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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17248/2002 2002-06-14 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO ANEXO DA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2002 2002-06-10 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2002, DE 10/06/2002. 1 extracted
norma 17245/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DE 04/05/2000. 1 extracted
norma 17246/2002 2002-05-21 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 5/2002 2002-05-14 Resolução Acrescenta redação no item V do artigo 57, da Resolução N° 002/90 - Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém. 1 extracted
norma 17216/2002 2002-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE LOTES DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2002 2002-04-05 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE, DE COMPROMISO AO CARGO DE VEREADOR DO SR. GEOVANI PESSOA AGUIAR, INGRESSANTE COMO SUPLENTE DE VEREADOR, REALIZADA EM: 05/04/2002. 1 extracted
norma 17192/2002 2002-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES E ROEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17193/2002 2002-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17191/2002 2002-04-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.854/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17190/2002 2002-03-27 Lei DÁ NOME OFICIAL AO BAIRRO DO LAGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17187/2002 2002-03-25 Lei ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 15.098, DE 11 DE JULHO DE 1994 QUE AFOROU ÁREA DE TERRAS A JOAQUIM SOUSA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17188/2002 2002-03-25 Lei ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.491, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 QUE AFOROU ÁREAS DE TERRAS A ANTONIO SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17189/2002 2002-03-25 Lei AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, INSTITUI O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2002 2002-03-06 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 06/03/2002. 1 extracted
norma 1/2002 2002-03-05 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 17186/2002 2002-03-05 Lei FIXA NOVOS VALORES PARA AS TABELAS CONTIDAS NOS ANEXOS IV E V, E REVOGA O ARTIGO 83 E SEUS INCISOS DA LEI Nº 15.960 DE 24 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 17185/2002 2002-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 1/2001 2001-12-30 Julgamento de Contas de Prefeitos ATÉ A PRESENTE DATA, 30/12/2001, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2001 NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/2001 2001-12-12 Ata de Sessão Solene ATA DA SESSÃO SOLENE DEENCERRAMENTO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 14° LEGISLATURA, REALIZADO EM: 12/12/2001 1 extracted
norma 17135/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 16.853/2000, EM CONFORMIDADE COM O ART. 204, § 15 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17136/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 16.921, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17137/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 17.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17138/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUP. 1 extracted
norma 17139/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE APARECIDA. 1 extracted
norma 17114/2001 2001-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, AO ESTADO DO PARÁ, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
materia 1/2001 2001-11-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
norma 17112/2001 2001-11-23 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO PERÍODO DE 2002 À 2005. 0 no document
norma 17113/2001 2001-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 16.853/2000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-20 Resolução Acrescenta item V, no artigo 18, na pane de Decoro Parlamentar, da resolução n° 002/90 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 17111/2001 2001-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A UNIÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE SANTARÉM - UMES. 1 extracted
norma 17109/2015 2001-11-08 Lei CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 17110/2001 2001-11-08 Lei CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA DE TORNEIO DE FÉRIAS TAPAJÓS DE FUTSAL. 1 extracted
norma 17107/2001 2001-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17108/2001 2001-11-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.893, DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SITUADO NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 6/2001 2001-10-23 Ata de Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DA PROFESSORA SOFIA FERNANDES, REALIZADO EM: 23/10/2001. 1 extracted
norma 17034/2001 2001-10-22 Lei INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17033/2001 2001-10-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO SANTOS. - AUTOR: GEOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 2/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANO SANTOS (IN MEMORIAM). - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 3/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO DINIZ. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 4/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRANCISCA PAES DO NASCIMENTO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 5/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 6/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 7/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONCEIÇÃO MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES (IN MEMORIAM). - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO. 0 no document
norma 8/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ BENEDITO PRIANTE JÚNIOR. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 9/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO O JORNAL O IMPACTO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 10/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALVERNE JOSÉ DE SOUSA LOPEZ. - AUTOR: GEOVANI AGUIAR: 0 no document
norma 11/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM LIMA DAS NEVES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 12/2001 2001-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document