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Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1910)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2004 2004-02-12 Portaria PORTARIA N° 013/2004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-01 Portaria PORTARIA N° 002/2004 DE 01 DE JANEIRO DE 2004. 1 extracted
materia 5/2003 2003-08-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de encascalhar a estrada que da acesso a fazenda do Sr. José Antônio de Melo (José Macaco). 1 extracted
materia 6/2003 2003-08-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de proibir a permanência de animais, que seja a criação de gado no Perímetro Urbano de nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2003 2003-04-08 Requerimento Solicita do Sr Prefeito Municipal, o Projeto de Lei de emenda Complementar, que regularize o reajusto dos Salários dos Servidores Públicos Municipais em 2003, para que seja analisado e aprovado ainda em tempo. 1 extracted
materia 4/2003 2003-04-08 Requerimento Encaminhe cópia deite, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando, justificar o porque diminuio o valor do Salário do Coordenador de ensino na Lei nº 001/2001. Sendo que no Projeto, o valor é de R .350.00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e na Lei, o valor é de R$ 330.00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) queremos saber o porque dessa diferença, sendo que deveria está no valor de R$ 395.00(TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) queremos que seja revisto o mais rápido possível. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-18 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Facão na estrada que liga a fazenda Vale dos Pedrões com a fazenda Planalto. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-18 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer limpeza nas ruas da cidade de Abreulândia. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-18 Decreto Lei Dispõe sobre a contração de servidores Municipais no Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-01-29 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-23 Portaria Autoriza viagem de Vereador(a)/Servidor(a) Municipal e concede diária(s) para fins de que especifica. 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-23 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 3A/2003 2003-01-22 Portaria PORTARIA N° 03/2003 DE 22 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-13 Portaria PORTARIA N° 03/03 DE 13 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-13 Portaria PORTARIA N° 04/03 DE 13 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-01 Portaria PORTARIA N° 001/2003 DE 01 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-01 Portaria PORTARIA N° 002/2003 DE 01 DE JANEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 49/2002 2002-12-17 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 48/2002 2002-12-09 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
materia 12/2002 2002-12-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Anajá na divisa do Sr. José Cruz com a fazenda Novo Horizonte. 1 extracted
materia 13/2002 2002-12-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de construir duas pontes sobre o aterro do córrego Grotão na divisa da Fazenda do Sr. Cícero Lopes. 1 extracted
norma 47/2002 2002-12-05 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 46/2002 2002-12-02 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 45/2002 2002-11-29 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 42/2002 2002-11-27 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 43/2002 2002-11-27 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 44/2002 2002-11-27 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 41/2002 2002-11-16 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 38/2002 2002-11-11 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 39/2002 2002-11-11 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 40/2002 2002-11-11 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 37/2002 2002-10-16 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 36/2002 2002-10-15 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 35/2002 2002-10-10 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 33/2002 2002-10-09 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 34/2002 2002-10-09 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 32/2002 2002-09-13 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 31/2002 2002-09-09 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 30/2002 2002-09-07 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
materia 10/2002 2002-09-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de implantar o sistema da PAE em Abreulândia. 1 extracted
norma 29/2002 2002-09-04 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
materia 8/2002 2002-09-03 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de Reformar urna ponte, sobre o Córrego GROTÃO, na fazenda do Sr. Eudoro Pedrosa, dando acesso as demais Fazendas daquela Região. 1 extracted
materia 9/2002 2002-09-03 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de construir 04 (Quatro) MATA-BURROS, na estrada da Dona Lourdes ligando com o Sr. Dequinha. 1 extracted
materia 7/2002 2002-08-07 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte sobre o córrego Angico, ligando a fazenda Uberaba com a fazenda do Sr. Dequinha. 1 extracted
norma 23/2002 2002-06-20 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 24/2002 2002-06-20 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 25/2002 2002-06-20 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 26/2002 2002-06-16 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 22/2002 2002-06-10 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted
norma 21/2002 2002-06-08 Portaria Autoriza viagem de Servidor Municipal e concede diárias para fins de que especifica. 1 extracted