| materia |
146/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DE ÁRVORES NO ENTORNO DO LAGO VERDE.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE |
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147/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇOES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOBRE O FESTIVAL DO SAIRÉ 2025 CONSIDERANDO SEU IMPACTO DIRETO NA ECONOMIA DO MUNICIPIO
AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA |
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148/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
REQUER IINFORMAÇOES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM SOBRE A REFORMA DA ORLA DE SANATREM OBRA DE RELEVANTE IMPACTO PARA ECONOMIA DA REA AFETADA
AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA |
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216/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 23/09/2025.
PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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259/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS JOVENS EMPREENDEDORES CAHIO AUGUSTO, CAIKY AUGUSTO E ANTÔNIO ANDREY, PELO BRILHANTE RESGATE DA HISTÓRIA E LEGADO DE SEU AVÔ, HIGINO BATISTA, E PELA TRANSFORMAÇÃO DE UM CARRINHO DE SUCOS EM SÍMBOLO DE PERSEVERANÇA, TRADIÇÃO E ORGULHO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA) |
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260/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A AÇÃO DA EXPEDIÇÃO HA AMAZONIA REALIAZADA PELA SOAHANOR JUNTOSCOM AS MULHERES DO AGRO
AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MADURO |
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2733/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). |
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2753/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO TAPA-BURACO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO E TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA) |
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| sessao |
56 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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54/2025 |
2025-09-22 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 054/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 22/09/2025 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À INTERDIÇÃO DA ORLA E DA RUA DO IMPERADOR, NAS IMEDIAÇÕES DO MUSEU JOÃO FONA, INCLUINDO AÇÕES DE APOIO AOS COMERCIANTES LOCAIS, CRONOGRAMA DE OBRAS, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E PROJETOS DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E ESTRUTURAL.
(AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DETALHADAS REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL.
(AUTORIA: DAVID PAIVA) |
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138/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DO ÇAIRÉ DE DEMAIS EVENTOS CUTURAIS RELACIONADOS AO MESMO, PROMOVIDOS, APOIADOS OU CUSTEADOS, TOTAL OU PARCIALMENTE , PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO EXERCÍCIO DE 2025.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
REQUER , NOS TERMOS LEGAIS, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES OFICIAIS E DETALHADAS ACERCA DO MOTIVO DO SUPOSTO CANCELAMENTO, SUSPENSÃO OU RESTRIÇÃO DE BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTARÉM, OPERADO PELA EMPRESA STARTEC.
(AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). |
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140/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), SOBRE TODOS OS CONTRATOS, REPASSES, AUXILIOS, CONCESSÕES E DEMAIS RECURSOS FINANCEIROS OU MATERIAIS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM (APRUSAN), NO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA). |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFOEMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE COBRADORES NOS ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
(AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). |
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206/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO ALVES DE AGUIAR E ISABEL
ALVES DE AGUIAR ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.086/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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207/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA E SOLANGE HELENA DA SILVA XIMENES ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.162/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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208/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JB INCORPORADORA LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.212/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL. |
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209/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WILLIAM COSTA VIANA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 2.230/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITUA MUNICIPAL. |
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| materia |
210/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 348/2025- 1DOC/SEHAB. |
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211/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZANDLEME BIRINO DE OLIVEIRA E ANTONIO QUARESMA DA SILVA JUNIOR, ANÁLISE DE PROJETO Nº 464/2025- 1DOC/SEHAB. |
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212/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NALVA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO E MANUEL CLAUDIONOR MOURA DO NASCIMENTO, ANÁLISE DE PROJETO Nº 664/2025-1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2013- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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214/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À DENILDA GOMES DA SILVA, PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 0520/2020- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A PABLO RODRIGUES DE BRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2022-SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-22 |
Ata de Sessão |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 22/09/2025. |
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216/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE JA VANDERLEA FEITOSA RÊGO, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 026/2024- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.175, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, MARIA JOSEFA PINTO BARROSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2020- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.536, DE 09 DE MAIO DE 2025, RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0492/2022- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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219/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELTON OLIVEIRA DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2023- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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220/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS INCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 18.449, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010. ARI CARLOS SCALABRIN, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0686/2009- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS ÀCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.529, DE 30 DE ABRIL DE 2025, JOSÉR AGUIAR AZEVEDO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0834/2023- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.083, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, ALONA KARINA DA SILVA FREIRE, PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 0673/2016- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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223/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEILA SUELY SOUZA PADUANO, PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 027/2024- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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224/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.582, DE 10 DE JULHO DE 2025, JOSÉ
ANTONIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA ANÁLISE DE PROJETO Nº 273/2023- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIA COACHMAN PRADA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 461/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFIETURA MUNICIPAL. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS ÀCORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.555, DE 03 DE JUNHO DE 2025, DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 0397/2023-1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.585, DE 10 DE JULHO DE 2025, DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS DO NASCIMENTO, ANÁLISE DE PROJETO Nº 0411/2024- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TRICIA ALVARENGA SABINO DE OLIVEIRA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 240/2025- SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA IZABEL PORTO DA SILVA E MILZO ENACI SOUSA DA SILVA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 456/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDERFRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A CLEBISSON PORTELA DE AZEVEDO E ELINNY SÁ DA SILVA, E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 9.925, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A FRANCISCO ALBANI DE AGUIAR, ANÁLISE DE PROJETO Nº 562/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A R BRANCO ENGENHARIA LTDA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 738/2025- 1 DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A BRUNO DA SILVA COSTA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 802/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO ROCHA E MARIA DORACI DA CRUZ LEAL ROCHA, ANÁLISE DE PROJETO Nº 839/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NOELIA AVELINO DE SOUSA PEREIRA E CLEBER JOSUÉ FERREIRA PEREIRA. ANÁLISE DE PROJETO Nº 1056/2025- 1DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.541, DE 09 DE MAIO DE 2025. ELAINE DA SILVA LIRA ANÁLISE DE PROJETO Nº 120/2023- 1 DOC/SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO- ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO- PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA). |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINELSON LIBERAL DE SOUSA, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO). |
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