| materia |
454/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a Carreta do Senai para oferecer curso de Informática Básico e curso de Mecânico de Motocicleta no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito doação de uma área para a construção da APAE no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito instalação de iluminação de Led na Av. 17 no Setor Jardins do Lago no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de mais contêiner de lixo no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
459/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Luzimangues. ( Caráter de Urgência) |
1 |
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| materia |
460/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito contratação de equipe de manutenção permanente para limpeza urbana, para fazer manutenção da limpeza na rota do lixo e principalmente nos arredores dos contêineres no Distrito Luzimangues. |
1 |
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| materia |
467/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção da praça ao lado do CAPS, no Loteamento Lair localizado no Setor Umuarama. |
1 |
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| materia |
468/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que possa realizar estudo de viabilidade com a finalidade de rescindir o convênio n°001/2013 (convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Porto Nacional, e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, ATR), uma vez que a mesma não vem cumprindo com algumas cláusulas ora pactuadas, onde foram detectados vários motivos no convênio que nos ensejaram a pleitear a rescisão (conforme requerimento em anexo). |
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| materia |
471/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito um estacionamento para na Escola Municipal União e Progresso, localizada na Avenida Maranhão no Setor Alto da Colina. |
1 |
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| materia |
472/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial. |
1 |
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| materia |
474/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção do Portal de entrada no Distrito de Luzimangues. |
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| sessao |
40 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2487/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.112/2013, definindo nova alíquota de contribuição previdênciária aos servidores municipais de Porto Nacional-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal e dá outras providências. (14%) |
1 |
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| norma |
2486/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Institui auxílio excepcional e temporário especial aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde e da assistência social no combate ao novo coronavírus, causador da COVID – 19, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS a família do Senhor HELVÉCIO COELHO RODRIGUES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
406/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a visibilidade de construção de um novo cemitério no município, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a iluminação Led para via pública na Rua Buriti no Parque Buriti no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de ROSENO VALADARES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em caráter de urgência urgentíssima |
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| sessao |
39 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Moção de Aplausos pela comemoração dos 12 anos da Igreja Batista Renovada Nova Unção, situada na Avenida Guanabara S/N QD 14, LT 02, Setor Parque Liberdade, na Direção do Pastor Presidente Wadson Ferreira da Silva , em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a restauração do calçadão do anel viário. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde ações para controle de cães e gatos em situação de rua (castração, vacinação e implante de microchips), em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Assistência Social e Saúde ações para o combate e prevenção ao suicídio. |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação o recolhimento do lixo eletrônico nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura regularização Fundiária das chácaras 35 e 36 no reassentamento Luzimangues, as mesmas estão sob a Matricula nº R- 1-16.401, Área 39.171.34 M², Perímetro ( M) 983-36, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
449/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Alcides Serpa titulação das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agrária do Governo Federal através do INCRA, e que ainda não receberam os títulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso já tenha sido consolidado, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicitando a BRK e Energisa a suspensão do corte de energia, no âmbito do município de Porto Nacional – TO, até o mês de setembro de 2021, para os contribuintes enquadrados na faixa baixa renda. ( em caráter de urgência) |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Produção e Agricultura a extensão dos horários de atendimento ao público das feiras do município, para o período de 14hs as 20:00hs, com toda a estrutura da secretaria, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| sessao |
38 |
2021-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Saúde o acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a roçagem e limpeza no Loteamento ao lado da Avenida das Tulipas do Setor Jardim América (fundo com o Posto do Trevo) e implantação de lâmpadas nos postes de energia elétrica, tendo apenas um com lâmpada em toda Avenida das Tulipas, no Setor Jardim América, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas 10, 11, 13 a 17 e AV. E, no Setor Imperial, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria da Educação a implantação de um laboratório de informática na Escola no PA Pau D` Arco. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde Criação da Semana da Mulher. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a realização de Curso de primeiros socorros para professores e servidores das escolas municipais e CMEI's. |
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| materia |
405/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de AUGUSTO CÉSAR DO KATATAU, em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
429/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a manutenção da área pública e terrenos baldios situado na Rua L11 do Bairro Alto da Colina. |
1 |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que a prefeitura assuma o pagamento da conta de energia do poço da Vila Naídes, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Subprefeitura implantação de 2 bueiros na estrada que dá acesso ao Assentamento Terra Prometida, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
446/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria da Infraestrutura que seja feito a complementação do asfalto na Rua da Balsa. |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de vacinar contra a COVID-19 todos os funcionários de todos os Postos de gasolina que atuam no município, como: frentistas, gerentes; operadores de caixa; zeladores; borracheiros e todos os funcionários das lanchonetes, bem como conselheiros tutelares, em caráter de urgência urgentíssima . |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que faça um estudo de viabilidade para criação do Auxilio Emergencial no âmbito do município de Porto Nacional no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em caráter de urgência urgentíssima |
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| norma |
5/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional-TO a Drª JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE. |
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| sessao |
37 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Nacional-TO a Drª JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE. |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Dispõe sobre obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas áreas públicas no município de Porto Nacional e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a disponibilidade de 1 guarda noturno para fazer a vigilância do Terminal Rodoviário de Porto Nacional. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Moção de Aplausos a Senhora Maribel Fernandez Campos, médica especializada em infectologista. |
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