| norma |
3/2018 |
2018-01-24 |
Portaria |
PORTARIA N° 0003/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
PORTARIA N° 01/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
PORTARIA N° 0002/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
3A/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
PORTARIA N° 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
159/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
160/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
161/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer abertura da rua 20, Qd 01, no centro. |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer uma sala para atendimento Médico, no P.A Baronesa. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de colocar Lixeira em alguns pontos da cidade. |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de Podar as árvores da cidade. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de colocar internet via (Wife) na feira coberta, Arcanjo José Ribeiro. De Abreulândia-TO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de colocar placas de sinalização na chegada e saída da cidade. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de fazer as calçadas em parceria com os moradores, em frente as residências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer uma quadra poliesportiva na escola Paulo Freire, no PA Baronesa. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer um poço artesiano de longa profundidade na escola Paulo Freire, no PA Baronesa. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer um encascalhamento em um trecho aproximadamente de 250 metros na estrada da chácara do senhor João Laudelino Moelman. Lote 109 P.A Santa Clara, no município de Abreulândia. |
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| norma |
149/2017 |
2017-01-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Abreulândia, revoga a Lei Complementar n. 109/2013 e da outras providências. |
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| norma |
147/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências”. |
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| norma |
148/2016 |
2016-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ABREULANDIA, para o exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-20 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de fazer o encascalhamento nas cabeceiras da ponte do córrego Jabuti, proprietário o Senhor Melquiades. |
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| norma |
1/2015 |
2015-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Abreulândia. |
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| norma |
1/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação do espaço social ALCANJO JOSÉ RIBEIRO, e dá outras
providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido solicitar a Construo ou uma reparara da ponte sobre córrego Grotão de propriedade do Sr. João Nascimento, na divisa com Fazenda Uberaba. |
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| materia |
3/2014 |
2014-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido solicitar a pintura dos quebra-molas, meios fios e as passarelas que estão a desejar. |
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| norma |
110/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido fazer dois Quebra-molas na Avenida João Francisco de Abreu, na antiga saída para Araguacema. |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-13 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no
sentido de fazer Quebra-molas na Av. Pouso Alto e nas ruas 1° de Maio e Tocantins. |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no
sentido de solicitar Aquisição de E.P.I. (Equipamento de Proteção Individual), para as pessoas que trabalha na coleta do lixo da cidade. Equipamentos adequados como: Botas bico de ferro, Luvas, Jalecos, capacetes e máscaras. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-12 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no
sentido de fazer um Bueiro na estrada que dar acesso ao cemitério local e a fazenda do Sr. Imar Gaúcho. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no sentido de construir um Bueiro na Rua Tancredo Neves e dar seguimento na mesma que dar acesso ao Setor Monte SINAI. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao poder Executivo Municipal, o presente requerimento no
sentido de recuperar o asfalto das principais avenidas e ruas da cidade. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência, que encaminhe ao crivo desta Augusta Casa de Leis o requerimento da matéria que trata da segurança das pessoas que estão trafegando ao redor da praça e evitar que ocorra acidentes porque os carros entram em alta velocidade |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência, que encaminhe ao crivo desta Augusta Casa de Leis o requerimento da matéria pois a mesma está sendo usado para jogar lixo, animais morto e prejudicando o bem está das pessoas com mal cheiro. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência, que encaminhe ao crivo desta Augusta Casa de Leis o
requerimento da matéria com objetivo de proporcionar aos jovens melhoria e qualidade de vida praticando esporte. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
Requerer a Vossa Excelência, que encaminhe ao crivo desta Augusta Casa de Leis o requerimento da matéria com objetivo de proporcionar melhorias e segurança aos pedestres que trafegam nas mesma. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-01 |
Decreto Legislativo |
Nomeação de Vereadores membros 'desta Câmara para compor a Comissão de Licitação da presente Casa de Leis, para o Exercício 2013/2013. |
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| materia |
15/2012 |
2012-10-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de arrumar a Estrada da Fazenda Mateira 1 e 2 do Sr. Manoel José de Oliveira. |
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| materia |
11/2012 |
2012-06-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de trocar o Tabuado da ponte do córrego Areia no Assentamento Baronesa. |
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| materia |
9/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Reformar
uma Ponte no cónego Barreiro Fazenda Rodeio antes do sr. Sirim hoje do Sr. Rimar Guarani. |
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| materia |
7/2012 |
2012-05-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de construir
Dois Mata- Burro. Um na divisa da Fazenda Taboca do Sr. João Nascimento com a Fazenda Capão Redondo do Sr. Alberto Wanderley, e outro na divisa da Fazenda Capão Redondo com P.A Vargem Dourada. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer Patrolamento e Cascalhamentodas das Estradas do Nosso Município, tanto a margem
Direita como Margem Esquerda da Antiga Estrada que liga Abreulândia a Araguacema. No sentido de atender todos os Fazendeiros e Chacareiros. |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Construir uma Ponte no Córrego Najá . na antiga Fazenda do Sr° Gualdino. Hoje fazenda do Sr° Antonio Paraná, Estrada que liga O Assentamento Brejo do Campo ao Sr° Martins Dias. |
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| materia |
17/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de: Solicitar Aquisição de E.P.I. Equipamento de Proteção Individual. Para os servidores que trabalha na manipulação do Lixo. Equipamentos como: Botas, Luvas, Jalecos e Outros. |
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| materia |
14/2011 |
2011-06-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido. De Fazer Loteamento entra Avenida João Francisco de Abreu e avenida Pouso Alto. Na antiga saída de Araguacema, para construção de novas casas populares. |
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| materia |
12/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer 04 ( Quatro) Mata — Burro . Um na divisa do Cicero cunha C/ Domingos CBT. Outro na divisa do Cicero cunha C/ Adeládio e outro na divisa do Adeládio C/ Cícero Lopes e outro na divisa do Adeládio C/ com Wilson do brejo do campo. |
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13/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de arrumar as estradas que dar acesso o Assentamento Baronesa e o Barrerinho. |
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| materia |
10/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido. Dar Nome A ponte sobre o Rio Grotão na Estrada que liga Abreulândia ao P.A Brejo do Campo De Juscelino José da Mota |
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| materia |
11/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer um desvio com Abertura e encascalhamento na estrada que dar acesso a chácara do seu Manoel Maria Pinheiro. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Reformar alguns Mata —Burro. É fazer Encascalhamento , lombada e esgoto nos lugares necessário, na saída que dar acesso para Fazenda Três Irmãos, Fazenda do Marçal, Fazenda Santa Luzia, Fazenda do Eduardo Bezerra, Chácara da dona Luzia e do Sr. Mundico paz. E Fazer um Bueiro no Córrego Milanguinha . |
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