| materia |
394/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando construção de uma galeria no córrego Ponte Alta, região da Escola Brasil, TO-255, KM 18, entrada direita 1.600 (mil e seiscentos metros) e estrada de chão. |
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| materia |
395/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita que a Farmácia de Unidade Mista do Distrito de Luzimangues funcione nos feriados e fins de semana. |
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| materia |
396/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando a criação de um Auxílio Emergencial Municipal para os barraqueiros do Distrito de Luzimangues que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade em decorrência das ações municipais em combate a pandemia da COVID-19 |
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397/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita que molhe a rua da balsa, no Setor Alto da Colina. |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando regularização fundiária do Setor Granville. |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando instalação de um quebra-molas na Avenida A Lt. 51 Qd. 26, Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues |
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| norma |
10/2021 |
2021-06-09 |
Resolução |
Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO. |
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| sessao |
34 |
2021-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 080/2020 e 062/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Autoriza desafetação da Área Pública Municipal e sua consequente doação ao Centro Universitário Católica do Tocantins - UNICATÓLICA, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
solicitando a desaceleração da Avenida Joaquim Aires, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando a reorganização da entrada para o setor Novo Planalto/Imperial/ Brigadeiro Eduardo Gomes, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um retorno devidamente sinalizado na Avenida Perimetral no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Tatu Gás, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando abertura da escolinha de futebol, apoio com material esportivo para o time de mulheres, apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos e iluminação para o campo de futebol. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando abertura da escolinha de futebol no PA Flor da Serra, apoio com material esportivo para o time de mulheres do PA Flor da Serra, Apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos PA Flor da Serra. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
solicita que inclua os profissionais moto - taxistas, taxistas e motoristas de aplicativos no cronograma de vacinação contra a COVID – 19. (Em caráter de urgência urgentíssima). |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita limpeza do Ribeirão São João. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita implantação do Programa para a prevenção a diabetes infantil nos CMEI's e escolas municipais. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita aquisição de oxímetro portáteis para monitoramento dos níveis de oxigênio em pacientes que se encontram em isolamento. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando a abertura de Escolinha de Futebol na Comunidade Portal do Cerrado. |
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| materia |
306/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando instalação de 5 quebra-molas na Avenida Belmiro da Silva Prado, no Setor Nova Capital. |
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| materia |
333/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando término do asfaltamento e um estudo do trânsito com placas e sua implantação no local (PARE, dê a preferência e outras), na Rua 5 da Avenida Perimetral que passa em frente ao Setor Nacional com o Setor Eduardo Brigadeiro Gomes e Santa Rita de Cássia com divisa com Setor Imperial, sendo uma Avenida dupla com entroncamento com a ciclovia. |
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| materia |
368/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento nas estradas do Assentamento Almécegas. |
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| materia |
390/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de rede de energia elétrica na Rua Julieta Moraes, QD 14, Setor Guaxupé, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
391/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de um quebra-molas próximo a Igreja Avivamento da Fé, na Avenida Perimetral no Bairro Vila Operária, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
392/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando a contratação de um Auxiliar de dentista no período noturno para UBS Brigadeiro Eduardo Gomes, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
393/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicitando a criação de um calendário com as datas das entregas dos títulos de regularização dos setores de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional a Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO. |
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| sessao |
33 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o Inciso I ao Art. 23 da Resolução n° 012/2016, de 06 de Junho de 2016, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Nacional-Tocantins, e adota outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
solicitando a colocação de uma placa de sinalização indicando a possibilidade de CONVERSAO à DIREITA na esquina da Avenida Rubens Pereira de Andrade com Avenida Presidente John Kenedy, Centro de Porto Nacional, conforme o artigo, 44 -_A, do Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando redimensionamento da rotatória na Avenida Perimetral com Avenida Guanabara, em frente a QD 67 do Setor Imperial , em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
solicita a reforma geral da unidade de saúde PA Prata 1) Pintura dos Postes do alambrado, 2) Limpeza do pátio, 3) Pintura das cadeiras, 4) Revisão da parte elétrica, 5) Providenciar ventiladores para as salas, 6) prateleira para a cozinha, 7) fogão com botijão para a cozinha, 8) geladeira, 9) montar sala de odontologia, 10) montar sala de PCCU, 11) fazer jardim de entrada, solicita a contratação de servidores para a unidade de saúde PA Prata, 1) contratação de auxiliar de serviços gerais, 2) contratação de vigia, 3) contratação de agente de saúde. (Em caráter de urgência urgentíssima). |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando Auxílio emergencial para os proprietários de barraca da praia. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Solicitando a contratação de agente de saúde para atender a comunidade Mariana e região. |
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68/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Realização de serviços de infraestrutura no PA Prata , limpeza do pátio da unidade de saúde e do galpão da comunidade, reposição de lâmpada e iluminação pública, manutenção e cascalhamento no eixo do Pa Prata. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
solicita a contratação de uma ASG para a escola Ercina Monteiro no PA Prata. |
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| materia |
304/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto Nacional, setor Jardim Municipal, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
solicitando a implantação de 1 quebra – mola, placa de sinalização na Av. Sergipe n° 1023 Qd 3 Lt 19 Setor Novo Planalto. |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando asfaltamento no Setor Nacional, nas Ruas citadas : 1, 6, 7, 8. |
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| materia |
366/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Implantação de abastecimento de água na Rua 13 Qd 33 LT 06, Setor Nacional. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando reparos e manutenção na área recreativa do Parque Guariba - Setor Vila Nova, na Iluminação tendo 6 lâmpadas queimadas e outras 3 piscando como também fixar suporte dos balanços que estão soltos. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a doação de uma área para a construção do polo da IFTO, no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando a limpeza do terreno baldio atrás da Escola Municipal Deasil Aires da Silva, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizada a manutenção e substituição da areia do Parquinho Infantil da Avenida Beira Rio, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do mesmo que seja feita a complementação do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina. |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando do mesmo que seja feita a limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor São José. |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando quebra molas na Rua NC 17, esquina com a Belarmino Prado Aires, próximo ao Colégio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital. |
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