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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MISSIONÁRIA BATISTA BETTY MARIE SMITH. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 42/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DRA. WALDACI MATOS MARTINS. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER 0 no document
norma 43/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA BRASIL. 0 no document
norma 44/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALTER ALVES GOUVÊA JÚNIOR. 0 no document
norma 45/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO ALEXANDRE FREIRE DE FARIAS E SOUSA. 0 no document
norma 46/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RONAN CAETANO DE MORAIS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 47/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DR. CHARLES MENEZES BARROS. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 48/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ ALVES SOARES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 49/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DR. ANTONIO ZUBI. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 50/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE HOLANDA LOPES. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 51/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDMAR SILVA SOUSA. - AUTORA: VEREADORA NÚBIA ANGELINO 0 no document
norma 52/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DENISE SANTANA GODINHO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 53/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DOMINGOS MANOEL DE SOUSA AGUIAR. 0 no document
norma 54/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO AEROPORTO VELHO. 0 no document
norma 55/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS. 0 no document
norma 56/2004 2004-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS. 0 no document
norma 17864/2004 2004-09-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 17857/2004 2004-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17858/2004 2004-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17859/2004 2004-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUMO NOS MEIOS DE TRANSPORTES FLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17854/2004 2004-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17855/2004 2004-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2004 2004-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 17848/2004 2004-07-01 Lei ACRESCENTA REDAÇÃO NO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nª17.792/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DELIBERA SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 16.299/1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 16.855/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 17849/2004 2004-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CENTRO DE DEFESA DA VIDA - CDV. 1 extracted
norma 17850/2004 2004-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 17846/2004 2004-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZA NEUMA DE SOUSA MOHR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17847/2004 2004-06-18 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SANTARÉM - ALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2004 2004-06-17 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 175 ANOS DE INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ, REALIZADA EM: 17/06/ 2004. 1 extracted
norma 17841/2004 2004-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17842/2004 2004-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17839/2004 2004-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO AO INSTITUTO TAPAJOARA S/C LTDA, UMA ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17840/2004 2004-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, DO DOMÍNIO DIRETO DOS IMÓVEIS ENFITÊUTICOS, AFORADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E QUE ABAIXO MENCIONA. 1 extracted
norma 17831/2004 2004-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO TAPAJÓS - APDT. 1 extracted
norma 17832/2004 2004-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, DO TERRENO SOBRE O QUAL ESTÁ EDIFICADO O PRÉDIO CONHECIDO POR "SOLAR DO BARÃO DE SANTARÉM". 1 extracted
norma 17830/2004 2004-05-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17827/2004 2004-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17762/2003 2004-04-23 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17818/2004 2004-04-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17819/2004 2004-04-23 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR LAURIMAR DOS SANTOS LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17816/2004 2004-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO BECO MONTE CASTELO PARA ALAMEDA JOSÉ AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17817/2004 2004-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO BAIRRO DE SANTO ANDRÉ. 1 extracted
norma 17815/2004 2004-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 17810/2004 2004-03-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.738/2002, DE 27/12/2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MICRO-SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESCOLAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17806/2004 2004-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PLANALTO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 17807/2004 2004-03-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE APOIO A VIDA - ASSAV. 1 extracted
norma 17808/2004 2004-03-24 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PUBLICITÁRIOS DE CARROS DE SOM DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17798/2004 2004-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DO "DIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CÂNCER". 1 extracted
materia 2/2004 2004-03-08 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 08/03/2004. 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-16 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO 1°PERÍODO DA 4° SESSÃO LEGISLATIVA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 16/02/2004. 1 extracted