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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2004 2004-12-07 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM DO PARÁ E AO DIA DA BÍBLIA, REALIZADA EM: 07/12/2004. 1 extracted
norma 17889/2004 2004-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 17890/2004 2004-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL - A MÃO COOPERADORA. 1 extracted
norma 17891/2004 2004-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO, DE LOTES DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17892/2004 2004-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CARREIRA AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17893/2004 2004-12-03 Lei ALTERA O ANEXO: DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 6/2004 2004-12-01 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/2004 DE 01/12/2004 1 extracted
norma 17870/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR E ALIENAR AS QUADRAS E-1 E E-2, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JARDIM SANTARÉM, BEM PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTARÉM". 1 extracted
norma 17871/2004 2004-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17868/2004 2004-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
norma 17869/2004 2004-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A CASA ESPÍRITA CRISTÃ AMOR SOLIDÁRIO - CECAS. 1 extracted
norma 17865/2004 2004-11-03 Lei DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17866/2004 2004-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17867/2004 2004-11-03 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2004 2004-10-19 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADO EM: 19/10/2004. 1 extracted
norma 6/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA. 0 no document
norma 7/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CARMECIM MARQUES CAVALCANTE. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 8/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SUP.REG. DA POLICIA CIVIL RILMAR FIRMINO DE SOUSA. 0 no document
norma 9/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BEATRIZ CASTELO BRANCO ÁVILA STREGLIO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 10/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 11/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MIGUEL MACIEL CORRÊA. 0 no document
norma 12/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BERNARDO MOTA SANTANA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 13/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITO ANTONIO COTA GUIMARÃES. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER. 0 no document
norma 14/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO ROGÉRIO MOTA CUNHA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 15/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDICLEI CAMPOS RIBEIRO. - AUTOR: VEREADOR FRANCISCO EVANDRO DA CUNHA PEREIRA 0 no document
norma 16/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 17/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PROF. OMÉRICA ALVES DA MOTA. 0 no document
norma 18/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO CAPITÃO QOPM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 19/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PE. CARLOS ANTONIO ALMEIDA FIGUEIREDO. 0 no document
norma 20/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 21/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO BATISTA CARVALHO. 0 no document
norma 22/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR FERNANDES PEREIRA XABREGAS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 23/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO MAJOR QOPM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 24/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NILS BERGER. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE 0 no document
norma 25/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO TE. CEL. PM-PA ROLIAN DOS SANTOS SILVA. 0 no document
norma 26/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDUARDO VELOSO AVELAR. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 27/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES. 0 no document
norma 28/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO ROBERTO PAZ BATISTA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE 0 no document
norma 29/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DE LOURDES DE SOUSA MALU. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE 0 no document
norma 30/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A APARECIDO CÉSAR RICARDO. 0 no document
norma 31/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 32/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELÉSIO LEONEL DA GAMA. 0 no document
norma 33/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PROF. ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. 0 no document
norma 34/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DE NAZARETH BRABO DE SOUZA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 35/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VICENTE BRITO. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 36/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO RODRIGUES. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 37/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO PEDRO FERREIRA BASTOS. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 38/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A IARA DANTAS. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 39/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO SÉRGIO MONTEIRO. 0 no document
norma 40/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANOK CORRÊA RÊGO. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document