| materia |
10/2007 |
2007-09-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata-Burro na divisa fazenda Barro Branco, do Sr, Melquides Pereira com Faz cercadinho, do Sr. Martins Dias. |
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| materia |
9/2007 |
2007-06-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de sinalizar os QUEBRA MOLAS , colocar Placas nas saídas, para Divinópolis-TO, no trevo, saída para Dois Irmãos-TO. |
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4/2007 |
2007-03-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no Sentido de Instalar um Banheiro com descarga, nas dependências das Escola água- Boa. |
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3/2007 |
2007-03-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer encaslhamento nos ramais das parcelas dos pequenos produtores rurais do projeto de Assentamento Areias P.A.A. |
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2/2007 |
2007-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Construir um Posto de saúde no Projeto de Assentamento Baroneza. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de criar SALAS de Ginásio, da, 5ª a 8ª série, no Projeto de Assentamento Baroneza. |
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| norma |
1/2007 |
2007-02-26 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências |
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| materia |
12/2006 |
2006-11-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de aquisição de E.P.I ( EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO INDIVIDUAL ), como, Calças, Camisas longas, Botas, Capacetes e luvas, usadas nas atividades de trabalho dos Servidores Públicos que trabalham na Coleta do Lixo. |
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| materia |
11/2006 |
2006-10-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de recuperar 01 (uma) Ponte sobre o córrego Grotão, na divisa Fazenda Brejo do campo Sr. Wilson, com Fazenda Brejão do Sr. Agemiro Teixeira. |
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| materia |
10/2006 |
2006-09-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer reforma em uma Ponte sobre o córrego pedra-preta, divisa Fazenda Sr. João Abreu com Faz do Sr. Antônio Abreu. |
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| materia |
8/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer Uma reforma em Uma Ponte, na fazenda do Sr. Pedro da Dulcirene, antiga faz do Sr. Gualdino. |
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| materia |
9/2006 |
2006-09-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata-Burro, na divisa da Fazenda Barreiro, antigo Pedro da Chiquinha, hoje, Faz do Sr. José da diva, com Fazenda do Sr. Pedro da Ducirene. |
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7/2006 |
2006-08-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir, quebra-molas, na entrada da Cidade, sentido Abreulândia-TO, a Divinópolis-TO, como também fazer instalações de Luminárias, desde onde inicia pista dupla, Até o posto de
combustível. |
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| materia |
6/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir vários Quebra-Molas, na Av. Pouso Alto. |
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| materia |
4/2006 |
2006-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 01(
uma) ponte sobre o córrego, BREJO DO CAMPO. |
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| materia |
5/2006 |
2006-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de pleitear
Convênio junto á Fundação Nacional de Saúde ( FUNASA) Órgão do Ministério da Saúde, responsável pela área de saneamento, recursos destinados a canalização da nascente, Grota de Areia, que nasce próximo a sede dos Pioneiros Mirins e deságua no Córrego Pouso Alto e a Construção de um aterro Sanitário Municipal definitivo. |
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| materia |
1/2006 |
2006-04-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 01 (um) Mata-Burro a entrada, que vai para fazenda Bodoquenha, próximo a TO. 164 e reforma de Mato-Burro na mesma estrada da fazenda Bodoquerha, divisa com a fazenda São Domingos com Fazenda do filho do corta dêdo. |
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| materia |
2/2006 |
2006-04-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 01 (um) Mata-Burro na divisa da Fazenda São Paulo com Fazenda São Sebastião. E reforma de Mata-Burro na estrada da Fazenda Bodoquenha, divisa, Fazenda do filho do corta dêdo com
Sr. Honório. |
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| norma |
1/2006 |
2006-02-20 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 01/2006 DE 01 DE JANEIRO DE 2006. |
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| norma |
1A/2006 |
2006-01-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/2006 DE 01 DE JANEIRO DE 2006. |
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| materia |
15/2005 |
2005-11-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de recuperar uma ponte sobre o córrego Brejo da Luca, na estrada que liga Abreulândia a Fazenda do Sr. Antônio Abreu. |
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| materia |
16/2005 |
2005-11-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir uma ponte sobre o córrego lagoa, na estrada que liga Abreulândia à Fazenda do Sr. Manoel Cruz, passando pela Fazenda Enchú do Sr. Lindolfo Gomes. |
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| materia |
17/2005 |
2005-11-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata-Burro na Fazenda Rio Dourado, do Sr Antônio Fernandes da Costa e reformar 04 Mata- Burro na estrada que liga Abreulândia á fazenda do Sr. Dorival. ( As reformas os proprietários entram com a madeira.). |
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| materia |
18/2005 |
2005-11-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata-Burro, na fazenda Taboca do sr João Nascimento. |
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| materia |
22/2005 |
2005-08-04 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 03 (três) Mata- Burro, distribuídos entre 04 Fazendeiros que são: Sr. Valdemar Gaúcho, Sr. Luiz Fátima, Sr. Marçal Alves de Sousa e Sr. José Maria. |
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| materia |
19/2005 |
2005-08-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 01 ( um ) Mata- Burro na Fazenda lagoa do cedro, de propriedade do Sr. Deuzimar. |
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| materia |
20/2005 |
2005-08-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 01 ( um a) Ponte sobre o córrego Apercata, na Fazenda da Sra. Rosália. |
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| materia |
21/2005 |
2005-08-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir 02 ( dois) Mata- Burro, na Fazenda Anajá, de propriedade do Sr. Iron. |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de sinalizar com faixas e placas, os quebra-molas existentes nas Ruas da Cidade. |
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| materia |
10/2005 |
2005-06-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata-Burro na divisa da Fazenda do Sr. Honório Pereira da Silva com a Fazenda do Sr.
Melquides. |
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| materia |
11/2005 |
2005-06-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir um Mata — Burro na divisa da Fazenda do Sr. Melquides com a Fazenda do Sr. Antônio Neves Lima. |
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12/2005 |
2005-06-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir uma Ponte, sobre o Córrego Grota funda, divisa Fazenda do Sr. Casiano (zeca tereza) com Fazenda Bacuri Sr. Deuzimar Marinho. ( Gentilim) |
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| materia |
9/2005 |
2005-06-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer parceria (Contra partida) com a Associação do Assentamento Baronesa para conclusão do Centro Comunitário já Existente naquele Projeto em fase de conclusão destinado a atendimento do
Médico e demais reuniões que ali serão realizadas. |
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| materia |
6/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer
manutenção de limpeza no Cemitério da Cidade. |
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| materia |
7/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir
um galpão ( Feira coberta ) para que os produtores usem pra comercialização de mercadorias, e com estrutura para também ser desenvolvida atividades esportivas e culturais. |
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| materia |
8/2005 |
2005-05-03 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido da aquisição de
um resfriador de leite para armazenamento temporário. |
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| materia |
4/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir
meio-fio, nas Ruas que foram pavimentadas mais recentes. |
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| materia |
5/2005 |
2005-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer
manutenção na Iluminação doas Ruas da Cidade. |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-24 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de, construir um Matadouro Municipal, em nossa Cidade. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir mais uma sala no colégio Municipal, Júlio Pinheiro. |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de providenciar um meio de transporte, saindo de Abreulândia com destino ao assentamento Baroneza, pelo menos 01 ( Uma ) vez por Semana. |
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| norma |
1/2005 |
2005-02-15 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2004 |
2004-12-31 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno. |
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no document
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| norma |
2/2004 |
2004-11-08 |
Decreto Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas. |
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| norma |
17/2004 |
2004-03-05 |
Portaria |
PORTARIA N° 017/2004 DE 05 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
18/2004 |
2004-03-05 |
Portaria |
PORTARIA N° 018/2004 DE 05 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-19 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao Sr. Secretário de Saúde do Município de Abreulândia. Sr. Luiz Carlos Lopes, no sentido de fiscalizar a permanência de diversos cães soltos pelas ruas da cidade, sem comprovação de donos ou responsáveis pelos animais, caso não comprove seu dono ou responsável, esses animais deverão ser sacrificados. |
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| norma |
1/2004 |
2004-02-16 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a contratação de servidores municipais no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
12/2004 |
2004-02-12 |
Portaria |
PORTARIA N° 012/2004 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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