEL A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2350/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE MOARES SARMENTO E TV. 7 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2351/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL BRAGANTINO DAS LAVRAS, NA COMUNIDADE LAVRAS, SANTARÉM/CUIABÁ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2352/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO (LED) DO CAMPO DE FUTEBOL SUL AMERICANO, NA COMUNIDADE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2353/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL SOUSA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO JORGE, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2354/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE CONTENTORES E SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO RAMAL CASTANHEIRA, NA COMUNIDADE JACAMIM, KM 19, SANTARÉM/CURUÁ- UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2355/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ABERTURA E LIMPEZA DO RAMAL CURIQUARA, COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2356/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NAMBIQUARA E TUPÃ, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2365/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2366/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2367/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2368/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2369/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2370/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE REPARO NA AV. MARCÍLIO DIAS COM ARAGUAÍNA, ENTRE OS BAIRROS ÁREA VERDE E JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2371/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPICARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 1, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 2415/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E ROSA PASSOS, SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2416/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2417/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SANTO ANDRÉ, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2418/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NA FRENTE DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2419/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 31 DE MARÇO, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E RUA IMBAÚBA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2420/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SANTA ROSA, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, KM 32, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2421/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA AGRÍCOLA SARDINHA, ENTRE ESTRADA DO PINDOBAL COM TV. 13 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2422/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO RAMAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES SANTA ROSA, AMPARADOR, MURUMURU, TININGÚ, IPAUPIXUNA E IGARAPÉ-AÇÚ, SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 2423/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA MARAJÓ, ENTRE AV. MOAÇARA E RUA URUARÁ, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted