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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18132/2007 2007-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LÁBIO PALATAL E PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO OESTE DO PARÁ - PRÓ-SORRISO. 1 extracted
norma 18133/2007 2007-12-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CEAPAC - CENTRO DE APOIO A PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 4/2007 2007-12-12 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 3/2007 2007-12-04 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGRAJA DA PAZ. 1 extracted
norma 18118/2007 2007-11-28 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 12.147/86, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O NOME DA ENTIDADE DONATÁRIA, E A METRAGEM DA ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 12.147/86. 1 extracted
norma 18096/2007 2007-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR SINÉZIO VASCONCELOS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 4/2007 2007-10-15 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
norma 18087/2007 2007-10-03 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA AVELINA IMBIRIBA HESKETH. - AUTOR: RUY IMBIRIBA CORRÊA. 0 no document
norma 2/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 3/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NAIDE IRACI SILVA DE SOUSA. 0 no document
norma 4/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PEDRO PAULO CARDOSO BORGES. 0 no document
norma 5/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GERALDO DE OLIVEIRA BATISTA FILHO. 0 no document
norma 6/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ PIMENTEL DA SILVA. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 7/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO DOMINGOS DA SILVA OLIVEIRA. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 8/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 9/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALTER SOUZA LIMA. 0 no document
norma 10/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ AMAZONAS FERREIRA DE SOUSA. 0 no document
norma 11/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SILVIO CÉZAR DOS SANTOS MARIA. 0 no document
norma 12/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR. 0 no document
norma 13/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARLOS BARROSO. 0 no document
norma 14/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA TEREZA DE SOUSA. 0 no document
norma 15/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CLAUDIONOR REBELO HENRIQUES. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 16/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MAURO JORGE DE CARVALHO FIGUEIRA. 0 no document
norma 17/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGENOR DE CAMPOS COELHO. 0 no document
norma 18/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANUEL DAS GRAÇAS DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 19/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GILVANDRO UBIRACY VALENTE. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 20/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NIVALDO DOS ANJOS SILVA. 0 no document
norma 21/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A JANAINA APARECIDA FIGARELLA GOUVÊA. 0 no document
norma 22/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A COSTA CORRÊA E CORRÊA E FILHO LTDA-ME - BUFFET COMA BEM. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 23/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FERNANDO ANTONIO COLARES PALÁCIOS. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 25/2007 2007-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ CARLOS DE CARVALHO BARRA. 0 no document
norma 18082/2007 2007-08-28 Lei INSTITUI E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2007 2007-08-14 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA ULBRA. 1 extracted
norma 18074/2007 2007-07-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18067/2007 2007-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, À AGREMIAÇÃO ESPORTIVA SANTO ANTONIO FUTEBOL CLUBE - VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
norma 18068/2007 2007-06-27 Lei INSTITUI E DENOMINA A CRECHE PÚBLICA DO BAIRRO DA ÁREA VERDE DE IRMÃ ASSIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18069/2007 2007-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ, À ASSOCIAÇÃO NÁUTICA NAVEGAR. 1 extracted
norma 18070/2007 2007-06-27 Lei DENOMINA DE FREI PEDRO AMEN - OFM, O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DO SANTÍSSIMO. 1 extracted
norma 18071/2007 2007-06-27 Lei DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18072/2007 2007-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18073/2007 2007-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRÉDITO DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3º E 5º, ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18059/2007 2007-06-21 Lei ALTERA A LEI 17.107/2001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 18060/2007 2007-06-21 Lei INSTITUI E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18061/2007 2007-06-21 Lei INSTITUI E DENOMINA O AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA MUNICIPAL COMO "AUDITÓRIO FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18062/2007 2007-06-21 Lei INSTITUI E DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DO IMPERADOR COMO PRAÇA GIGI ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18063/2007 2007-06-21 Lei IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO - CAEC "ANDRÉ TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18064/2007 2007-06-21 Lei IMPLANTA E DENOMINA A ORLA DA AVENIDA ADRIANO PIMENTEL COMO "PASSEIO DONA VERA PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18065/2007 2007-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18057/2007 2007-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SANTARÉM - ALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted