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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17759/2003 2003-03-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 1 extracted
materia 2/2003 2003-03-11 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNCIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 11/03/2003. 1 extracted
norma 17755/2003 2003-02-28 Lei EMENDA A LEI Nº 16.904/01, DE 24 DE MAIO DE 2001 - INSTITUI COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 17756/2003 2003-02-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DILATAR O PRAZO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 214 DA LEI Nº 14.899/94, EMENDADA PELA LEI Nº 14.902/94. 1 extracted
norma 17757/2003 2003-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-17 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE SANTARÉM AO 1° PERÍODO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 17/02/2003. 1 extracted
norma 17744/2003 2003-02-07 Lei INSTITUI A "SEMANA SANTARENA DO LIVRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 17742/2003 2003-01-23 Lei CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17741/2003 2003-01-06 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E AQUAVIÁRIOS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DOS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 1/2003 2003-01-01 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ PARA O BIÊNIO DE 2003 À 2004, REALIZADA EM: 01/01/2003. 1 extracted
norma 17738/2002 2002-12-27 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 17739/2002 2002-12-27 Lei ALTERA O ART, 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.182 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 17740/2002 2002-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17737/2002 2002-12-23 Lei REVOGA A LEI Nº 16.369/99, DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO, À ANTONIO FERNANDO LALOR IMBIRIBA, DO TERRENO ADIANTE DESCRITO. 1 extracted
materia 2/2002 2002-12-13 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 2° PERÍODO DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 13/12/2002. 1 extracted
norma 5/2002 2002-12-11 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2002, DE 11/12/2002. 1 extracted
norma 17669/2002 2002-12-09 Lei ALTERA A LEI Nº 17.311/2002, DE 08 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17672/2002 2002-12-09 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ANÁLOGAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17588/2002 2002-12-03 Lei CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA DE "BORARI". 1 extracted
materia 3/2002 2002-12-02 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA MESA EXECUTIVA PARA O BIÊNIO DE 2003 ATÉ 2004, REALIZADA EM: 02/12/2002 1 extracted
materia 1/2002 2002-11-20 Julgamento de Contas de Prefeitos DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR PREFEITO JOAQUIM DE LIRA MAIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. PROCESSO Nº 1999570-00. 1 extracted
materia 6846/2002 2002-11-19 Resoluções TCM PA RESOLUÇÃO Nº 6846/2002, TCM/PA QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO ANO DE 1995, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO RUY IMBIRIBA CORRÊA. 1 extracted
norma 17489/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17490/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17491/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17492/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17493/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17494/2002 2002-10-16 Lei ALIENAR, DOAÇÃO, ÁREA, TERRAS 1 extracted
norma 17495/2002 2002-10-16 Lei ALIENAR, DOAÇÃO, ÁREA, TERRAS 1 extracted
norma 17496/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17498/2002 2002-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17497/2002 2002-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, A ÁREA DE TERRAS QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 1/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO FREI PEDRO AMEM. 0 no document
norma 2/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GLÓRIA PEREZ. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 3/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO AFONSO PARENTE. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO. 0 no document
norma 4/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ODIVALDO FRANCISCO SILVA PICANÇO. 0 no document
norma 5/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JÚLIO CÉZAR IMBIRIBA DE CASTRO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 6/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARNOLDO RAMOS BRANCO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 7/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DENISE DINIZ MIRANDA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 8/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VERA CANTO BERTAGNOLI. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 9/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SANDRA CAVALCANTE. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 10/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA NORTE BRASIL TELECON - NBT. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 11/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VÂNIA SUELY PEREIRA MAIA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 12/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 13/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A IRANI BERTOLINI. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 14/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDGAR SCHUTT. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 15/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ILDEMAR PORTELA LIMA. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 16/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLEIDE MARIA VIEGAS VIANA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 17/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FELIPE JANDIR FRÓES FIGUEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document
norma 18/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELAÍDE CAMPOS FIGUEIRA. - AUTOR: VEREADOR ARGEMIRO NUNES DO VALE FILHO. 0 no document