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Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1910)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/1997 1997-10-20 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer uma doação de materiais para construção de uma casa para a Sr. Diná França, residente em Abreulândia, sendo uma pessoa realmente carente. 1 extracted
materia 34/1997 1997-10-06 Requerimento Seja caminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido fazer uma reforma geral na Escola Municipal Rural São José neste Município. 1 extracted
materia 35/1997 1997-10-06 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer manutenção, trocando todas as lâmpadas queimadas das ruas públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 32/1997 1997-09-29 Requerimento Seja caminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de comprar e instalar "AR CONDICIONADO" no posto Telefônico de Abreulândia. 1 extracted
materia 33/1997 1997-09-29 Requerimento Seja caminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido comprar e instalar 02 ventiladores de teto no Posto de Saúde de Abreulândia. 1 extracted
norma 11/1997 1997-09-29 Portaria PORTARIA N° 011/97 DE 29 DE SETEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 30/1997 1997-09-22 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de colocar uma pessoa para fazer manutenção de limpeza no cemitério público municipal de Abreulândia. 1 extracted
materia 31/1997 1997-09-22 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de comprar para o nosso município uma Antena Parabólica com instrumentos de sintonização e transmissão dos quatro canais principais, incluindo também um aparelho de TV c/ parabólica pequena para a Escola Municipal Júlio Pinheiro. 1 extracted
materia 29/1997 1997-09-15 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de implantar o atendimento de plantão com uma enfermeira no posto se saúde da nosso cidade no período das 19:00 as 23:00 horas, todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 27/1997 1997-09-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de doar ripas, telhas, portas e janelas, também o serviço para a conclusão de casa de Dª Rozenilda Barbosa da Silva (Rosa), pessoa realmente carente. 1 extracted
materia 28/1997 1997-09-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de conseguir a implantação de um escritório da Celtins em Abreulândia. 1 extracted
materia 24/1997 1997-08-25 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de concluir a obra de Lavanderia da nossa cidade. 1 extracted
materia 25/1997 1997-08-25 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretário de Assistência Social do Estado do Tocantins no sentido de tomar providências fazendo documentação de certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Identidade etc. à nossa população carente de Abreulândia. 1 extracted
norma 10/1997 1997-08-01 Portaria PORTARIA N° 010/97 DE 01 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
norma 9/1997 1997-06-24 Portaria PORTARIA N° 009/97 DE 24 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 8/1997 1997-06-23 Portaria PORTARIA N° 008/97 DE 23 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 6/1997 1997-05-23 Portaria PORTARIA N° 006/97 DE 23 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
materia 23/1997 1997-05-19 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Prefeito Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, no sentido de estadualizar a saúde em nosso município, com médicos permanentes, equipamentos para atender nossa população e uma ambulância para atender os casos de urgências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-05-09 Portaria PORTARIA N° 005/97 DE 09 DE MAIO DE 1997. 1 extracted
materia 22/1997 1997-03-31 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de tomar providências quanto a permanência. do gado bovino dentro do perímetro urbano desta cidade. 1 extracted
materia 19/1997 1997-02-20 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Poder Executivo Municipal no sentido de colocar lixeiro nas ruas, pelo menos duas vezes por semana. 1 extracted
materia 20/1997 1997-02-20 Requerimento Seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Abreulândia, no sentido de homenagearmos com a entrega de Diplomas e medalhas as três pessoas que mais assistirem as sessões ordinárias da Câmara Municipal durante o período legislativo. 1 extracted
materia 14/1997 1997-02-19 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir uma AMBULÂNCIA para o nosso município. 1 extracted
materia 15/1997 1997-02-19 Requerimento Seja encaminhado copia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal na sentido de construir uma PONTE sobre o córrego com denominação desconhecida, na Faz. do Sr. Joaquim Venâncio, na estrada que vai para a Escola Municipal Rural Maliça e Faz. do Sr. Ivo Lopes de Almeida. 1 extracted
materia 16/1997 1997-02-19 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir MATA-BURROS abrangendo as vicinais de fazendas compreendendo todo o município nos locais onde existem colchete. 1 extracted
materia 17/1997 1997-02-19 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de contratar um médico para o Posto de Saúde. 1 extracted
materia 18/1997 1997-02-19 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido fazer o encascalhamento da estrada que sai da rodovia Divinópolis/Abreulândia, passando pelo carro velho até o Projeto Assentamento Areia, neste município. 1 extracted
materia 1/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deite ao Chefe cio Poder Executivo Municipal no sentido de melhorar o abastecimento à população em geral, ÁGUA tratava (potável) por meios de canalização. 1 extracted
materia 2/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir para a Prefeitura Municipal um Caminhão. 1 extracted
materia 3/1997 1997-02-17 Requerimento seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido tomar providências junto aos órgãos competentes pela obra do ASFALTO (Divinópolis/Dois Irmãos) passando por dentro de ABREULÂNDIA-TO 1 extracted
materia 4/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir um automóvel para a Prefeitura. 1 extracted
materia 5/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de adquirir 03 micro ônibus para a prefeitura. 1 extracted
materia 6/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma Creche em nossa cidade. 1 extracted
materia 7/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma feira coberta nessa cidade. 1 extracted
materia 8/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir mais um pavilhão escolar anexo a Escola Municipal Júlio pinheiro nesta cidade. 1 extracted
materia 9/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir uma praça municipal nesta cidade. 1 extracted
materia 10/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 02 pontes, sendo 01 sobre o ribeirão Grotão, na Faz. Tabocão de Prop. Sr. João Nascimento, ligando a Faz. Brejo de Raiz de Prop. Dª Santa. a 2º sobre o córrego Anajá. 1 extracted
materia 11/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de reformar a ponte do ribeirão Grotão, na Faz Traíra de Prop. Sr. Cícero Lopes Figueredo. 1 extracted
materia 12/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de fazer o LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO e ABERTURA DAS RUAS do loteamento situado ao lado oeste da cidade de Abreulândia, acima da Rua Geminiano Cunha, sem atingir as áreas dos chacareiros. 0 no document
materia 13/1997 1997-02-17 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Puder Executivo Municipal no sentido de construir uma PONTE no ribeirão Grotão com acesso direto á Faz. Carolho, em parceria (Prefeitura e Fazenda Carolho ). 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-02 Portaria PORTARIA N° 001/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-02 Portaria PORTARIA N° 002/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 20/1996 1996-12-09 Portaria PORTARIA N° 020/96 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
materia 92/1996 1996-12-06 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de construir 0l (um) MATA-BURRO na estrada vicinais ' que sai da rodovia Abreulândia/Araguacema na divisa da Paz. Boa Sorte de Prop. Sr. João de Abreu com a Faz. Premenente de Prop. Sr. Valdo. 1 extracted
materia 91/1996 1996-12-05 Requerimento Seja encaminhado copia deste ao chefe do poder executivo municipal no sentido de construir 02 (dois) MATA BURROS na estrada vicinais que sai da rodovia Abreulêndia/Araguacera, até a Faz. Jaraguá, sendo 01(um) dentro da Faz. Santo Antonio de Pop. sr. Antonio Pereira de Abreu e o outro na divisa da Faz. Santo .Antonio com a Faz. Jaraguá de Prop. Sr. Emival. 1 extracted
norma 18/1996 1996-11-21 Portaria PORTARIA N° 018/96 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996. 1 extracted
materia 90/1996 1996-11-05 Requerimento Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Poder Executivo Municipal no Sentido de construir duas pontes localizadas no aterro as margens direita e reformar a ponte sobre o ribeirão Grotão. localizadas na estrada que liga a região do Caiapó passando pela Faz. do Sr. Ver Cícero Lopes Figueredo. 1 extracted
norma 17/1996 1996-09-09 Portaria PORTARIA N° 017/96 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 2/1996 1996-09-04 Decreto Lei Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito na vigência do mandato eletivo de 1997 a 2000 e dá. outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-09-04 Decreto Lei Fixa a remuneração dos Vereadores na vigência do mandato eletivo de 1997 a 2000 e dá outras providências. 1 extracted