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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências para implementação de um programa de alfabetização para idosos com recurso do fundo municipal do idoso. "Aprovado" 1 extracted
materia 194/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a concessão de isenção da Taxa de Cemitério para as pessoas que foram doadoras de órgãos neste município. " Aprovado" dia 22-06-2023. 1 extracted
materia 195/2023 2023-02-03 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das vias públicas do Setor Pedroso. " Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 196/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal, providências para implementação de um programa piloto, a fim de conceder a Gestão das Escolas Públicas Municipais à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. 0 no document
materia 197/2023 2023-02-03 Indicação indica ao Executivo Municipal, providências no sentido de criar uma campanha de divulgação e incentivo para que os munícipes plantem em terrenos baldios de sua propriedade, a planta nativa conhecida como arnica e que o poder público a plante nos canteiros das ruas e avenidas. 0 no document
materia 198/2023 2023-02-03 Indicação INDICAR À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA 2-B, SETOR MUNIZ SANTANA. "Aprovado dia 19-10-2023." 1 extracted
materia 199/2023 2023-02-03 Indicação INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO COM "ARTISTA NA FEIRA". "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 361/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a parceria com a Secretaria estadual de Saúde, para que seja realizada a instalação de UTI Neonatal no Hospital Regional de Gurupi. "Aprovado" dia 09-02-2023. 1 extracted
materia 362/2023 2023-02-03 Requerimento Requer do Executivo Municipal, informação sobre a digitalização de decretos, portarias entre outros documentos expedidos pelo Poder Executivo referente ao período anterior a 2019 0 no document
materia 363/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informação quanto a implantação da Guarda Municipal Armada Civil de Gurupi. " Aprovado" dia 11-05-2023. 1 extracted
materia 364/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública no setor Nova Fronteira. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 365/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Situação dos animais abandonados nas vias publicas do município, requerendo a resolução dessa problemática" " Aprovado" dia 22-03-2023. 1 extracted
materia 366/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública nas Ruas 1 e 2 do loteamento Filó Moreira, nas proximidades do Sesc. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 367/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, a limpeza dos lotes baldios do setor Nova Fronteira. ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR** 0 no document
materia 369/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva na escola municipal Vila Nova. 0 no document
materia 370/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a implantação de uma quadra poliesportiva no Setor Vila Guaracy. 0 no document
materia 372/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco e o recapeamento das vias públicas do Setor Pedroso. "Aprovado" dia 14-09-2023. 1 extracted
materia 373/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Aeroporto III. "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 374/2023 2023-02-03 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, o cronograma da coleta de lixo de todos os bairros do município de Gurupi. "Aprovado" dia 15-02-2023. 1 extracted
materia 376/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Antônio Andrade, Deputado Federal e Bancada, para intervir com a máxima urgência, a disponibilização de médico perito na agência do INSS em Gurupi/TO. " Aprovado" dia 10-03-2023. 1 extracted
materia 377/2023 2023-02-03 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA 2 - B, SETOR MUNIZ SANTANA. "Aprovado" dia 14-03-2023. 1 extracted
materia 378/2023 2023-02-03 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO COM "ARTISTA NA FEIRA". "Aprovado" dia 02-03-2023. 1 extracted
materia 163/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, providências no que se refere a regularização, reorganização do lixo de resíduo sólido (Lixão). 0 no document
materia 164/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a criação do espaço pet legal em praças da cidade. 0 no document
materia 165/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, que interceda junto a secretaria de educação e administração, no sentido de providenciar com urgência, a criação dos cargos de psicólogo e assistente social para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a lei federal nº 13935/2019. 0 no document
materia 166/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada, na praça localizada entre as ruas 20, rua C e perimetral sul, Setor Pedroso. 0 no document
materia 167/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a instalação de luminária fixada em braço na rua 01 (um) do Setor Jardim Tropical II. 0 no document
materia 168/2023 2023-02-02 Indicação Solicita ao executivo a regularização Fundiária do setor santa Rita 0 no document
materia 169/2023 2023-02-02 Indicação Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros. 0 no document
materia 170/2023 2023-02-02 Indicação Solicita ao Executivo, Roçagem dos lotes no setor Águas Claras. 0 no document
materia 171/2023 2023-02-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE AREIA DO SETOR INDUSTRIAL. 0 no document
materia 172/2023 2023-02-02 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS FIXADA EM BRAÇO, NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR INDUSTRIAL." 0 no document
materia 173/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Executivo, a instalação de toldos nas baias do Centro de Zoonoses (CCZ). 0 no document
materia 174/2023 2023-02-02 Indicação Indica ao Executivo a reforma da praça do setor Jardim São Lucas 0 no document
materia 175/2023 2023-02-02 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUZA COELHO. 0 no document
materia 176/2023 2023-02-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DOIS IRMÃOS, DA RUA 22, JARDIM TROPICAL, PASSANDO PELO JARDIM PAULICÉIA ATÉ A RUA 07, NO JARDIM SÃO LUCAS." 0 no document
materia 177/2023 2023-02-02 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, QUE CONCEDA ABONO SALARIAL, ALÉM DO JÁ PREVISTO AOS PROFESSORES, A TODOS Os PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO" 0 no document
materia 178/2023 2023-02-02 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DO CREDUNIRG PARA TODOS OS CURSOS DA UNIVERSIDADE DE GURUPI UNIRG." 0 no document
materia 179/2023 2023-02-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL MADRID, QUE É UMA REIVINDICAÇÃO E UM SONHO ANTIGO DOS MORADORES DA LOCALIDADE". 0 no document
materia 180/2023 2023-02-02 Indicação "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR JARDIM GUANABARA". 0 no document
materia 341/2023 2023-02-02 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada, na praça localizada entre as ruas 20, rua C e perimetral sul, Setor Pedroso. 0 no document
materia 342/2023 2023-02-02 Requerimento Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de luminárias fixadas em braço, na rua 01 (um) do Setor Jardim Tropical II. 0 no document
materia 343/2023 2023-02-02 Requerimento Solicito ao Senhor Secretario de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária do Setor Santa Rita 0 no document
materia 344/2023 2023-02-02 Requerimento Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros. "Aprovado 14/12/2023" 1 extracted
materia 345/2023 2023-02-02 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, Roçagem dos lotes no setor Águas Claras. "Aprovado" dia 17-02-2023. 1 extracted
materia 346/2023 2023-02-02 Requerimento Requer ao Comandante do 4º BPM de Gurupi, a reativação e revitalização do posto policial, situado na av. Sergipe, no Setor Jardim Eldorado. 0 no document
materia 347/2023 2023-02-02 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, que seja providenciada a construção de meios fios nas vias públicas asfaltadas do Jardim Medeiros. 1 extracted
materia 348/2023 2023-02-02 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a substituição dos refletores da quadra de areia do Setor Industrial. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted
materia 349/2023 2023-02-02 Requerimento Requer a Prefeita e ao Secretário de Educação de Gurupi, o encaminhamento de projeto de lei, no sentido de garantir aos profissionais da educação básica a percepção do abono fundeb, com base nas alterações trazidas pela lei federal nº 14276/2021. 0 no document
materia 350/2023 2023-02-02 Requerimento Solicito a Senhora Secretária de Infraestrutura, a conclusão do serviço de instalação de luminárias fixada em braço, nas ruas e avenidas do Setor Industrial. "Aprovado" dia 16-02-2023. 1 extracted