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Porto Nacional (TO)

IBGE code1718204
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portonacional.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3632 / 2295 / 402
Documents (with text) 6237 (4600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 3 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 7 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 26 1980 · Norma: 43 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 56 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 33 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 113 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 81 2016 · Norma: 80 2017 · Norma: 61 2018 · Norma: 45 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 48 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 70 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 756 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 80 2023 · Matéria: 865 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 29 2024 · Matéria: 417 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 89 2025 · Matéria: 539 2025 · Norma: 77 2025 · Sessão: 83 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 31 1949 1960 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6329)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2021 2021-05-20 Requerimento Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento das estradas da zona rural na região de Pinheirópolis e Escola Brasil. 1 pending_ocr
sessao 28 2021-05-20 Ordinária 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-19 Indicação Moção de Aplausos ao COMPAS - Conselho de Ministro e Pastores Evangélicos de Porto Nacional. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-19 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde a criação do Centro Municipal de Reabilitação pós-covid-19. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-19 Indicação Sessão Solene para dar maior visibilidade a pessoas com doenças autoimunes. 1 pending_ocr
materia 35/2021 2021-05-19 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde agilidade no atendimento de pessoas com doenças autoimune, exemplo:Lúpus 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-19 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Esporte construção de um campo gramado no Setor Nova Capital. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-19 Requerimento Instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de atividade física e esportiva (Beira Rio - Orla, Praça da Juventude - Setor Novo Planalto, Parque Guariba - Setor Vila Nova, Praça José Pereira da Silva - Seu Juquinha no Setor Nova Capital, Praça do Centenário – Centro) 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-19 Requerimento Asfaltamento no Setor Guaxupé, nas Ruas citadas : Ana Rosa Puntel, Rua José Puntel, Rua Dr. Luiz Puntel, Rua Osmar Puntel até a Rua Ligurgo. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita que coloque a disposição da subprefeitura do Distrito de Luzimangues, mais um caminhão para coleta de lixo e aumentar em 1/3 da quantidade dos funcionários que coletam lixo, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-19 Requerimento Solicitando que coloque a disposição da subprefeitura do Distrito de Luzimangues um agrimensor para realização de medição da feira, em caráter de urgência. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita que realizem um estudo e projeto de cobertura do ponto dos ambulantes em frente a feira em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita que coloque a disposição da subprefeitura do Distrito de Luzimangues mais um veículo de carroceria e funcionários para coleta de galhadas e resíduos deixados próximos aos conteineres de lixo, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito criação de um museu cultural no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito Reforma no telhado da Associação de Moradores do Setor Imperial 1 pending_ocr
materia 351/2021 2021-05-19 Requerimento Solicitando ao Prefeito a reforma do prédio da Associação de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n° 720, Setor Alto da Colina. 1 extracted
sessao 27 2021-05-19 Ordinária 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-18 Indicação Solicita ao Secretário de Infraestrutura colocação de placas de sinalização na Rua Anápolis, no trecho entre a Rua Marabá e Avenida Guarani, no Setor Jardim Querido. 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-18 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde a criação do Centro Municipal de Fisioterapia. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-18 Indicação Criação de cargos de Assistente Social e Psicólogo para atender nas Unidades Escolares municipais. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Planejamento criação de cooperativas na zona urbana e rural. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-18 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde cursos de aperfeiçoamento no atendimento, destinados aos profissionais de saúde. 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a revitalização da Praça Celso Mourão, localizada no Setor Vila Nova. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Segurança Marcílio Parente a implantação de 1 quebra – mola, placas de sinalização na Av. Santa Edvirges entre Qd.2 Lt. 10 e 03 Setor Vila Operária. 1 pending_ocr
materia 316/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Segurança Marcílio Parente a implantação de 1 quebra – molas, placas de sinalização na Av. Condorcet entre Qd.31 Lt.21 Jardim América. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito manutenção e Recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Nacional em especial a Rua F3 que faz divisa com os bairros Nacional e Granvile, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito 460 Metros de Rede Baixa Tensão no Reassentamento Urbano Pinheirópolis II, em frente a Qd 03, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheirópolis, em caráter de urgência urgentíssima 1 pending_ocr
materia 339/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito 120 Metros de Rede, para instalações das luminárias, em frente a Qd 04, no Reassentamento Urbano Pinheirópolis II, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheirópolis, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 340/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito Retomada da ora da entrada/saída da cidade, sentido Silvanópolis, incluindo o Portal que seria construído. 1 pending_ocr
materia 341/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito realização de Convênio entre a Secretaria de Esportes e ASCOMCHAC, para desenvolvimento de projeto esportivo, Escolinha de Futebol no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Jacó, em caráter de urgência urgentíssima 1 pending_ocr
materia 343/2021 2021-05-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Secretário Alcides Serpa esclarecimentos sobre as entregas e o percurso realizado do (Caminhão do PAA) Programa de Aquisição de Alimentos e destinado a buscar produtos do compra direta para atender os Assentamentos, em Porto Nacional. ( Caráter de urgência) 1 extracted
sessao 26 2021-05-18 Ordinária 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo Institui auxílio excepcional e temporário especial aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID – 19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-17 Indicação Criação do Projeto de Lei que regulamenta a Feira Literária Municipal. 1 pending_ocr
materia 23/2021 2021-05-17 Indicação Projeto de Lei que regulamenta a Criação do Centro Municipal de Arte. 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-17 Indicação Asfaltamento das Ruas do Setor Imperial 1 extracted
materia 25/2021 2021-05-17 Indicação Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura uma agenda de atendimento na comunidade São João 2 a reforma e ampliação de Unidade de Saúde, abertura de poço semi artesiano, limpeza do pátio da Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-17 Indicação Colocação de 3 ou 4 quebra molas na Avenida Condorcet no Setor Jardim América. 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito a realização da revitalização e implantação de uma academia ao ar livre na praça da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa situada no Setor Parque da Liberdade ,em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-17 Requerimento Construção de uma praça no Setor Parque Eldorado, Rua 12 divisa com Setor Padre Luso na Rua 12 com a Rua 4, Lote ao lado da Assembleia de Deus Ministério da Salvação em Cristo, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-17 Requerimento Fixação de lixeiras para a coleta seletiva com suporte parafusado e encaixe divididos e categorizados nas cores da reciclagem nos principais pontos de fluxo de pessoas, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-17 Requerimento Roçagem e uma força tarefa com manutenção e patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento das vias do Setor Porto Imperial, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-17 Requerimento Roçagem no Loteamento Flores no Distrito de Luzimangues 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura patrolamento e cascalhamento da região dos Borges e Najar , bem como reforça o Requerimento n° 157/2021, no qual solicita o encabeçamento da galeria do córrego presídio, na região dos Borges, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-17 Requerimento Convida Marcílio Parente para uma reunião na Câmara de Vereadores para tratar de assuntos referentes as ações desenvolvidas nestes 5 meses como também os próximos projetos para o futuro, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito construção de uma área de lazer com praça, academia ao ar livre e pista para cooper no Parque dos Buritis, em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto no Setor Nacional. 1 pending_ocr
materia 326/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Quebra-molas na Avenida 21 QD 39 LT 05 na Laguna II em frente a Marcenaria São José em Luzimangues. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura quebra-molas na Avenida A Qd. 26 Lt. 51 Jardim Europa em frente a Madeireira no Distrito de Luzimangues. 1 extracted