| sessao |
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2021-02-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 060/2009, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Abreulândia dá outras providências." |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Designa responsável para exercer as funções de Recursos Humanos e para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Nomeia a senhora MARIA ANIZIA MOURA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Patrimonial para regulamentação dos procedimentos de Levantamento, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de servidor responsável por publicar e acompanhar as publicações oficiais no Portal da Transparência e dá outras providências. |
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| norma |
6A/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Designa responsável para exercer as funções de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa o Vereador Francisco de Assis Santos Sousa, para exercer a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Abreulândia/TO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Eleneuda Pereira Nogueira, para exercer o cargo em comissão, de Auditor Interno e dá outras providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Abreulândia, para processos licitatórios e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Estabelece horário de expediente da Câmara de Abreulândia e dá outras providências. De segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas. |
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| norma |
18/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 00018/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
19/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 00019/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
20/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
PORTARIA N° 00020/2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
17/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
PORTARIA N° 000017/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
16/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
PORTARIA N° 000016/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| norma |
210/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
212/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Abreulândia/TO para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO REDES AEGYPT. |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO E ENTUPIMENTO DE BURACO NA RUA 13, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR LUIZÃO ABREU. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA DA CIDADE DE ABREULANDIA PELA TO-164 ATRAVÉS DO ACESSO DE
DIVINOPOLIS E DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO DE ABREULANDIA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JOSÉ LOPES DE FIGUEIREDO, VIA QUE DA ACESSO A CHEGADA DA RUA MARIANO PEREIRA. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIANO PEREIRA,
PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JULIO PINHEIRO. |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 00014/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO RASPAGEM, CASCALHAMENTO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE 800M DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES LINDOLFO SEGUINDO ATÉ A FAZENDA SITIO NOVO DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURICIO ALVES DE SOUZA, ZONA RURAL ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE DIABETES EM CASA PARA PACIENTES NÃO SE DESLOCAREM À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM MOLHADAS A GRAMA E JARDINS DE PRAÇAS E CANTEIROS DAS AVENIDAS. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA QUE CAMINHÃO PIPA MOLHE DIARIAMENTE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEVIDO A POEIRA DO PERÍODO DA ESTIAGEM. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DE ABREULÂNDIA QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DE ESTRADA NO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MOEBA, POPULAR GAÚCHO, NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, ZONA RURAL DE ABREULÂNDIA. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS PARA FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS SANTA CLARA, BARREIRINHO E BARONESA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES PARA EMBELEZAR A ZONA URBANA COM OS CUIDADOS PARA MANUTENÇÃO DAS SOMBRAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DO DAIA "DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE ABREULANDIA ". |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA POUSO ALTO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicitação para a elaboração de projeto de lei que concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da COVID-19. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA PINTURA DE MEIO-FIOS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL EM QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM ABREULÂNDIA AOS MUNICÍPIOS DE ARAGUACEMA E DE MIRANORTE. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Seja aprovada e encaminhada ao Presidente do Poder Legislativo SOLICITAÇÃO REDUÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS PARA DOIS DIAS, OBSERVANDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DA COVID-19. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO ATENDENDO AS NORMAS AMBIENTAIS. |
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| norma |
12/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
PORTARIA N° 0012/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL POSSIBILITANDO A REABERTURA DOS BARES E IGREJAS, OBSERVANDO OS PROTOCOLOS DE SAÚDE DA COVID-I9. |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-17 |
Portaria |
PORTARIA N° 00010/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DE ABREULANDIA COM VEÍCULO APROPRIADO PARA MINIMIZAR O CONTÁGIO DA COVID-19. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO NAJÁ NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. IRON. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ÁLCOOL EM GEL PARA OS GARIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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