br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17792/2003 2003-12-22 Lei ALTERA O CAPÍTULO II, TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 16.299/98, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.855/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17793/2003 2003-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.854/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17794/2003 2003-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 17795/2003 2003-12-22 Lei ALTERA A LEI Nº 17.789, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2003 2003-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 2° PERÍODO 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15/12/2003. 1 extracted
norma 17791/2003 2003-12-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2003 2003-12-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL COMEMORAÇÃO 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SANTARÉM DO PARÁ, REALIZADO EM: 01/12/2003. 1 extracted
norma 17788/2003 2003-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, UMA ÁREA DE TERRA A SEGUIR MENCIONADA. 1 extracted
norma 17789/2003 2003-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 17.671/2002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17787/2003 2003-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS CRISÂNTEMO E MARARU PARA SERGIO LUIZ HENN. 1 extracted
norma 17785/2003 2003-11-10 Lei INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17786/2003 2003-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS, ETC., NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17784/2003 2003-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 17782/2003 2003-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O SINDICATO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARÁ-SIMPECS/PA. 1 extracted
norma 17783/2003 2003-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 31 DE MARÇO (TRÊS PODERES) PARA PRAÇA ELIAS RIBEIRO PINTO. 1 extracted
materia 4/2003 2003-10-15 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADA EM: 15/10/2003. 1 extracted
norma 3/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARLSIE MODESTO TOURÃO GODINHO. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER. 0 no document
norma 4/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A Y. YAMADA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 5/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SAMUEL LIMA SALES. 0 no document
norma 12/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEN. CEL. QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER. 0 no document
norma 13/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA 0 no document
norma 14/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WILMAR NONATO DA CRUZ FRAZÃO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 15/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL JACI DE SOUSA BARROS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 16/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO RONALDO SANTANA. 0 no document
norma 17/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA CURUAI- ASMOVIC. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 18/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÔNIA MARIA MOURA RAMALHEIRO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 19/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RICARDO MORAES. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 20/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÚLIO MOTA WALFREDO. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 21/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SANSÃO BENTO LOURIDO. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 22/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ISAURO FARIAS DE SOUSA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 23/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENVIDA CÔELHO COLARES. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 24/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL DE MELO RODRIGUES. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 25/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERMERCADO CR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 26/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PEDRO MOREIRA DE SOUZA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 27/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVALDO FERREIRA DA COSTA. 0 no document
norma 28/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ AURÉLIO. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 29/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO JOSÉ SANTOS VASCONCELOS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 30/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELIAS RIBEIRO PINTO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA 0 no document
norma 31/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSÂNGELA SANTOS GOLOBOVANTE. 0 no document
norma 32/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE CERÂMICA CIFRAMA. - AUTOR: GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 33/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE. - AUTOR: GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 34/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DIAMANTINO - AMOBAD. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 35/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VALÉRIA VINAGRE PIRES FRANCO. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 36/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE ARMSTRONG MARTINS FEITOSA. 0 no document
norma 37/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GONÇALO PORTELA AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 38/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO DA SILVA MAGALHÃES. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 39/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO ALVES PORTELA. - AUTOR: VEREADOR GIOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 40/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE SOUSA SENA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA 0 no document
norma 41/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DELSON MESSIAS SIQUEIRA DOS SANTOS. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA 0 no document
norma 42/2003 2003-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO MARTINS CHAVES DO NASCIMENTO. 0 no document