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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18058/2007 2007-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAMÍLIA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-06-05 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 18056/2007 2007-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18055/2007 2007-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18054/2007 2007-04-05 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18053/2007 2007-04-02 Lei ALTERA A LEI Nº 17.978, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA CESSÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO. 1 extracted
materia 3/2007 2007-03-20 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo de Compromisso de Posse da Vereadora Elisabeth Machado Lima, para o Cargo de 4ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém para o período de 01 de Janeiro/2007 a 31 de Dezembro/2008, da 15ª Legislatura. 1 extracted
norma 18052/2007 2007-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
materia 3/2007 2007-02-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-31 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo Especial de Compromisso e Posse do Cargo de Vereador, EVALDO FERREIRA DA COSTA, suplente pelo PT, após renúncia do vereador CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, eleito Deputado Estadual. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-31 Ata de Sessão Solene ATA DA CERIMONIA DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR EVALDO FERREIRA DA COSTA. 1 extracted
materia 1/2007 2007-01-01 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DA NOVA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ELEITA PARA O BIÊNIO 2007/2008. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-01 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém para o 2º Biênio da 15ª Legislatura, período de 01 de Janeiro/2007 a 31 de Dezembro/2008. 1 extracted
norma 1/2006 2006-12-29 Anexos RELATÓRIO DAS ETAPAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2006 1 extracted
norma 2/2006 2006-12-29 Anexos MAPAS DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE 2006 1 extracted
norma 18051/2006 2006-12-29 Lei INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM 1 extracted
norma 18040/2006 2006-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DE ESTUDOS INTEGRADOS CIDADÃO DA AMAZÔNIA - INEA. 1 extracted
norma 18041/2006 2006-12-26 Lei ALTERA A LEI Nº 17.918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, MODIFICADA PELA LEI Nº 17.952, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, MODIFICANDO ANEXO QUE A ACOMPANHA. 1 extracted
norma 18042/2006 2006-12-26 Lei ALTERA A LEI Nº 17.944, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, MODIFICANDO ANEXO QUE A ACOMPANHA. 1 extracted
norma 18043/2006 2006-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18036/2006 2006-12-22 Lei ALTERA A LEI 14.010, DE 26 DE MARÇO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18037/2006 2006-12-22 Lei DÁ A ATUAL ÁREA DENOMINADA DE "CAMPO DA EMBRATEL", DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O NOME DE "CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EDILSON GUIMARÃES DOS SANTOS". 1 extracted
norma 18038/2006 2006-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18039/2006 2006-12-22 Lei DÁ NOME AO BAIRRO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2006 2006-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15/12/2006. 1 extracted
norma 18034/2006 2006-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18035/2006 2006-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18026/2006 2006-12-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.911, DE 28.07.2005, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18027/2006 2006-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO - AMBAVE. 1 extracted
norma 18028/2006 2006-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MAPIRI. 1 extracted
norma 18029/2006 2006-12-06 Lei CRIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SEMANA DA ÉTICA. 1 extracted
materia 4/2006 2006-12-04 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2007-2008, REALIZADA EM 04/12/2006. 1 extracted
norma 18025/2006 2006-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 18017/2006 2006-11-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 18014/2006 2006-10-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 18015/2006 2006-10-11 Lei REVOGA A LEI 3.045/68, QUE AUTORIZA AFORAMENTO DE TERRENO A MORANGO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 3/2006 2006-10-10 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADA EM: 10/10/2006. 1 extracted
norma 3/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOACYR MONDARDO JÚNIOR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 4/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PEDRO AQUINO DE SANTANA. 0 no document
norma 5/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA ISABEL IMBELONI OLIVEIRA. 0 no document
norma 6/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES. 0 no document
norma 7/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVANDRO MACHADO ELLERES. 0 no document
norma 8/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SONIA MARIA LEÃO PEREIRA. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 9/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 10/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROBERTO ALVES VINHOLTE. 0 no document
norma 11/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA GORETTI DE SOUSA FIGUEIRA. 0 no document
norma 12/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA. 0 no document
norma 13/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO ROBERTO ARAÚJO. 0 no document
norma 15/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOEL SHIGUERU YAMANACA. - AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 16/2006 2006-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA HELENA DO CARMO FIGUEIRA. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document