| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-03 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DOS ANOS DE 2020 E 2021 COM BASE NOS IMPACTOS DA CRISE DA COVID-19. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS/ FUNDEB. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, AREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO MONTE SINAL. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para elaboração de projeto que cria programa para recuperação de Créditos Fiscais - REFIS Municipal. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de abertura e cascalhamento de estradas vicinais que dão acesso às propriedades dos senhores Aroldo Rodrigues de Souza e Hermínio Nascimento. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de abertura e cascalhamento de estrada vicinal que dá acesso à propriedade rural do senhor Manoel
Wanderley Nonato (Manezim). |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de construção da Casa do Idoso de Abreulândia. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação de sinalização vertical de trânsito indicando as cidades de Abreulândia e Dois Irmãos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito indicando todos os quebra-molas do município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de intermediação via Governo Estadual e Federal para implantação de políticas públicas destinadas a modernização dos recursos tecnológicos ofertados aos profissionais da educação municipal que estejam em sala de aula. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de implantação do Diário Oficial do Município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de repaginação e abertura do trevo sentido Dois Irmãos e Miranorte. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que sejam contratados 2 pedreiros para auxiliar a população na construção de suas casas. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO NAJÁ NA ANTIGA PROPRIEDADE DO SR. IRON. |
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| sessao |
7 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Sessão Solene |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para ampliação do bueiro construído na Rua Tancredo Neves. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja realizado o encascalhamento de estrada no trecho de 800m que dá acesso a propriedade do senhor Cleber de Oliveira Barcellos. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO DO FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA – TO |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO QUE INTERMEDIE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE ABREULÂNDIA PELA POLÍCIA CIVIL NESTE MUNICÍPIO OU EM DIVINÓPOLIS. |
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| sessao |
5 |
2021-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja construída uma nova ponte sobre o Córrego Grotão na propriedade do senhor João Nascimento. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja implantada iluminação de LED na Avenida João Francisco de Abreu e entrada da cidade sentindo Divinópolis. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja realizada a revitalização do canteiro central das principais avenidas do município, incluindo arborização e jardinagem. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a homologação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Abreulândia - TO e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE DA ACESSO A FAZENDA TOP 10. |
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| sessao |
3 |
2021-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário seja aprovada e encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja criada Comissão Especial responsável pela elaboração do PCCR da Saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja adquirida uma Casa de Farinha Móvel para atender a demanda dos pequenos produtores de Abreulândia. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja realizada a reforma da Praça Aurélio Gomes na entrada deste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que sejam instaladas câmeras de segurança nas vias, praças e órgãos públicos de Abreulândia. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja ampliado a operação tapa-buracos à todas as ruas e bairros de Abreulândia. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que realize programa para doação de terrenos públicos para famílias de baixa renda de
Abreulândia. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de instalação do Laboratório Municipal para realização de exames laboratoriais e ultrassom. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para que seja construída a Casa de Apoio ao Homem do Campo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para instalação e/ou intermediação, perante a Energisa, da construção da rede de iluminação pública do Setor Monte Sinai. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação de efetivação do Programa de Bolsa Estudantil Universitária em Abreulândia. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Encaminhada ao Poder Executivo solicitação para construção de cerâmica comunitária em Abreulândia. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias para viagens e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Abreulândia/T0 firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS LTDA — SICOOB TOCANTINS para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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