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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18349/2010 2010-01-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2009 2009-12-30 Julgamento de Contas de Prefeitos ATÉ A PRESENTE DATA, 30/12/2009, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2009 NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 18334/2009 2009-12-24 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.238/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2009 2009-12-15 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PRERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 18333/2009 2009-12-14 Lei CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM/POA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-11-25 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 009/2009. 1 extracted
norma 18321/2009 2009-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO SANTARENZINHO-AMBS. 1 extracted
norma 18322/2009 2009-10-20 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18320/2009 2009-10-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 14.899, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 2/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NEY TITO SILVA AZEVEDO. 0 no document
norma 3/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE. AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 4/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIA TEREZINHA DOS SANTOS AMORIM. 0 no document
norma 5/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO EDSON DA SILVA MATOSO. 0 no document
norma 6/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR 0 no document
norma 7/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ISAURO FARIAS DE SOUSA. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR 0 no document
norma 8/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO AQUINO DE SOUSA. 0 no document
norma 9/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL ANDRÉ CAVALCANTE DE SOUZA. AUTOR: VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 10/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - SDI. AUTOR VEREADOR VALDIR MATIAS JR. 0 no document
norma 11/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO. 0 no document
norma 12/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A MARIA MARLENE ESCHER FURTADO. 0 no document
norma 13/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CARMÉLIA OLIVEIRA ALMEIDA. 0 no document
norma 14/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROSE NARY FRIEDMAM. AUTOR: VEREADOR CARLOS JAIME DA CUNHA MENDES. 0 no document
norma 15/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA PAULIRIA BARRETO PEREIRA. AUTOR: VEREADOR CARLOS JAIME DA CUNHA MENDES. 0 no document
norma 16/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM - FAMCOS. AUTOR: VEREADOR CARLOS JAIME DA CUNHA MENDES. 0 no document
norma 17/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO. AUTOR: VEREADOR JAILSON DA COSTA ALVES 0 no document
norma 18/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. 0 no document
norma 19/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SÉRGIA IMBIRIBA DOS SANTOS. 0 no document
norma 20/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DAS DORES COLARES JOSEPH. 0 no document
norma 21/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KÁSSIO ALMEIDA PORTELA. AUTOR: VEREADOR BRUNO LUIZ LACERDA FIGUEIREDO 0 no document
norma 22/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO BRINQUEDOTECA MÓVEL ARTE E ALEGRIA. AUTOR: VEREADOR BRUNO LUIZ LACERDA FIGUEIREDO 0 no document
norma 23/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SIDNEI SILVA NASCIMENTO. 0 no document
norma 24/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NIDAL AREF ABOUL HASN. 0 no document
norma 25/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO GOMES DOURADO. 0 no document
norma 26/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JACIREMA CAMPOS BENTES. 0 no document
norma 27/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FÁBIO HENRIQUE WENCHENK BOTELHO. 0 no document
norma 28/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOACIR FELIX DE FARIAS. 0 no document
norma 29/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WANILDO FIGUEIREDO SOUSA. 0 no document
norma 30/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA. AUTOR: VEREADOR JAILSON DA COSTA ALVES 0 no document
norma 31/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO DE OLIVEIRA SOUSA. 0 no document
norma 32/2009 2009-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOELINA MARQUES FERREIRA. AUTOR: VEREADOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR 0 no document
norma 18309/2009 2009-10-01 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 19 E ART. 20 DA LEI MUNICIPAL N° 14.899 DE 28 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 5/2009 2009-09-14 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 92 DA RESOLUÇÃO 002/90, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE TRATA DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2009 2009-09-03 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO BIÓLOGO. 1 extracted
norma 18287/2009 2009-07-07 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES NOS INCISOS DO ART. 98 DA LEI N° 16.299/98, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18288/2009 2009-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18268/2009 2009-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 18269/2009 2009-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO NA AMAZÔNIA - APSOMEAM. 1 extracted
materia 6/2009 2009-06-12 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO NO DIA 05 OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
norma 18267/2009 2009-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM ATRASO. 1 extracted
materia 5/2009 2009-06-03 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL FAZENDO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 2009 COM O TEMA AMAZÔNIA RESPONSABILIDADE DE TODOS. 1 extracted