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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ITAMAR ALMEIDA MOURA nº 0419/2020 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-16 Ata de Sessão ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 16/09/2025. 1 extracted
materia 252/2025 2025-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIZ FUX DO STF EM RAZÃO DO VOTO PROFERIDO NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 2668 DF INTITULADA "TRAMA GOLPISTA". AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 253/2025 2025-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA SARMENTO EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA E PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA TAPAJOARA NO CENÁRIO INTERNACIONAL, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE SUA OBRA "A FILHA QUE O RIO GUARDOU". AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 254/2025 2025-09-16 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO RESTAURANTE E PEIXARIA RAYANA PELOS SEUS 20 ANOS DE ATIVIDADES. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN. 1 extracted
materia 255/2025 2025-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA PELOS BELÍSSIMO SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 4079/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO) 1 extracted
sessao 54 2025-09-16 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 52/2025 2025-09-15 Pauta de Sessões PAUTA Nº 052/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/09/2025 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-15 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMAS) SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE CADASTROS E AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CARVOARIAS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-15 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA) SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE INSULINA EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-15 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) RELATIVO À OBRA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 173/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA SOARES DE ALCANTARA E REVOGA LEI Nº 7863. PROC 0636/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 174/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÉLIA CERDEIRA BENTES. PROC 1048/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 175/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA DO LIVRAMENTO SILVA DA PAIXÃO. PROC 0614/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 176/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DALVA GAMA NOGUEIRA. PROC 0510/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 177/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAÚDIA SIMONE ABREU DIAS E CLAÚDIO BOSCO ABREU DIAS. PROC 0119/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 178/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDILVAR SANTOS PIMENTEL E MARIA LUIZA FERNDADES DA SILVA. PROC 1587/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 179/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO EVANGELISTA MIRANDA DOS SANTOS E RUBENICE SARAIVA DOS SANTOS. PROC 1998/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 180/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERIKSEN BRAGANÇA CABRAL. PROC 409/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
materia 181/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.586, DE 10 DE JULHO DE 2025. JOSÉ EUDES PORTELA. PROC 0792/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 182/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BEATRIZ BERNARDES MELO NAY E GABRIEL NAY. PROC ADM 986/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUZIA BEZERRA LIMA. PROC ADM 2006/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 184/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA. PROC ADM 2045/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 185/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANGELOS MILÉO DE COUTO. PROC ADM 2124/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCA GECILDA FROTA. PROC ADM 2254/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DULCELINA PINHO DOS SANTOS. PROC ADM 2288/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ILDEUVANI VAZ DA CONCEIÇÃO. PROC ADM 143/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA. PROC ADM 211/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DILENO MACEDO JUNIOR. PROC ADM 1513/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BENEVALDO MOITA CUNHA E FRANCISCA MOITA CUNHA. PROC ADM 1765/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WANDERLEY FERREIRA ARRAES E CAROLINA SIDÔNIO ARRAES. PROC ADM 2107/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REUREN ARAÚJO FERREIRA. PROC ADM 0339/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HERTON MILTON BURMANN E ADENIZA SOARES BURMANN. PROC ADM 526/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-15 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DEUZANI CARVALHO DA SILVA. PROC ADM 568/2025-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-15 Ata de Sessão ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 15/09/2025. 1 extracted
materia 249/2025 2025-09-15 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS CAMPEÃS DO XVI FESTIVAL DE BANDAS DE SANTARÉM 2025. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
materia 251/2025 2025-09-15 Moção MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES E ORIENTADORES SOCIAS DA SEMTRAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 746/2025 2025-09-15 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 61/2023 AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DE MEIOS LEGAIS, POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA TV. SEIS, ENTRE AS RUAS B E C, EM FRENTE À IGREJA N. S. DE GUADALUPE, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 761/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA SÃO JORGE PARA A COMUNIDADE POÇO DAS ANTAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 762/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMAP A EXPANSÃO DA ENCANAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 763/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 797/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ALAMEDA BEIJA-FLOR, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E TV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, BEM COMO A INCLUSÃO DA MESMA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 798/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA TV. TANCREDO NEVES, ENTRE ALAMEDA FELIZ E TV. ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, BEM COMO A INCLUSÃO DA MESMA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 799/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ALAMEDA FELIZ, ENTRE TV. TANCREDO NEVES E TV. 29, BAIRRO NOVA REPÚBLICA, BEM COMO A INCLUSÃO DA MESMA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 800/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMURB A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. TAPAJÓS, EM FRENTE À PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 801/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA 22, EM TODO O SEU PERÍMETRO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 802/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA 19 (CANÁRIO DA TERRA) COM A RUA 20 (RUA ESPORTE), BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 803/2025 2025-09-15 Indicação INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA 2, ROSA DE SARON (LADO B), BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). 1 extracted
materia 808/2025 2025-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS O ALARGAMENTO DA PISTA INTERNA DO PARQUE MUNICIPAL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA PARA ATENDER AOS CICLISTAS DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO). 1 extracted