| norma |
1/2001 |
2001-02-20 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a contratação de Servidores Municipais ao Poder- Legislativo e dá outras
providências. |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um "CENTRO -RECREATIVO." Em nossa Cidade. |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte" . Sobre o Córrego"BREJO DE RAIZ" . Na divisa da Fazenda do Sr Anório Pereira da Silva, com a Fazenda do Sr. Balbino. |
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| materia |
3/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer manutenção na iluminação pública a qual se encontra quase todas as ruas no escuro. |
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| materia |
4/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de Construir uma casa para os Estudantes. |
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| materia |
5/2001 |
2001-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de instalar uns 04 para-raios em nossa cidade. |
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| norma |
2/2001 |
2001-02-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 002/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-03 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/2001 DE 03 DE JANEIRO DE 2001. |
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| materia |
4/2000 |
2000-12-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir 01 (um) MATA-BURRO na divisa da Fazenda São Paulo de Propriedade do Sr.
Plácidio Abreu com a Fazenda São Sebastião de Propriedade do Sr. Euzébio Rodrigues da Silva. |
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| norma |
1/2000 |
2000-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa subsídios dos Vereadores, do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. |
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| norma |
1/2000 |
2000-09-11 |
Decreto Lei |
Fixa a remuneração dos Vereadores na vigência eletivo de 2001 a 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2000 |
2000-08-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de comprar um Frigobar Destinado a Delegacia de Polícia. |
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| materia |
1/2000 |
2000-06-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir ( QUEBRA-MOLAS ) na avenida Jogo Francisco da Abreu. |
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| norma |
1/2000 |
2000-02-15 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/00 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000. |
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| norma |
14/1999 |
1999-12-31 |
Portaria |
PORTARIA N° 014/99 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
13/1999 |
1999-12-06 |
Portaria |
PORTARIA N° 013/99 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. |
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| norma |
12/1999 |
1999-11-12 |
Portaria |
PORTARIA N° 012/99 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. |
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| materia |
10/1999 |
1999-10-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de da implantar o sistema de mistura de cloro no abastecimento de água de nossa cidade. |
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| norma |
9/1999 |
1999-10-19 |
Portaria |
PORTARIA N° 009/99 DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| materia |
9/1999 |
1999-09-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer manutenção na iluminação pública, a qual todos consumidores pagam a taxa para tal serviço. |
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| materia |
7/1999 |
1999-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de viabilizar a doação de 100 (cem) padrões monofásicos, para instalação de energia elétrica, ás famílias carentes deste Município. |
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| materia |
8/1999 |
1999-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 02 Mata-burros, sendo 01 na estrada que vai para fazenda do Sr. Zé Cunha, outro n a estrada que vai para fazenda do Sr. Balcenor. |
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| materia |
5/1999 |
1999-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o córrego pedra preta, na divisa da fazenda Limpeza, de propriedade do Sr. Edilson Negreiro com a fazenda Vereda Verde de propriedade do Sr. Zeca Rocho. E, a complementação de uma estrada que sai da fazenda Grotão, passando pela futura construção da ponte já mencionada, saindo na Rodovia Estadual, Araguacema/Abreuilândia -TO. |
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| materia |
4/1999 |
1999-05-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um MATA-BURRO na divisa da fazenda do Senhor Joaquim Pinheiro com a fazenda do Senhor João Alves, onde faz canto com a fazenda Grotão de propriedade do Dr. Anízio. |
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| materia |
3/1999 |
1999-04-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer instalação de 04 (quatro) para-raios dentro de Abreulândia-TO . |
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| materia |
2/1999 |
1999-04-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o rio caiapó, na estrada que sai da fazenda São José, neste município, de propriedade do Sr. Hélio; divisa com a fazenda Novo Horizonte, município de Divinópolis, dando acesso ao distrito de Campina Verde, município de Monte Santo - TO. |
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| norma |
5/1999 |
1999-04-05 |
Portaria |
PORTARIA N° 005/99 DE 05 DE ABRIL DE 1999. |
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| norma |
1/1999 |
1999-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1/1999 |
1999-03-10 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores municipais ao Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de colocar uma BESTA (veiculo da educação) para transportar os alunos de Abreulândia já matriculados na FECIPAR de Paraíso do Tocantins, juntamente com outros que farão curso preparatório
e profissional. E que as dispesas de combustível e motorista serão por conta dos alunos que farão uso do veiculo. |
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| norma |
4/1999 |
1999-02-22 |
Portaria |
PORTARIA N° 004/99 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999. |
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| norma |
3/1999 |
1999-02-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 003/99 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999. |
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| norma |
1/1999 |
1999-01-04 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/99 DE 04 DE JANEIRO DE 1999. |
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| norma |
2/1999 |
1999-01-04 |
Portaria |
PORTARIA N° 002/99 DE 04 DE JANEIRO DE 1999. |
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| materia |
49/1998 |
1998-12-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de concluir a construção do galpão no pátio da Prefeitura Municipal . |
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| norma |
15/1998 |
1998-12-07 |
Portaria |
PORTARIA N° 015/98 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| materia |
48/1998 |
1998-11-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de ceder ao senhor Alcino Duarte, uma área do terreno patrimonial para o cultivo de frutas e legumes. |
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| norma |
1/1998 |
1998-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre homenagem a cidades abreulandenses e dá outras providências |
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| materia |
46/1998 |
1998-10-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de
viabilizar o trânsito de Abreulândia sentido Miranorte/Dois Irmãos com a construção de uma ponte no ribeirão pouso alto, pois com a chegada do inverno intenso, ficará impossível a travessia do mesmo. |
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| materia |
45/1998 |
1998-09-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de viabilizar a construção de 30(trinta) represas no município de Abreulândia, que beneficiam 30(trinta) propriedades rurais. |
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| materia |
41/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de urgente em controlar e dar manutenção no córrego Água Boa das seguintes formas:
I - Colocar placas proibindo jogar lixo as margens e dentro do córrego;
II - Colocar tambor de lixo próximo ao local de banho e remover o mesmo quando necessário;
II - Promover mutirão junto a Secretaria de Obras e fazer limpeza geral, próximo ao local de banho. |
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| materia |
42/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de reformar uma ponte sobre o rio piranha, na fazenda Canadá de propriedade do Sr. José Rodrigues, na estrada, Abreulândia/Miranorte-TO . |
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| materia |
43/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer um aterro no córrego barreiro na fazenda São Roque, de propriedade do Sr. Gauchinho, |
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| materia |
44/1998 |
1998-09-14 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o plenário sejam encaminhado cópias deste ao DD. Prefeito Municipal de Abreulândia, Excelentíssimo Senhor Governador RAIMUNDO NONATO PIRES
DOS SANTOS e Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que no sentido Urgente a viabilizem para o Município de Abreulândia, um TRATOR DE ESTEIRA com a finalidade de construir represas (açudes) aos pequenos proprietários rurais desta municipalidade. |
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| materia |
39/1998 |
1998-06-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de complementar e atender o abastecimento de água na rua 01, colocando hidrômetro, beneficiando as moradoras Dª Rosa e Diná França. |
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| materia |
40/1998 |
1998-06-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de comprar portas e janelas e doar instalado na casa da Dª Rosa (preta), sendo ela uma das pessoas carentes de Abreulândia. |
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| norma |
1/1998 |
1998-03-05 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais ao Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
12/1998 |
1998-02-16 |
Portaria |
PORTARIA N° 012/98 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998. |
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| norma |
1/1998 |
1998-01-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. |
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| norma |
13/1997 |
1997-12-08 |
Portaria |
PORTARIA N° 013/97 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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