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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 815/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NA AV. BORGES LEAL E AV. ANÍSIO CHAVES. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 822/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DA UMA BASE DO GRUPAMENTO FLUVIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 834/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA COUTO MAGALHÃES COM BECO SANTO ANTÔNIO, NAS DIMENSÕES DE 10.000 M², PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO EMPREENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 853/2025 2025-09-15 Indicação REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA “SAÚDE NOS BAIRROS”, EM NOSSO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 878/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO GOVERNO FEDERAL E MINISTÉRIO DA SAÚDE A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE E SOLICITA UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) 1 extracted
materia 879/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM POR MEIO DA SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MIRANTE DO SAUBAL (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA) 1 extracted
materia 880/2025 2025-09-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA PRESENTE PROPOSIÇÃO A SMT E SEMED SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE COMUNIDADE DE IGARAPE DO COSTA REGIÃP DO URICURÍTUBA AUTORIA: VEREADOR JANDEILSON PEREIRA 1 extracted
materia 881/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CORRÊA PICANÇO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 885/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO E A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTÃO NA UBS DO BAIRRO DA MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA). 1 extracted
materia 888/2025 2025-09-15 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇOA INFANTIL E ENSINO FUND SÃO CIRIACO LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO CIRIACO REGIÃO DO URUCURITUBA (AUTORIA: JADEILSON PEREIRA) 1 extracted
materia 890/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA KATARANTUJE, ENTRE RUA BRASÍLIA E ALTAMIRA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 891/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE DOM FREDERICO E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES). 1 extracted
materia 892/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO HENN, ENTRE A ESTRADA SAUBAL E RUA QUIXADÁ, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 893/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE COMPACTAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA 10, ENTRE A RUA DA ALEGRIA E RUA SÃO CARLOS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 894/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA A INSERÇÃO DA TV. 26, ENTRE TV. TANCREDO NEVES E AV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 895/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. TAPAJÓS E PRESIDENTE VARGAS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA). 1 extracted
materia 897/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM A REDE DE POSTES NO MUNICÍPIO, PARA A RETIRADA DOS FIOS SEM UTILIDADE ACUMULADOS NOS POSTES DE TRANSMISSÃO E A PROIBIÇÃO DE DEIXAR FIOS EXCEDENTES DEPENDURADOS. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 898/2025 2025-09-15 Indicação INDICA A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NO MUNICIPIO DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS 1 extracted
materia 899/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE PARÁ, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEGUP), A INSTALAÇÃO DE DOIS TOTENS DE SEGURANÇA NO COMPLETO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DE CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). 1 extracted
materia 2238/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE MARANHÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2239/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2274/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA ALAMEDA 27, ENTRE FREI VICENTE E MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2275/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA COELHO NETO COM A ANTÔNIO SIMÕES E GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2276/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROF. ALDO FERREIRA CAMPOS, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2277/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA ALFREDO RIBEIRO, ENTRE CUIABÁ E TV. BOM SOSSEGO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2278/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2292/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A PINTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL, ENTRE A RUA DOS TAMOIOS E HUMAITÁ. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 2293/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A PINTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO SESI E PRÓXIMO À UPA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 2302/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA AMARELINHO, ENTRE PARDAL E RUA GAVIÃO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2303/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2304/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA SERINGUEIRA, ESQUINA COM BEIJA-FLOR, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2348/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RAIMUNDO XAVIER, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2373/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA FREI OTHMAR, PRÓXIMO À ESCOLA DA COMUNIDADE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2377/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SURARA FLORA PEREIRA DE SOUSA, ALDEIA ESPERANÇA/REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2378/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMURB A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DAS FLORES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 2432/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO PASTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2433/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA ARIPUANÃ E RUA MAGUARI, VIAS DE ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2435/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS E A RUA DOS BANDEIRANTES, BEM COMO A LIMPEZA DO MESMO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2436/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA JOÃO FELIPE BETTENDORF. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2473/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARACANGALHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2474/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARACANGALHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2478/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TUCUMÃ, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2480/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XINGÚ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONTE ALEGRE E ALMIRANTE TAMANDARÉ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2481/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE A RUA XINGÚ E RUA DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2502/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. EVERALDO MARTINS, A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE AR DO COMPRESSOR DA SALA ODONTOLÓGICA DA UBS DA COMUNIDADE CIPOAL. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2503/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. EVERALDO MARTINS, A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS CADEIRAS, PORTA DE VIDRO, CENTRAL DE AR E COMPRA DE 01 COMPUTADOR PARA A UBS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2504/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2505/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DOS 2 PONTOS/ABRIGOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO LOCALIZADOS PRÓXIMOS À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2507/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2508/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA AQUARIUS, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted