| materia |
2768/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA C COM TV 02, BAIRRO NOVA REPÚBLICA |
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| materia |
2774/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA DA CONSTITUIÇÃO, ENTRE AV. CRISTO REI E SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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2775/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA TV. GENERAL ASSUNÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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2776/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E UBERLÂNDIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2778/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM POR MEIO DA SMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO E SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA NATAL ESQUINA COM AVENIDA MARAJOARA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO
AUTORIA: MURILO TOLENTINO |
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| materia |
2779/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER DA PMS POR MEIO DA SMINFRA O SERVIÇO DO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AVENIDA DIAMANTINO COM A AVENIDA CRISTO REI DO BAIRRO DIAMANTINO
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO |
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| materia |
2791/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DE ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A CÓPIA DE PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SEMINFRA, SOLICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TERRAPLANAGEM COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA IMBAÚBA ENTRE AVENIDA PALHÃO E AVENIDA TAPAIULÂNDIA BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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| materia |
2792/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. DIAMENTINO ESQUINA COM AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMATINO.
(VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2793/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MARAJÔ, ENTRE AVENIDA BARÃO DE SÃO NICOLAU E AVENIDA MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2794/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SEMAP SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO , COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA TV. TAPAJÓS, COMUNIDADE TABOCAL- SANTARÉM CUIABÁ/ PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). |
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| materia |
2795/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SEMINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DA INDIA, ENTRE AVENIDA 31 DE MARÇO E AVENIDA MOAÇARA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: AUTORIA ERLON ROCHA). |
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| materia |
2796/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SEMSA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA UBS DO BAIRRO DA PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA), |
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| materia |
2797/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
SEMSA- A REPOSIÇÃO DE PORTA DE ENTRADA DE VIDRO DA UBS DO BAIRRO DA PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
2798/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DE PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS) DO BAIRRO DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA). |
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| materia |
2805/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER A SECRETRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAV. ROLINHA CINZENTA ENTRE PARDAL E GAVIÃO, BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VERADOR JUNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
2806/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMURB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICO DA PRAÇA, FRANCISCO WANDERLAN DE ALBURQUERQUE PORTELA, LOCALIZADA NA AV. BARÃO SÃO NICOLAU, ENTRE RUA PLANALTO E DOM MANOEL, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJOS). |
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| materia |
2807/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO WANDERLAN DE ALBUQUERQUE PORTELA, LOCALIZADA NA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE RUA PLANALTO E DOM MANOEL, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJOS). |
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| materia |
2808/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA- SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA CRISTO REI ENTRE TRAVESSA JADER BARBALHO E RUA IMPERATRIZ, BAIRRO VITORIA REGIA.
(AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS). |
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| materia |
4242/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL DESTINADA À PRATICA DE CAMINHADA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
4244/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTAREM. LOA 2026. |
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| sessao |
58 |
2025-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 056/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 29/09/2025 |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES A SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E TÉCNICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARACAMPINA. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informações |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AMBULÂNCIA FLUVIAL DESTINADA À COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ E ADJACENTES, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-29 |
Ata de Sessão |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 29/09/2025. PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCYR VIEGAS DA FONSECA. PROC ADM 1362/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei de Terras |
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALCINEIDE FEITOSA DOS SANTOS YANO. PROC ADM 1175/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei de Terras |
DÁ NOVA REDAÇÃO COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVIO DA LEI MUNICIPAL Nº 20.075 DE 27 DE JULHO DE 2016. EDNALDO BRAGA DA SILVA. PROC ADM 0137/2014-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MANIFSTAÇÃO DE APLAUSOS PARA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, PELO PRÊMIO DPC DE QUALIDADE 2025, NA CATEGORIA 2ª/3ª CLASSE, ESTE RECONHECIMENTO REPRESENTA NÃO APENAS A EFICIÊNCIA E DEDICAÇÃO ATUAL, MAS TAMBÉM A CONTINUIDADE DE UM LEGADO CONSTRUÍDO COM EMPENHO, PROFISSIONALISMO E ESPÍRITO DE EQUIPE. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO SURDO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. |
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| materia |
918/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOSÉ MARIA TAPAJÓS QUE SEJA ELABORADA E ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, PROPOSTA LEGISLATIVA CONCEDENDO PENSÃO VITALÍCIA CORRESPONDENTE A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS À SRA. NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA E MANO DADAI). |
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| materia |
2777/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO MOVIMENTO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ''OUTUBRO ROSA", NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS. |
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| materia |
4105/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MANO DADAI |
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| materia |
4106/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTORIA: MANO DADAI |
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| materia |
4107/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA “DOMINGO DE LAZER”, A SER REALIZADO EM PRAÇAS,
PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM ATIVIDADES CULTURAIS, FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA,
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
4108/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PAISAGISMO URBANO EM SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
4109/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: ALBERTO PORTELA |
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| materia |
4110/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.685/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: RENILSON VINTE |
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| materia |
4111/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DO BAIRRO CAMBUQUIRA, LOCALIZADO NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM |
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| sessao |
57 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-25 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR |
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| norma |
22671/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM O DIA DO PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. |
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| norma |
22672/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º, INCISOS | E II DA LEI Nº. 22.353, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-24 |
Ata de Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-23 |
Pauta de Sessões |
PAUTA Nº 055/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/09/2025 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2023-SMT, FIRMADO COM A EMPRESA STARTEC SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, INCLUINDO CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO, PLANILHAS FINANCEIRAS, FISCALIZAÇÃO REALIZADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
AUTOR: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSIQUIÁTRICOS QUE ATENDAM NO CAPS I (CENTROA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT SOBRE PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS, TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ANO DE 2024.
(AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN) |
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