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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18265/2009 2009-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO 13° SALÁRIO A SERVIDORES NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-05-13 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPCIAL EM HOMENAGEM AOS 121 ANOS DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL. 1 extracted
materia 1/2009 2009-05-12 Ata de Sessão Solene ATA DE CERIMONIA DE ENTREGA DA COMENDA ANNA NERY - 2008. 1 extracted
materia 1/2009 2009-03-18 Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR ERLON ROCHA - PMDB. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-17 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA ORAÇÃO. 1 extracted
norma 18250/2009 2009-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM A PRORROGAR E CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-09 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
norma 18249/2009 2009-03-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF, O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-16 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO ANO DE 2009. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Ata de Sessão Solene ATA DA CERIMONIA DE POSSE DO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, VEREADOR EMIR AGUIAR. 1 extracted
norma 18248/2009 2009-01-08 Lei ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES A LEI MUNICIPAL N° 17.246/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 5/2009 2009-01-01 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/2008 2008-12-30 Julgamento de Contas de Prefeitos ATÉ A PRESENTE DATA, 30/12/2008, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2008 NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 18239/2008 2008-12-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.530/96, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º E 3º NA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 18234/2008 2008-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ANNA NERY, DESTINADOS AOS NOMES DE DESTAQUE NA ÁREA DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 18235/2008 2008-12-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.864/2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18236/2008 2008-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18237/2008 2008-12-19 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18238/2008 2008-12-19 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 1 extracted
materia 2/2008 2008-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 18228/2008 2008-11-28 Lei INSTITUI E DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18229/2008 2008-11-28 Lei CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GVV - GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL VILA VIVA. 1 extracted
materia 1/2008 2008-11-25 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL REFERENTE A CAMPANHA 15 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
norma 7/2008 2008-11-19 Resolução INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2008 2008-10-15 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. 1 extracted
norma 1/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A LÍVIA CORRÊA E CASTRO SANTOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 2/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CLÁUDIO ARAÚJO FURTADO. 0 no document
norma 3/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO ARAÚJO VIEIRA. 0 no document
norma 4/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDILSON CAMPOS REGO. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 5/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 6/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A NÁDIA VALÉRIA BERRETA MOREIRA ALVES. 0 no document
norma 7/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS. 0 no document
norma 8/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 9/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALDOMIRO SOUZA DA SILVA. - AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 11/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO DE ESTUDOS INTEGRADOS CIDADÃO DA AMAZÔNIA - INEA. - AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 12/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO AQUINO DA SILVA. 0 no document
norma 13/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA. 0 no document
norma 14/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA. 0 no document
norma 15/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RIBAMAR DE SOUSA PORTELA. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 16/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO CARLOS DE ASSIS. - AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 17/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 18/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RITA MARIA PELOSO GRASSO. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 19/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PAULO DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 20/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANA ELVIRA DE MENDONÇA ALHO TEIXEIRA. - AUTORA: MARIA ODETE SIMÕES DA COSTA. 0 no document
norma 21/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO INÁCIO CAMPOS CORRÊA. 0 no document
norma 22/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO MACHADO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 23/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSILDA CAMPOS DE SOUSA - IN MEMORIAM. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 24/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL. 0 no document
norma 25/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NEIDA MARIA PEREIRA RÊGO. - AUTOR: VEREADOR RIVELINO MOTA DE SOUSA. 0 no document
norma 26/2008 2008-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DOM ESMERALDO BARRETO DE FARIAS. 0 no document