| materia |
7/2011 |
2011-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de fazer Uma Capela no Cemitério e Mante-lo o mesmo limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-04-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer Estacionamento no Clube Recreativo de Abreulândia e Reforma no mesmo. Mas com espaço para as barracas da festas Juninas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-04-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Reformar 04( Quatro ) Mata- Burro. Um na divisa do São Domingo C/ Emival corta Dedo. outro na divisa do Emival corta Dedo C/ o finado Raimundo Abreu, outro na divisa do Raimundo Abreu C/ Zé
Dentinho, E outro na Divisa do Zé Dentinho C/ Arnezil Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado copia deste, ao chefe do executivo municipal, no sentido de aquisição de tambores para lixo residenciais e outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-06-10 |
Requerimento |
Seja encaminhado, cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Colocar um transporte para os assentamentos, (Exemplificando: Brejo-Campo, Vargem dourada, Baroneza e Barreirinho). Pelo menos 02 vezes por Mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Buscar
Subsídios, para nosso Município, que gere, Distribuição de emprego e renda, para melhoria e crescimento da economia do Município, trazendo empresas para se instalarem no Município. Exemplos: Criar parceria com a frango-Norte, no sentido de criar frangos nos Assentamentos Energizados, P.A. Areias e P.A Estrela Dalva, Incentivar Bacia Leiteira, para que os pecuaristas possam vender seu leite e gerar renda e empregos, (Instalar um Resfriador de leite) dentro do Município, Incentivar a Instalação de uma Cerâmica, na cidade, para gerar renda
e empregos e melhorar as condições de vida de muitas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Fortalecer a
Agricultura familiar nos P.A. Baroneza e P.A Barreirinhos, Gradúgens roças comunitárias, aquisição de insumos (adubos) horas tratores para desmatamentos, Horas Máquinas destinadas a fazer cacimbas na Região, Recuperação de todas as estradas daquela Região que pertencem a Prefeitura, estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de, ampliar
Colégio Municipal, Paulo-Freire, construir mais três salas, 01 para aulas, 01 sala para informática 01 destinada a Biblioteca. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de Sinalizar,
com faixas mais visíveis, o Mastros, que colocaram no final do canteiro na saída pra Divinópolis-TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2010 |
2010-03-19 |
Portaria |
PORTARIA N° 014/2010 DE 19 DE MARÇO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-03-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Construir uma casa mortuária, em nossa cidade. Podendo ser denominada de Casa da Ressurreição, ( CARES). |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
PORTARIA N° 13/2010 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-01-02 |
Decreto Legislativo |
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de Combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações Posteriores e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-01-01 |
Portaria |
PORTARIA N° 001/2010 DE 01 DE JANEIRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Abreulândia/TO e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de: "Constuir um Mata-Burro, na Entrada da Fazenda do Sr. Antônio Silivero. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao Chefe do Executivo Municipal, no sentido de: Solicitar junto a empresa de telefonia (OI )a instalação de uma linha telefônica fixa, na sede do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2009 |
2009-08-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de: "Construir uma Ponte Nova sobre Córrego Grotão. Divisa Fazenda Breja1, com Fazenda Brejo do Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2009 |
2009-05-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Reformar uma ponte Sobre Córrego caiapózinho, região Serra da Lôpa, na Fazenda do Sr. Carlitão, que da acesso a outras fazendas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, construir uma ponte sobre córrego Possão, Fazenda Angico 02 dando acesso Sr. Benosan e Sr. Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2009 |
2009-05-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, doar terrenos para pessoas interessadas, possam instalar uma cerâmica em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Instalar 01 (uma) linha telefônica e 01 (um ) bebedouro na sede do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, providenciar pagamento de servidores e fornecedores, referente Dezembro - 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, dar manutenção e conservação de limpeza mensalmente no Campo-Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2009 |
2009-03-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Adquirir 01(uma) casa de farinha para nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Construir um local que sirva de ponto de apoio aos Agricultores Rurais deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Fazer aterro na Avenida Tancredo Neves, Ligando Centro da Cidade com Setor Monte Sinai. Antiga represa. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, construir uma ponte sobre o córrego Angico. Divisa com Faz. Uberaba com a Fazenda Brejão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Recuperar a Ponte sobre o córrego Grotão. Divisa fazenda Brejão, com Faz Brejo do Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-17 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de, Providenciar a construção de um Aterro sanitário, ou seja depósito de lixos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Requer que após ouvido o Plenário, seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal disponibilidade aos moradores do assentamento Barrerim e Baronesa transporte gratuito uma vez por semana dos moradores destas localidades a cidade de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal a construção do terminal Rodoviário de Abreulândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal seja cimentado a rapa de acesso de veículos e
ambulâncias na Unidade de Saúde Local. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal a implantação nas Escolas Municipal a pratica de Xadrez como ferramenta pedagógica. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal seja colocada uma placa de Boas Vindas nas entradas do município de Abreulandia. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-02-16 |
Requerimento |
Seja solicitado ao chefe do Executivo Municipal Designe uma área adequada para a construção do Terminal Rodoviário de Abreulândia e suas respectivas certidões negativas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-02-16 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-02-16 |
Decreto Legislativo |
Fixa Salário do Secretário da Câmara, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-01-02 |
Decreto Legislativo |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8666/93 e alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-01-02 |
Decreto Legislativo |
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2008 |
2008-11-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de reformar e dar manutenção no (GRÃ) Clube Recreativo de Abreulândia-TO. Principalmente na parte Hidráulica, banheiros sanitários que estão em péssimas condições de funcionamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre contratação de servidores Municipais no Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Decreto Legislativo |
Constitui a Comissão Permanente de Licitação disposta na Lei n°. 8666/93 e alterações posteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2008 |
2008-01-02 |
Decreto Legislativo |
Decreta dispensa do procedimento licitatório para aquisição de combustíveis conforme disposto na Lei 8.666/93 e alterações posteriores e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2007 |
2007-10-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de ( Contratar e ou locar ), uma Máquina Retroescavadeira, para prestar serviços aos produtores Rurais deste
Município, fazendo cacimbas em Propriedades Rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2007 |
2007-10-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Fazer um Posso Artesiano no Colégio Municipal Paulo Freire no Projeto de Assentamento Baroneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-09-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de reformar um Mata-Burro dentro Faz cercadinho, do Sr. Martins Dias |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-09-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado cópia deste, ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de Aquisição de uma Máquina de Esteiras, destinada a trabalhar no mínimo 08 ( OITO) horas, no rebaixamento de uma ladeira na chegada da Faz cercadinho do Sr, Martim Dias. |
1 |
extracted
|