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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4089/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária DECLARA O HINO DE SANTARÉM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 4090/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DE ESTABELECIMENTO QUE VENDEM, FORNEÇAM, ENTREGUEM OU PERMITAM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU DE QUAISQUER SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES, AINDA QUE LÍCITAS, POR MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 4091/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EVANGELICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 4092/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS REGIÕES DE RIOS E PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 4093/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). 1 extracted
materia 4094/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ONIBUS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA). 1 extracted
materia 4095/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA ALDELA SÃO PEDRO DA FALNÃO, NA REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA INDIGENA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO MORL APLAKÁ. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE). 1 extracted
norma 33/2025 2025-09-22 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A LEI ORGÂNICA PARA AJUSTÁ-LA À JURISPRUDÊNCIA DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
norma 22643/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS VAN BASTER ASSUNÇÃO DOS SANTOS, FILHO DE EVANES SILVA DOS SANTOS E MARINEI ASSUNÇÃO DOS SANTOS. Processo Administrativo n ° 0624/2018-SEHAB. 1 extracted
norma 22644/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JACKSON DA COSTA MARTINS, FILHO DE NONATO SOARES MARTINS E MARIA JOSÉ DA COSTA MARTINS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1172/2020 SEHAB. 1 extracted
norma 22645/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC ADMINISTRATIVO 0963/2022 - SEHAB. 1 extracted
norma 22646/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIO AVELINO SERRA AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2021-SEHAB 1 extracted
norma 22647/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROCESSO ADM. N° 1132/2021 - SEHAB. 1 extracted
norma 22648/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC ADM. 1246/2022 - SEHAB 1 extracted
norma 22649/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0497/2023- SEHAB. 1 extracted
norma 22650/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDIMAR JOÃO CELLA. PROC ADM: 286/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22651/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA. PROC ADM: 138/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22652/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL. PROC ADM 1140/21-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22653/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JUNIOR. PROC ADM 542/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22654/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBSON BRAZ MACIEL. PROC ADM 1129/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22655/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIO NOGUEIRA DA SILVA. PROC ADM 1674/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22656/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRAZ MARTINS DA SILVA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0663/2024 - SEHAB. 1 extracted
norma 22657/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LIMA & PARENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
norma 22658/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CARLOS ERLANDO PEREIRA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 22659/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELVES DE SOUSA COSTA. 1 extracted
norma 22660/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A EULLER RIBEIRO FREITAS E REVOGA A LEI Nº 676, DE 17 DE MARÇO DE 1920, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO ALFREDO BAPTISTA DA SILVA. 1 extracted
norma 22661/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA ALMEIDA MARTINS. 1 extracted
norma 22662/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS. 1 extracted
norma 22663/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PAULO SERGIO DIAS. 1 extracted
norma 22664/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ AGUIAR AZEVEDO. 1 extracted
norma 22665/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KELLY BOTELHO DIAS. 1 extracted
norma 22666/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA. 1 extracted
norma 22667/2025 2025-09-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.420 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ADEMAR SANTOS RIBEIRO. PROC ADM 0086/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22668/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUÍS JOSÉ LOPES REGO. PROC ADM 1548/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22669/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO. PROC 208/25-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 22670/2025 2025-09-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROC 1615/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM 1 extracted
sessao 55 2025-09-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 28/2025 2025-09-18 Ata de Sessão Especial ATA SESSÃO ESPECIAL REFERENTE AO ENCONTRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS QU LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO OESTE DO PRÁ E CRIAÇÃO DOS ESTADO DO TAPAJOS 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-17 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL - 18 ANOS DOS CAS CAEC - 17/09/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-16 Pauta de Sessões PAUTA Nº 053/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/09/2025 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-16 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO (DRE) E SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE O INSTRUMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZOU A CESSÃO OU OCUPAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA E.E.E.F.M. ANTONIO BATISTA BELO DE CARVALHO. AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM. PROC 1066/2024-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANUBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.410, DE 06 DE JANEIRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A CELINA DE SOUSA VIANA. 1.116/2024 - 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES. Projeto nº 2.186/2024 1DOC/SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KLEBER SOUZA DE SOUSA E DANIELLE CRISTINA SERRA BEZERRA. Projeto nº 2.193/2024 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTENOR PEREIRA LIMA nº 335/2025 – 1D0C/SEHAB. AUTORIA PREFEITUTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 201/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO. nº 393/2025 - 1DOC/SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 202/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLY SILVA DE LIMA nº 0625/2023 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GREGÓRIO MATEUS MOITA E MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA nº 032/2024 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-16 Projeto de Lei de Terras AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AURINETE SANTOS DE CARVALHO. nº 1682/2021 - SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted