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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2533/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. EVERALDO MARTINS, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). 1 extracted
materia 2534/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 7, ENTRE AV. VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2535/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL SÃO RAIMUNDO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE JACAMIM À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ- UNA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2536/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO LUIZ, ENTRE AV. FREI VICENTE E TUPAILÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2537/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. CEARÁ, ENTRE AV. FREI VICENTE E TUPAILÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO). 1 extracted
materia 2538/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA, POR MEIO DO PROGRAMA PUXIRUM, A URGENTE RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DO SEMINÁRIO, NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2539/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E A MELHORIA COMPLETA DA AV. MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2540/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E MELHORIAS DAS VIAS QUE DÃO ACESSO À UBS E À CEMEI DO BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALÁERCIO CARDOSO). 1 extracted
materia 2541/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMURB A MANUTENÇÃO, MELHORIAS, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, BLOQUETES, PODA DE ÁRVORES NO “BECO DO AMOR”, NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2542/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO NA RUA B, ENTRE TV. 11 E 12, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2543/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO NA RUA BATURITÉ, ENTRE RUA INCONFIDÊNCIA E UBERLÂNDIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2544/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO NA RUA B, ENTRE TV. 12 E 13, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2545/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, COMUNIDADE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2546/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DA RUA IPIRANGA, ENTRE CLIMÉRIO DE MENDONÇA E DOM PEDRO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2560/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À PRAIA NA COMUNIDADE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS). 1 extracted
materia 2574/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA/RECUPERAÇÃO DAS GALERIAS CONHECIDAS COMO “BOCAS DE LOBO”, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2575/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER DA PREFEITURA DE SANTAREM DA SEMINFRA SERVIÇO DE ROÇAGEM LIMPEZA DA RUA EVARALDO MARTINS A RUA ALBINO VON E A TRAVESSA COPACABANA EM ALTER DO CHÃO AUTORIA: VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 2576/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM PO MEIO DA (SMT) SOLICITAÇÃO PARA A REVILIZAÇAÕ DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DA ESCOLA FREI MIGUEL KELLETT NA AVENIDA DIAMANTINO ESQUINA COM A RUA JOSE BONIFÁCIO AUTORIA: VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO 1 extracted
materia 2577/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO GENTIL ESQUINA COM A AVENIDA CURUA- UNA AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 2578/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS BARJONAS DE MIRANDA E SÃO SEBASTIÃO AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA 1 extracted
materia 2579/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. BORGES LEAL, EM FRENTE A SANCLIN. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 2580/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A CATEDRAL DO AMOR - PAZ CHURCH, NA AV. ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 2581/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO FOOD PARK NA AV. ANÍSIO CHAVES,. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 2582/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER Á SMT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUAMENTO DAS VIAS RUI BARBOSA E BARJONAS DE MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 2583/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUI BARBOSA E SILVINO PINTO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA. 1 extracted
materia 2584/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. CRAVO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 2585/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ATENDER AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" EM SANTARÉM, RESIDENCIAL MOAÇARA 1 E 2 E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 2586/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMED QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CEMEI ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 2589/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA SANTO ANDRÉ NO CRUZAMENTO COM A RUA 31 DE MARÇO E RUA DA INDÚSTRIA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 2590/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA NOVA ENTRE IMABÚBA E GONÇALVES DIAS, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA. 1 extracted
materia 2612/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE ARACURI ATÉ A COMUNIDADE CABECEIRA DO OURO, REGIÃO DO MÉDIO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 2613/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 2614/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DOS ANIMAIS PARA TRATAR SOBRE A PROTEÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. 1 extracted
materia 2616/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA RUA BUENOS AIRES, CRUZAMENTO COM CRISTO REI. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2617/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE, SENTIDO TRANSMAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2618/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTANA, CRUZAMENTO COM A RUA AMAPÁ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA). 1 extracted
materia 2619/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. IPOJUCAM, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2620/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARAÍSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2621/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, ENTRE AV. GONÇALVES DIAS E BURITI, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2622/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2623/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SENA LEMOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2624/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORIENTE, ENTRE FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2625/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAMEDA AIRES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2626/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2627/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. AQUÁRIOS, ENTRE FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). 1 extracted
materia 2628/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, ENTRE TV. 1 E TV. 2, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2629/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÓBIDOS, ENTRE AV. SEN. AUGUSTO MEIRA E RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS). 1 extracted
materia 2630/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. SILVINO PINTO, ESQUINA DA AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). 1 extracted
materia 2631/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. MARCÍLIO DIAS, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted
materia 2632/2025 2025-09-15 Requerimento REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE 01 GRADE DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, ENTRE TV. 11 HORAS E RUA QUIXADÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA). 1 extracted