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Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1967)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1994 1994-02-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Abreulândia – TO, promulgada em 1994 e suas alterações por Emenda a Lei Orgânica. 1 extracted
norma 21/1994 1994-02-05 Lei Ordinária Lei Orgânica do Município de Abreulândia/TO - Original. 1 extracted
norma 7/1994 1994-01-01 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal. 0 no document
materia 54/1993 1993-11-11 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito Municipal que, em regime de urgência, contrate uma patrol para fazer o patrolamento das estradas na área de litígio entre os municípios de Abreulândia e Araguacema. 1 extracted
materia 52/1993 1993-11-09 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construção de uma ponte no córrego Pedra Preta na estrada que vai para a fazenda do Sr. Alfredo. 1 extracted
materia 53/1993 1993-11-09 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito Municipal que, envie a esta Casa de Leis as cópias dos balancetes de Janeiro a Agosto de sua administração. 1 extracted
materia 51/1993 1993-10-05 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma ponte no córrego da Luca, na estrada que vai de Abreulândia para a Fazenda Jaraguá, passando pelo Zé Baiano. 1 extracted
materia 49/1993 1993-09-14 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de reformar uma ponte no córrego Barreiro na estrada que sai de Abreulândia para o Josino Abreu, passando pelo Gauchinho e, fazer o patrolamento da referida estrada. 1 extracted
materia 50/1993 1993-09-14 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no córrego Cavalo Morto, na estrada que vai de Abreulândia para o Rio Piranhas próximo à barra do Cavalo Morto com o Poso Alto. 1 extracted
materia 46/1993 1993-08-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no Rio Piranhas, na estrada que sai do Rodovia Abreulândia à Miranorte, para a Fazenda Piranhas do Sr. Paulo Henrrique e Nelsinho, passando pelo Sr. Aldo Noleto. 1 extracted
materia 47/1993 1993-08-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fornecer alimentação, hospedagem e transporte gratuito aos Vereadores residentes fora da cidade de Abreulândia, com efeito retroativo à 1º de janeiro de 1993. 1 extracted
materia 48/1993 1993-08-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte, ou colocar bueiros no córrego Estiva na estrada que vai da Fazenda São Benedito para a Fazenda São Sebastião. 1 extracted
norma 1/1993 1993-06-18 Portaria PORTARIA N° 001/1993 DE 18 DE JUNHO DE 1993 1 extracted
norma 2/1993 1993-06-18 Portaria Designar aos Vereadores a se deslocarem do Município de Abreulândia -TO, à capital do Estado, Palmas a serviço da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 45/1993 1993-06-14 Requerimento Seja solicitado ao Tribunal de Contas do Estado, uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Abreulândia. 1 extracted
materia 42/1993 1993-05-05 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de adquirir um veículo para o Serviço da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 43/1993 1993-05-05 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a criação de uma Escola Rural de 1ª fase na Faz Cercadinho (Faz. do Antonio Marcha Alegre) 1 extracted
materia 44/1993 1993-05-05 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de fazer limpeza geral na cidade e abertura das ruas e avenidas do loteamento novo. 1 extracted
materia 40/1993 1993-04-15 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir quebra-molas no perímetro urbano da rodovia que liga Divinópolis/Araguacema, sendo um em frente ao Colégio São Pedro, um em frente ao posto Telefônico e um em frente à praça. 1 extracted
materia 41/1993 1993-04-15 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no córrego Mutum, na estrada saindo da Fazenda Bacaba p/ a Escola Santa Luzia. 1 extracted
materia 38/1993 1993-04-13 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de uma Ponte Mista no córrego Pedra Preta, na estrada da Fazenda Macauba para a Fazenda Alto Alegre. 1 extracted
materia 39/1993 1993-04-13 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de três pontes sendo uma na Grota da Rancheira, uma na Grota da porteira e uma na Grota do Elizaldo, na estrada que vai de Abreulândia para Miranorte, passando pelo Gerson Xavier. 1 extracted
materia 35/1993 1993-03-04 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de instalação de Para Raios no perímetro urbano de Abreulândia. 1 extracted
materia 36/1993 1993-03-04 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de uma ponte no córrego Grota Vermelha, na estrada da Faz. Trairas p/ a área de Ocupação (Grilo). 1 extracted
materia 37/1993 1993-03-04 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de um prédio para Instalação do posto Telefônico com capacidade para funcionamento de 03 Cabines. 1 extracted
materia 33/1993 1993-03-03 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção e ou reforma da ponte no córrego Agua Boa, na estrada que vai para a Faz. do João André. 1 extracted
materia 34/1993 1993-03-03 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de reformar a estrada ligando a Fazenda do João André à Fazenda do José Mineiro. 1 extracted
materia 29/1993 1993-03-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no córrego Pedra Preta e a Estrada de Rodagem saindo da estrada de Araguacema na altura da Fazenda Sta. Rosa, ligando a estrada que vai para a Faz. do Dr. Anizio e Fazenda Brejinho (do Sr. Joaquim Pinheiro) 1 extracted
materia 30/1993 1993-03-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de uma Pista de Pouso e Decolagem de Aeronaves, com possibilidade de uso por aeronaves monomotores e bimotores. 1 extracted
materia 31/1993 1993-03-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de uma ponte no córrego Grota Vermelha, na estrada que vai da Faz. do Sr. Zeca da Tereza p/ Fazenda do Sr. João Marinho. 1 extracted
materia 32/1993 1993-03-02 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de uma ponte no córrego Grota Funda, na estrada que vai da Faz. do João Marinho para Faz. do Uenes Rodrigues. 1 extracted
materia 21/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no córrego Bacaba, na estrada que vai da Faz. Brejo do Campo p/ Fazenda Bacaba. 1 extracted
materia 23/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de comprar p/ nosso município uma Antena Parabólica equipada com instrumentos de sintonização e transmissão dos quatro canais principais. 1 extracted
materia 24/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir o Muro no Colégio Estadual São Pedro, em nossa cidade. 1 extracted
materia 25/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma Quadra de Esporte no pátio do Colégio Estadual São Pedro, em nossa cidade. 1 extracted
materia 26/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de PROIBIR a construção de Casas na pista de Pouso (aeroporto) de Abreulândia, até que seja construida nova pista. 1 extracted
materia 27/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no Córrego Anajá na fazenda do Gualdino Neres Lima. 1 extracted
materia 28/1993 1993-03-01 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de construção de um prédio Escolar Maternal 1 e 2, na área urbana de Abreulândia. 1 extracted
materia 14/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma Ponte no Córrego do Balbino. 1 extracted
materia 15/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de Proibir a permanência de animais(vacas, cavalos, porcos etc.) dentro do perímetro urbano. 1 extracted
materia 16/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no Córrego Grotão, na estrada da Fazenda do João Nascimento. 1 extracted
materia 17/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de colocar em funcionamento o serviço de Abastecimento de Agua em Abreulândia. 1 extracted
materia 18/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um prédio para a Escola Municipal Araguaia, na Fazenda Nova Vida. 0 no document
materia 19/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir 30 casas populares para Abreulândia. 1 extracted
materia 20/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte no Córrego mato Verde na estrada que vai do Brejo do Campo p/ Bacaba. 1 extracted
materia 22/1993 1993-02-18 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de reforma geral a estrada que vai para Dois Irmãos, partindo do Entroncamento da estrada da Agua Boa, com a ampliação do Aterro e a construção da Ponte do Rio Piranha, até o limite com o municio de Dois Irmãos. 1 extracted
norma 1/1993 1993-02-18 Decreto Lei Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito na vigência do mandato eletivo 1993 a 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-16 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir uma estrada de Rodagem passando pelas seguintes localidades: Carro Velho, Cabeceira da Agua Boa, Cabeceira do São José e segue rumo direto ao Rio Piranha. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-16 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de construir um prédio de material para a Escola Municipal Tiradentes, localizada na Fazenda Nova. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-16 Requerimento Seja encaminhada cópia deste ao Chefe do poder Executivo Municipal, no sentido de colocação de Postes de Concreto em lugar dos de madeira existentes hoje, e a continuação da eletrificação da Rua Mariano Pereira e das duas ruas paralelas. 1 extracted