| norma |
16/1996 |
1996-08-20 |
Portaria |
PORTARIA N° 016/96 DE 20 DE AGOSTO DE 1996. |
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| norma |
15/1996 |
1996-08-09 |
Portaria |
PORTARIA N° 015/96 DE 09 DE AGOSTO DE 1996. |
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| materia |
89/1996 |
1996-08-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado copia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no Córrego Grota Vermelho, neste município nas proximidades da fazenda do Sr. Adevaldo Severo. |
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| norma |
14/1996 |
1996-08-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 014/96 DE 01 DE AGOSTO DE 1996. |
1 |
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| norma |
13/1996 |
1996-07-16 |
Portaria |
PORTARIA N° 013/96 DE 16 DE JULHO DE 1996. |
1 |
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| norma |
12/1996 |
1996-07-04 |
Portaria |
PORTARIA N° 012/96 DE 04 DE JULHO DE 1996. |
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| materia |
88/1996 |
1996-06-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no córrego da olária no terreno da cidade. |
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| norma |
7/1996 |
1996-05-10 |
Portaria |
PORTARIA N° 007/96 DE 10 DE MAIO DE 1996. |
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| materia |
87/1996 |
1996-05-08 |
Requerimento |
Vem requer que seja aprovado a indicação para a Estadualização da estrada que liga Abreulândia a Barrolândia-T0. |
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| materia |
85/1996 |
1996-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminha do cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de
fazer a reforma da ponte sobre o córrego com denominação desconhecida, entre a Faz. do Sr. Joaquim Venâncio e Faz. do Sr. Ivo Lopes de Almeida, na chegada da Escola Maliça. |
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| materia |
86/1996 |
1996-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de atender as necessidades da população do nosso município, contratando um DENTISTA para fazer extrações e possíveis bituraçõe,. |
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| materia |
84/1996 |
1996-05-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir o Prédio c/ uma Cisterna da Escola Municipal Rural MALIÇA na Faz. Piaçava, de Prop. Ivo Lopes de Almeida, em REGIME URGENTE URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
82/1996 |
1996-04-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 01 (Uma) ponte sobre o Rio Piranhas, na estrada que liga Abreulândia a Miranorte, passando pelo Carro Velho e Fazendas dos Srs. Pedro Vieira e Pedro Rodrigues. |
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| materia |
81/1996 |
1996-04-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a criação de uma Escola Municipal Rural de 1 fase, com o nome de "ESCOLA FLOR DA SERRA" na Fazenda Deus Nos Guie, no município de Abreulândia/T0, de propriedade do Sr. José Carlos de Oliveira, registrada em Cartório, livro n4. 2—A, F1s.133. |
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| materia |
80/1996 |
1996-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir CURRAIS PÚBLICOS, com méritos de vaquejadas, troncos, bretes e palcos cora cobertura dos mesmos. |
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| materia |
79/1996 |
1996-02-28 |
Requerimento |
Requer que Vossa Excelência conceda a minha licença num período de 30 (Trinta) dias, a partir de 02 de Março de 1996. |
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| materia |
77/1996 |
1996-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 01 ponte sobre o córrego do Grito localizado na Faz. Monte Nai, de Propriedade do Sr. Antonio Carmo, a qual está localizada na estrada que liga Abreulândia a Miranorte, passando pela Faz. Brejo do Meio do Sr. Adalto. |
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| materia |
78/1996 |
1996-02-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 03 (três) MATABURROS no ramal das Areias, interligando a rodovia Divinópolis/Abreulândia e estrada da Serra pelo Carro Velho. |
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| materia |
75/1996 |
1996-02-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um Curral para o patrimônio do Município. |
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| materia |
76/1996 |
1996-02-26 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência submeta a apreciação do plenário desta casa de Leis, o meu afastamento do cargo de Tesoureiro, que me foi designado por Edilidade. |
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6/1996 |
1996-01-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 006/96 DE 30 DE JANEIRO DE 1996. |
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| norma |
8/1996 |
1996-01-02 |
Portaria |
PORTARIA N° 008/96 DE 02 DE JANEIRO DE 1996. |
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| materia |
74/1995 |
1995-12-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que seja executado o Patrolamento das Estradas do Município. |
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| materia |
72/1995 |
1995-10-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um mataburro no Alto da Sucupira na divisa da fazenda Quatro Ranchos com a Fazenda Nova. |
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73/1995 |
1995-10-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um mataburro na estrada que vai da Faz. Quatro Ranchos para Fazenda do Sr. Manoel Gabino. |
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70/1995 |
1995-09-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de de fazer reformas nas 2 pontes do córrego Grotão na estrada que liga Fazenda Garolho, Faz. Grotão, "obs: estrada que passa na Faz. Traira" e cascalhamento do aterro das referidas pontes numa distância de aproximadamente 400 metros. |
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| materia |
71/1995 |
1995-09-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um Matadouro Municipal em nossa cidade. |
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| materia |
68/1995 |
1995-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma Ponte Sobre o Córrego do Bieca, situado na Faz. Barra Bonita de Propriedade do Sr. Roberto Francisco da Fonseca. |
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| materia |
69/1995 |
1995-08-10 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir Cerâmica Comunitária, para fabricação de tijolos furados e telhas, para melhor atendermos as pessoas carentes do nosso município. |
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| materia |
67/1995 |
1995-08-08 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir um Mata-Burro na fazenda do Manezinho da Amélia, na estrada cercado novo dai segue as areias interligando a estrada denominada Carro Velho. |
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| norma |
4/1995 |
1995-08-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 004/95 DE 01 DE AGOSTO DE 1995. |
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| norma |
5/1995 |
1995-03-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 005/95 DE 30 DE MARÇO DE 1995. |
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| materia |
66/1995 |
1995-01-12 |
Requerimento |
Venho requerer do chefe do Executivo Municipal, o valor de CR 2.000,00 (dois mil reais), para fazer frente às despesas processuais, bem como despesas de outras naturezas, junto aos edis, desta Nobre Casa de Leis. |
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| norma |
12/1994 |
1994-12-31 |
Resolução |
Alteração - Regimento Interno. |
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no document
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| norma |
3/1994 |
1994-12-20 |
Portaria |
PORTARIA N° 003/94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. |
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| materia |
13/1994 |
1994-11-21 |
Requerimento |
Conforme denuncia oferecida pelo cidadão Sr. Manoel Jonas Cordeiro, em data de 18/11/1994, acatando à pelo valioso interesse dos destinos de nosso município, em que o erário público seja corretamente aplicado, optamos pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apuração dos fatos da denúncia contra o Prefeito Municipal Sr. Josselino José da Mota. |
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| norma |
2/1994 |
1994-11-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 002/94 DE 1° DE NOVEMBRO DE 1994. |
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| materia |
64/1994 |
1994-09-12 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construção de uma ponte Mista no Rio Piranhas e dois Pontilhões no aterro de acesso à Ponte, na estrada de acesso à fazenda do Sr. Cirim, interligando o nosso município ao município de Dois Irmãos. |
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| materia |
63/1994 |
1994-08-04 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma Fabrica de Farinha em nossa cidade. |
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| materia |
61/1994 |
1994-08-02 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte sobre o Ribeirão Grota Funda na estrada que vem da fazenda Alto Alegre passando pela fazenda Macauba e seguindo para a fazenda São Francisco passando assim o Ribeirão Grota Funda até a estrada que liga Abreulândia à Divinópolis-TO. |
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| materia |
62/1994 |
1994-08-02 |
Requerimento |
Requerem a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração dos recursos oriundos das fontes de rendas próprias e de repasses procedentes da Federação e do Estado. |
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| materia |
60/1994 |
1994-06-08 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no Córrego Grotão na estrada que liga a Fazenda Carolho a estrada que vai de Abreulândia à Araguacema. |
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| materia |
59/1994 |
1994-05-04 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no Córrego Pedra Preta na estrada da Fazenda Santo Antonio para Fazenda Boa sorte seguindo a vários moradores para frente. |
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1/1994 |
1994-04-07 |
Decreto Legislativo |
Fixa os Subsídios do Secretario Administrativo da Câmara Municipal de Abreulândia. |
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| materia |
55/1994 |
1994-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de; Que o pagamento dos Funcionários Públicos Municipais sejam efetuados no 1º dia útil de cada mês subsequente;
Que o pagamento dos Srs. Vereadores e Funcionários da Câmara também sejam efetuados no 1º dia útil de cada mês subsequente;
Que o pagamento dos Srs. Vereadores e Funcionários da Câmara, sejam enviados à Secretaria da Câmara Municipal na parte da manhã, e entregues ao Sr. Presidente da Câmara ou Secretário Administrativo da mesma. |
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| materia |
56/1994 |
1994-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir duas pontes, sendo 01 no córrego Caracol e outra no córrego IU na estrada que sai da Fazenda Quatro Ranchos até a Fazenda do Sr. Manoel Gabino. |
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| norma |
1/1994 |
1994-03-14 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/94 DE 14 DE MARÇO DE 1994. |
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| norma |
4/1994 |
1994-03-14 |
Portaria |
Nomear Manoel Jonas Cordeiro, por tempo indeterminado para o cargo de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Abreulândia. |
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| materia |
2/1994 |
1994-03-10 |
Requerimento |
Solicitando do Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Ponte sobre o rio Caiaposinho, na estrada que sai de Abreulândia, passando pelo Carro Velho, Pedro Garcia indo para o Romão. |
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| materia |
1/1994 |
1994-03-09 |
Requerimento |
Solicitando do Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Escola Rural, na Fazenda São Pedro, neste município. |
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