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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 824/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMED QUE REAJUSTE A ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA MUNDICO FÉLIX, ESTENDENDO O PERCURSO ATÉ A SEDE DO FLAMENGO, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 825/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMAP A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA, QUE ATUALMENTE É DE 12 CV, PARA QUE SEJA DE 15 CV, BAIRRO DO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 826/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 827/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À UFOPA NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. LUÍS BARBOSA E ANTÔNIO JUSTA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 828/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARAGUARINA, BAIRRO PRAINHA, EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 829/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS CANAIS LOCALIZADOS NA AV. MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 833/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SAUBAL, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 836/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAGALHÃES BARATA COM O CRUZAMENTO DA TV. DEP. COARACI NUNES, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 837/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO, ENTRE TV. FREI AMBRÓSIO E ANTÔNIO JUSTA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 838/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, COMUNIDADE VILA FRANCA, RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 842/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS CARMÉLIAS, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 843/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPÍRITO SANTO, ENTRE RUA DAS CARMÉLIAS E RUA DOS LÍRIOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 844/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA HORTÊNCIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ORQUÍDEA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 845/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMJEL A DEFINIÇÃO OFICIAL DAS DATAS DA EDIÇÃO 2025 DO EVENTO “SUPERCROSS NOTURNO”, NOS DIAS 12,13, 19 E 20 DE DEZEMBRO, CONFORME PREVISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 22.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted
materia 846/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA PA 370. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 847/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA SEGUP E DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO OU BATALHÃO DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE JACAMIM, OU EM LOCAL ESTRATÉGICO DA RODOVIA PA 370. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 848/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DO DETRAN - PA, EM PARCERIA COM A SMT, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO VOLTADAS AO COMBATE E AO USO DE BEBIDA ALCÓOLICA NA RODOVIA PA 370. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 849/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO DE CONVENÇÕES, NA AV. FERNANDO GUILHON. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 850/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DO CAMPO MINEIRÃO, NA TV. MARCÍLIO DIAS, ENTRE 21 DE ABRIL E HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 851/2025 2025-09-09 Indicação INDICA A SEMJEL IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DO CAMPO MINEIRÃO, ÁREA VERDE. AUTORIA: ERLON ROCHA. 1 extracted
materia 852/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À EQUATORIAL ENERGIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL). 1 extracted
materia 854/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT), LOCALIZADA NA RUA EVERALDO MARTINS, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 855/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À CEMEI SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA ANÁPOLIS, ENTRE A RUA DOS BANDEIRANTES E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 856/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMURB A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA SÃO RAIMUNDO NONATO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA COM A TV. SILVA JARDIM, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 857/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. BORGES LEAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BASTOS E ESPERANÇA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 858/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E TV. DOIS DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 860/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA HABILITAR E FORMALIZAR A ADESÃO DE SANTARÉM AO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA”, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 861/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO MINISTÉRIO DAS MULHERES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB) NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 862/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 863/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 864/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS NO LADO DIREITO DA RODOVIA SENTIDO ALTER-DO-CHÃO, NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 865/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU QUADRA CULTURAL NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 866/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 867/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO). 1 extracted
materia 868/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 869/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). 1 extracted
materia 870/2025 2025-09-09 Indicação INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO POÇO BRANCO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A COMUNIDADE DE ESTRADA NOVA (PA 370), E A COMUNIDADE CIPOAL I, BR 163 KM 14. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 871/2025 2025-09-09 Indicação 2. INDICAÇÃO Nº 871/2025 – INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REALIZAÇÃO DO PROJETO ITINERANTE “PUXIRUM: O MUTIRÃO DO TRABALHO E DA TRANSFORMAÇÃO”, NA ESCOLA BOAVENTURA DE QUEIROZ, COMUNIDADE SÃO BRAZ, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 872/2025 2025-09-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 872/2025 – INDICA À SMT A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS URBANAS E INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 873/2025 2025-09-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 873/2025 – INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA B, ENTRE TV. 19 E 16 DE JULHO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 874/2025 2025-09-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 874/2025 – INDICA À SEMSA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO DA UBS ALDEIA/FÁTIMA/LAGUINHO, BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO À INFRAESTRUTURA BÁSICA DA UNIDADE. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 875/2025 2025-09-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 875/2025 – INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. SÉRGIO HENN E AV. MARAJOARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 876/2025 2025-09-09 Indicação INDICAÇÃO Nº 876/2025 – INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE AV. PALHÃO E MOAÇARA, PRÓXIMO AO HRBA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 877/2025 2025-09-09 Indicação INDICA QUE Á SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO LOCALIZADA NA 24 DE OUTUBRO ENTRE TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA E ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO ALDEIA (AUTORIA : IVANIRA FIGUEIRA ) 1 extracted
materia 882/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA TRANS INHAMBU, LIGANDO AS COMUNIDADES DE NOVA CANAAÃ E SERRARIA, EM SANTARÉM AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTÃO 1 extracted
materia 883/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA - EIXO-FORTE ( AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA) 1 extracted
materia 884/2025 2025-09-09 Indicação A INDICAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO SEMINFRA A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO AUTORIA ERASMO MAIA 1 extracted
materia 886/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROTEJO DE LEI MODIFICANDO O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 20.467/2018, PARA AUTORIZAR A INCLUSÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NO AUXÍLIO NATALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). AUTORIA VEREADORA: ELITA BELTÃO 1 extracted
materia 887/2025 2025-09-09 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E DISPONIBILIZAR UM “KIT PÓS-PARTO”, CONTENDO MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS, A SER ENTREGUE ÀS MÃES APÓS O NASCIMENTO DE SEUS FILHOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIA: (VEREADORA: ELITA BELTRÃO) 1 extracted
materia 2234/2025 2025-09-09 Requerimento REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS RENASCER (COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI) E CRISTO REI LIBERTADOR (COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI), AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ITUQUI/PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). 1 extracted