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Abreulândia (TO)

IBGE code1700251
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.abreulandia.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1336 / 349 / 275
Documents (with text) 1967 (1910)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Matéria: 54 1993 · Norma: 3 1994 · Matéria: 11 1994 · Norma: 9 1995 · Matéria: 9 1995 · Norma: 2 1996 · Matéria: 17 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 34 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 10 1998 · Norma: 5 1999 · Matéria: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 3 2001 · Matéria: 28 2001 · Norma: 3 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 9 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 8 2005 · Matéria: 21 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 3 2007 · Matéria: 10 2007 · Norma: 1 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Matéria: 21 2009 · Norma: 5 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 4 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 6 2013 · Matéria: 10 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 2 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Matéria: 10 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 84 2019 · Norma: 32 2020 · Matéria: 43 2020 · Norma: 18 2021 · Matéria: 181 2021 · Norma: 23 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 134 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 272 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1960)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2019 2019-09-10 Requerimento INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA ARCO-IRIS NO P.A. VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ROÇA COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-10 Requerimento AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARCOIRIS COM CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS SALAS E DO MURO NA UNIDADE DE ENSINO DO P.A. VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE SAÚDE COM PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO CONSTANTE NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITAÇÃO INCLUSÃO DE TRECHO DA RUA PERNAMBUCO NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS POR MEIO DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-10 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA A GESTÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA HIDROFORTE NO SENTIDO DA EMPRESA ATIVAR O POÇO ARTESIANO E DISPONIBILIZAR AGUA PARA AS FAMÍLIAS NO P.A. VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO VARGEM DOURADA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, FORMATURAS, BATIZADOS, CASAMENTOS E EVENTOS EM GERAL. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FORRO E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ARCO-IRIS NO P.A. VARGEM DOURADA. 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-09 Requerimento SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NO RIO GROTÃO NA FAZENDA TABOCA DE PROPRIEDADE DE HUGO BRITO NASCIMENTO, FAZENDA CICLO VIZINHA DO P.A VARGEM DOURADA. 1 extracted
norma 16/2019 2019-09-02 Portaria PORTARIA N° 0016/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO BARONESA PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, FORMATURAS, BATIZADOS, CASAMENTOS E EVENTOS EM GERAL. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-30 Requerimento CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA PAULO FREIRE NO P.A. BARONESA. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO DE GRADAGEM E PREPARAÇÃO SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO P.A. BARONESA E BARREIRINHO. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS KOMBIS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO ASSENTAMENTO BARONESA. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS CACIMBAS NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO FECHADO PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO ASSENTAMENTO BARONESA PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS MENSAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ABREULANDIA. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA PARA AJUDA MÚTUA DE MAQUINÁRIOS NA ZONA RURAL NA REGIÃO DOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ROÇA COMUNITÁRIA NOS ASSENTAMENTOS BARONESA E BARREIRINHO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE DESTINE 100% DO RECURSO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DO EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DE ABREULÂNDIA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A RASPAGEM NA TO-446 QUE INTERLIGA ABREULÂNDIA À MIRANORTE. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-06 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE REALIZE PROGRAMA PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ABREULANDIA. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-05 Requerimento REFORMA NA PRAÇA TRIÂNGULO, LOCALIZADA NA RUA GERMINIANO CUNHA COM GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-04 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ABREULANDIA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-06-19 Portaria PORTARIA N° 0014/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO NAJÁ ANTIGA ROPRIEDADE DO SR. IRON. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO SETOR MONTE SINAI. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-06 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEL VIÁRIO PARA TIRAR O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS DA TO-164 DO CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-06 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA APAE EM ABREULANDIA. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-06 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEL VIÁRIO PARA TIRAR O FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS DA TO-164 DO CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, PARA ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS A SAÚDE DOS PACIENTES QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE DO ASSENTAMENTO BARONESA À SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 185/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor José Carlos Xavier Barcelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Cledineusa Lorentz e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor João Vale Sobrinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Celivânia de Araújo Neres e dá outras providências. 1 extracted
norma 189/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Rosa Martins de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor João Fragoso Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 191/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Manoel Souza Marinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadão Abreulandense ao senhor Milton Ferreira Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Outorga o Título Honorífico de Cidadã Abreulandense a senhora Maria de Fátima Pereira Ramalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-08 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO E SEPARAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-07 Requerimento SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ABREULANDIA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO GROTÃO, PRÓXIMA À SEDE DA FAZENDA GROTÃO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-07 Requerimento Solicitar extensão da rede de energia elétrica na Rua Tocantins entre Avenida José Lopes de Figueiredo e a Rua 13; Rua Tancredo Neves entre Avenida José Lopes de Figueiredo e a Rua 13. Além destas, também o pedido é extensivo as ruas 20 e 20-A, entre as ruas 15 e 18 no Setor Monte Sinai. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-07 Requerimento Solicitar extensão da rede de energia elétrica na Rua Tocantins entre Avenida José Lopes de Figueiredo e a Rua 13; Rua Tancredo Neves entre Avenida José Lopes de Figueiredo e a Rua 13. Além destas, também o pedido é extensivo as ruas 20 e 20-A, entre as ruas 15 e 18 no Setor Monte Sinai. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS GARIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-07 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA ONDE ATUALMENTE FICAM AS MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-12 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE (CRECHE) E TROCA DO PISO. 1 extracted