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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO FARIAS GUIMARÃES. 0 no document
norma 44/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ADEVIBAM. 0 no document
norma 45/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDVALDO CARVALHO DE AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 46/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ODILON JETER RESENDE. 0 no document
norma 47/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LOJA WALFREDO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 48/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO CIDADANIA. 0 no document
norma 49/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LEÔNCIO SOUSA MARTINS. 0 no document
norma 50/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO SANDRO DE OLIVEIRA LOPES. 0 no document
norma 51/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO FERNANDES DOS SANTOS. 0 no document
norma 52/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 54/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 55/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON TEXEIRA SOARES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 56/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 57/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ EDÍLSIMO ELIZÁRIO BENTES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 58/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 59/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 60/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 61/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCUS AUGUSTO LOSADO MAIA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 62/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUÍS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 63/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RIDER NOGUEIRA DE BRITO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 64/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 65/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ SARAIVA RABELO. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 66/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EULER AMARAL DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 67/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SUZANA MARIA DE MORAIS AFFONSO BORGES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 68/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FLÁVIO LUIZ DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 69/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA TEREZA CALDERARO MILÉO CÂMARA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 70/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSINALDO SOUZA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 71/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ SALUSTIANO SILVA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 72/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANSELMO ALENCAR COLARES. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO. 0 no document
norma 73/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA PATRULHÃO DA CIDADE. 0 no document
norma 74/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO CARLOS XIMENES MENEZES. 0 no document
norma 75/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WILARES SOUSA. 1 extracted
norma 76/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO JOSÉ GOMES DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 77/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NICODEMAS DA COSTA OLIVEIRA. 0 no document
norma 78/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CHIZUE YANO. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 79/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KATSUO YANO. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 80/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ EDSON PONTES DIAS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 81/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 82/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HAROLDO DA GAMA ALVES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 83/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LÚCIO VICENTE CASTIGLIONI. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 84/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CÉLIO CAL - IM MEMORIAM. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 85/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A REINALDO TEIXEIRA FERNANDES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 86/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DE LOURDES MATTS CERCASIN. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 87/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO LISBÔA DE MENDONÇA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 88/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA ESPORTE TOTAL DA TV SANTARÉM, CANAL 12. 0 no document
norma 89/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE SOUSA BRITO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 90/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HIEL GESÃ PERES DE QUEIROZ. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 91/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDUARDO DE SOUSA UMBELINO. 0 no document
norma 92/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIO VITOR CAVALCANTE CAMPOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 94/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AFONSO CELSO MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document