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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RODOLFO HANS GELLER. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 21/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO PINTO FERREIRA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 22/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL PINTO DA SILVA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 23/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DELCINO RASERA. 0 no document
norma 24/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 25/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ESMERALDO DA SILVA FERNANDES. 0 no document
norma 26/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO EDMUNDO SOARES. 0 no document
norma 27/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA IRENE ESCHER BORGES. 0 no document
norma 28/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ORMANDO FERREIRA E SILVA. 0 no document
norma 29/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS BATISTA MESCHEDE. 0 no document
norma 30/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO DE OLIVEIRA BATISTA FILHO. 0 no document
norma 31/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO SÉRGIO RODRIGUES PIMENTEL. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 32/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HERBERT FARIAS. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 33/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DOMINGOS RÊGO DE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 34/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITO JOSÉ MOTA SANTANA. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 35/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RUI RÊGO SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 36/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO WELLINGHTON PONTE SOUSA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 37/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAMES RADER HAWKINS. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 38/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ELON WALFREDO DE SOUSA. - AUTORA: NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. 0 no document
norma 39/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO BEZERRA DE MELO. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 40/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 41/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MOACIR CIESCA. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO. 0 no document
norma 42/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO GOMES DE AGUIAR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA. 0 no document
norma 43/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ZUILA NAZARÉ DE OLIVEIRA LOBATO WANGHON. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 44/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PIRES. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 45/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ÉNIO NOGUEIRA SIROTHEAU. - AUTOR: VEREADOR DELANO RIKER TELES DE MENEZES. 0 no document
norma 46/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JAMIL FARIAS CASSEB. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA. 0 no document
norma 47/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO CARLEFRANCE FERNANDES PORTELA. - AUTOR: VEREADOR LAUDENOR OLIVEIRA ALBARADO. 0 no document
norma 48/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS FRAZÃO MERABET. - AUTOR: VEREADOR VALBER CAMELO XAVIER. 0 no document
norma 49/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MANOEL WALFREDO PESSOA. 0 no document
norma 50/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUCIVALDO DE SOUSA PONTES. 0 no document
norma 51/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA MARTINS GUIMARÃES. 0 no document
norma 52/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBERTO MARIANO GUSMÃO TOLENTINO. - AUTOR: VEREADOR OSVALDO DE ANDRADE FIGUEIRA. 0 no document
norma 53/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA AMAZÔNIA CELULAR. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 0 no document
norma 54/2002 2002-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO ALVES E AGUIAR. - AUTOR: VEREADOR GEOVANI AGUIAR. 0 no document
norma 17488/2002 2002-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 17399/2002 2002-09-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PELO DOMÍNIO ÚTIL DE OUTRO TERRENO, PERTENCENTE A EMI OKADA PEREIRA QUE A SEGUIR MENCIONA. 1 extracted
norma 17400/2002 2002-09-11 Lei DISPÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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