| materia |
2633/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, ESQUINA COM QUIXADÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2634/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. JADER BARBALHO, ENTRE RUA DOS LÍRIOS E RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
2635/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE CAPINA, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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2636/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SMT O RETORNO DA ROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O MERCADO MODELO/MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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2637/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SMT O RETORNO DA LINHA DE MICRO ÔNIBUS QUE REALIZAVA O TRAJETO PELA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
2638/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO JOCA, TV. NITERÓI E TV. UNIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2641/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMED MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE QUE POSSA DAR ACESSO À ESCOLA DOM PEDRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). |
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| materia |
2646/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ESQUINA COM AV. MARCÍLIO DIAS, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
4066/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Airsoft como atividade desportiva e manifestação cultural no âmbito do Município de Santarém e dá outras providências.
Autoria: Biga Kalahare |
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| materia |
4067/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: URIAS PINGARILHO |
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| materia |
4068/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PNPIC/SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MURILO TOLENTINO |
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| materia |
4069/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PUBLICAS QUE APRESENTEM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN |
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| materia |
4070/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
4071/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| sessao |
53 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-10 |
Ata de Sessão Especial |
ATA DA SESSÃO ESPECIAL AOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- 10/09/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-09 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 051/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/09/2025 |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO A CERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS VINCULADOS Á SEMED/ UNIVERSIDADE PATATIVA
AUTORIA: VEREADOR |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Informações |
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES REFERENTES Á RETIRADA DE UMA ÁRVORE SEM VIDA LOCALIZADA NA TRAVESSA MORAES SARMENTO, S/N, PRÓXIMO Á AVENIDA MARECHAL RONDON
(AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO JOZIEL) |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á SEMSA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE MATERIAIS UTILIZADOS EM CIRURGIAS PELA EQUIPE CIRÚRGICA DA ORTOPEDIA DO (HMS)
( AUTORIA: VEREADOR ENFERMEIRO JOZIEL) |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A SEMSA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO MÁXIMO DE PACIENTES QUE CADA TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE ASSISTIR POR PLATÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTARÉM
(AUTORIA: ENFERMEIRO JOZIEL) |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AS DEMANDAS DE
EMPREGABILIDADE
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE) |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-09 |
Ata de Sessão |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 09/09/2025. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER DA SILVA CUNHA, ADMINISTRADOR E EMPRESÁRIO E PRODUTOR DE EVENTOS GODE PRODUÇÕES E SUA EQUIPE
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM (83ª ZONA ELEITORAL) A ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 01 SEÇÃO DE VOTAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
764/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL 83ª ZONA ELEITORAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO NA ESCOLA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
765/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
766/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DO GUARANÁ, KM PA 370, CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
767/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA NA AV. ANÍSIO CHAVES, DA AV. SÉRGIO HENN E RUA ONZE HORAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
768/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL CORINTHIANS, NA COMUNIDADE SERRA GRANDE, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
769/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL INTERNACIONAL CLUBE, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
770/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE BOA FÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO QUILOMBO SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
776/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
777/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CURUAI, BAIRRO UNIÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
793/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO CAMPINHO DA SERRA, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA) |
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| materia |
794/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO PARA CRIANÇAS E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA DO CAMPO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
806/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO IPANEMA II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
807/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO À ESCOLA SÃO JORGE, NA COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 28, PLANALTO, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
809/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, JUNTAMENTE COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO, NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
810/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DA MULATA, NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
811/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA PA 370, CURUÁ- UNA, ESQUINA COM A RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). |
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| materia |
812/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA SITUADA NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E SANTOS DUMONT, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
813/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA SITUADA NA AV. TAPAJÓS, ENTRE TV. CUIABÁ E RUA 28 DE JULHO, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
817/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO.
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
818/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA MANOEL D MOARES, ENTRE AV. HAROLDO VELOSO E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO) |
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| materia |
819/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A MANUTENÇÃO DA REDE GERAL ELÉTRICA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
820/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMAP QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DO BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). |
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| materia |
821/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARIPUANÃ, Nº 240, ENTRE RUA MARIA JOSÉ E ARARIÁ, BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
823/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ARIPUANÃ, BAIRRO MARACANÃ, DEVIDO À FORTE POEIRA QUE PREJUDICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A UBS MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). |
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