br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17951/2005 2005-12-19 Lei IMPLANTA E DISCIPLINA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17952/2005 2005-12-19 Lei ALTERA A LEI 17.918/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA O PERÍODO 2006/2009, MODIFICANDO ANEXO DE RECEITAS REALIZADAS E ESTIMADAS. 1 extracted
norma 17953/2005 2005-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMPROMISSO DE ALIENAÇÃO, SOB A FORMA DE VENDA, DE ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17955/2005 2005-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2005 2005-12-14 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE ENCERRAMENTO 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 15° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 14/12/2005. 1 extracted
norma 17944/2006 2005-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 4.199-A, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971, QUE DELIBERA SOBRE A CRIAÇÃO DA LETRA E DA MÚSICA DO HINO MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17945/2005 2005-12-12 Lei DENOMINA DE PRAÇA DR. WALDEMAR PENA, O ESPAÇO PÚBLICO ENTRE A AVENIDA ADRIANO PIMENTEL E TRAVESSA INÁCIO CORRÊA. 1 extracted
norma 17946/2005 2005-12-12 Lei DENOMINA DE DR. WALDEMAR PENNA - (IN MEMORIAM), O LOGRADOURO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO. 1 extracted
norma 17947/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA PRAINHA. 1 extracted
norma 17948/2005 2005-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17949/2005 2005-12-12 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17950/2005 2005-12-12 Lei INCORPORAR AO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FESTA DO ABACAXI. 1 extracted
norma 17939/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17940/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17941/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17942/2005 2005-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17943/2005 2005-12-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 16.299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ALTERANDO O ARTIGO 12 E INSTITUINDO A SEÇÃO VII-A COM OS ARTIGOS 216-A E 216-B. 1 extracted
norma 17936/2005 2005-12-01 Lei INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17937/2005 2005-12-01 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.667/1993, QUE CRIA O CONSELHO DE CONTRIBUINTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL, MODIFICANDO O INCISO VIII DO ART. 8º E ACRESCENTANDO OS INCISOS VII, VIII E IX AO ART. 9º. 1 extracted
norma 17938/2005 2005-12-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTARÉM - COMSAN. 1 extracted
materia 8/2005 2005-11-23 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO PARAENSE, REALIZADA EM: 23/11/2005. 1 extracted
norma 17918/2005 2005-10-31 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. 1 extracted
materia 7/2005 2005-10-18 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA EM: 18/10/2005. 1 extracted
materia 6/2005 2005-10-11 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADA EM: 11/10/2005. 1 extracted
norma 17916/2005 2005-10-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL IRANILDO DE SOUZA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 9/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO PE. JOÃO FELIPE BETTENDORF. 0 no document
norma 10/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM RODRIGUES DE LANA. - AUTOR: RUY IMBIRIBA CORRÊA. 0 no document
norma 11/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DR. FABIANO VERLI 0 no document
norma 12/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDIVALDO DA SILVA BENARDO. 0 no document
norma 13/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ CLAUDIO RUFFIL RODRIGUES. 0 no document
norma 14/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA. 0 no document
norma 15/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOZART VIANA DE PAIVA. 0 no document
norma 16/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 17/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DO MENOR PE.JOÃO MORS. 0 no document
norma 18/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DE LIMA PEREIRA. - AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 19/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JORGE CARLOS SILVA. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 20/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RENATO SIQUEIRA E DANTAS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA 0 no document
norma 21/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA DA PAIXÃO. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 22/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO VIANA DOS SANTOS. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 23/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INÊS PINHO DE CARVALHO. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 24/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GIOVANI GILBERTO GRASSO. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 25/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FUNDAÇÃO CARGIL. 0 no document
norma 26/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANA MARIA YAMAZAKY. 0 no document
norma 27/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO TEN. CEL. JOSÉ ANTONIO NERY PORTO DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 28/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO BISPO DOM SEVERINO DE FRANÇA. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA 0 no document
norma 29/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LORENI BRUCH DUTRA. 0 no document
norma 30/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GERALDO DE OLIVEIRA BATISTA FILHO. 0 no document
norma 31/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO GODINHO. 0 no document
norma 32/2005 2005-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELVIO MOREIRA ARRUDA. 0 no document