| materia |
84/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Moção de Aplausos a Senhora Marcinês Milhomen da Silva Campos, Terapeuta Ocupacional. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através a Secretaria da Infraestrutura Manutenção da Praça DR. Euvaldo Tomáz de Sousa, jardinagem, recolhimento de lixo e poda de árvores.
, |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Educação a implantação da Educação de jovens e adultos EJA, no PA Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Educação e Saúde a pintura do prédio da Associação PA Pau D`Arco. (Em caráter de urgência urgentíssima). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através a Secretaria da Infraestrutura atendimento de demandas do Pau D` Arco: cacimba, manutenção vicinais e eixão, limpeza do campo de futebol e do pátio da escola e iluminação do campo de futebol do Pau D'arco, manutenção do telhado do prédio da associação, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Educação a contratação de uma auxiliar de serviços gerais para o anexo da Escola do Pau D'arco ( em caráter de urgência urgentíssima) |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Saúde que inclua os profissionais bancários no cronograma de vacinação contra a COVID-19. (Em caráter de urgência urgentíssima). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura reparos e manutenção na área recreativa e na parte da iluminação tendo as lâmpadas queimadas, da Quadra de Esportes do Setor Jardim Querido, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e a BRK que seja feito a conclusão da implantação de abastecimento de água no Setor Parque do Trevo, em Porto Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura reparos e manutenção na área recreativa e na parte da iluminação tendo as lâmpadas queimadas, da Praça Antônio José de Oliveira (Praça da Cirrose) Setor Jardim Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Energisa que seja feito a conclusão da Implantação de energia elétrica no Setor Parque do Trevo. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Avenida Contorno Qd. 36 próximo ao Supermercado Rio Vermelho |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que as obras da quadra de esportes do Setor Padre Luso sejam retomadas e concluídas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
402/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja disponibilizado dois zeladores para cuidar da limpeza e manutenção do Parque Guariba. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
403/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a desaceleração e Iluminação da Avenida São Salvador no Setor Novo Planalto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
404/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a manutenção das lâmpadas danificadas da Praça do Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando e ao Prefeito Secretário de Infraestrutura reparos e manutenção nos postes de energia elétrica, tendo as lâmpadas queimadas, localizadas nas Ruas 5, 6, 7 e 9 do Setor Nacional com Setor Rita de Cássia |
0 |
no document
|
| materia |
422/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Recuperação, drenagem e aterramento de estrada vicinal, correspondente a 17 km ( dezessete quilômetros ) de malha viária que liga o Assentamento Moleque e demais moradores, produtores e trabalhadores locais até a Rodovia TO-050, na altura do Setor Industrial, cujo acesso se dá ao lado das instalações industriais da Granol, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a recuperação da via pública (Av. Salvador esquina com Av. Perimetral, no St. Novo Planalto), que dá acesso a entrada do Prédio principal da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita a Secretária de Saúde que providencie em caráter de urgência um ambiente adequado atendimento com crianças diagnosticadas com AUTISMO, como por exemplo, sala com espelho, balanço e demais equipamentos suspenso, para que a Terapeuta Ocupacional possa atender melhor crianças diagnosticada com AUTISMO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
426/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita a Secretária de Saúde que providencie em caráter de urgência adequação do ambiente com equipamentos adequados para realização de fisioterapia como ESCADA DE CANTO e TENS ELETROLDO, bem como ambiente adequado para as profissionais dar um bom atendimento aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretária de Educação requer a distribuição de doações de cestas básicas aos alunos da rede municipal da zona urbana e rural, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito junto com o diretor da IFTO de Porto Nacional a implantação do curso de informática no Distrito de Luzimangues. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
431/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito junto com o Governador através do comandante do corpo de bombeiro a implantação do posto de atendimento corpo de bombeiro no Distrito de Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente que regularize a disponibilização de uma área para que seja dispensado o lixo que não e coletado pelo caminhão de lixo, por exemplo: cama box, sofá, resto de construção no Distrito de Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Infraestrutura informações por escrito sobre as obras paralisadas no Distrito de Luzimangues. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
437/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Convocando o Secretário da Fundação da Juventude Murilo Ferreira da Silva para prestar esclarecimento a esta Casa de Lei a devolução de saldo remanescente do convênio n° 861502 de 2017, tendo em vista a não utilização do recurso pela referida Fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Moção de Aplausos aos Pastores as Assembleias de Deus pelos 110 anos no Brasil . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
439/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o reinício das aulas presenciais da rede pública de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando a Presidente da Câmara sessão Extraordinária para o dia 22/06/2021, as 11:00hs, para que ocorra as eleiçõe da Mesa Diretora (Exercício 2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte e Infraestrutura a reforma do alambrado do Campo de Futebol do Jardim Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
solicitando que seja feito dois quebra-molas devidamente sinalizados na Avenida Nações Unidas da Praça do Celso Mourão na Vila Nova, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através a Secretaria da Fazenda um informativo sobre a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através a Secretaria da Infraestrutura, Assistência Social e de esporte a revitalização da Praça do CEAC na Vila Nova e manutenção do pátio do Cras União. 1) Reparo do calçamento da praça, 2) manutenção dos equipamentos de ginástica, 3) jardinagem e 4) poda das árvores no pátio do Cras União. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Segurança Pública na revitalização das faixas de pedestres e placas de sinalização das ruas de Porto Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a obra do Posto de Saúde na Avenida Getúlio Vargas no Setor Nova Capital. 1) tempo de conclusão, 2) investimentos 3) retomada da obra . |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando instalação de 2 quebra-molas na Rua NC-20, no Setor Nova Capital, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando instalação de 2 quebra-molas na Rua NC-19, no Setor Nova Capital, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando instalação de 1 quebra-molas na Rua 14, no Setor São Vicente, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando a manutenção da quadra do CRAS do Setor Vila Nova, que seja colocado portão para acesso direto a quadra E, que as atividades sejam retomadas novamente, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando a Presidente da Câmara que seja envido oficio ao representante da empresa SANCAR, para uma reunião, em data marcada por esta casa de leis, para discorrer sobre as taxas hoje cobradas pelas diárias dos veículos recolhidos no pátio da empresa em Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
415/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando Reunião com a Secretária Municipal de Educação e sua equipe de organização Do Conselho Municipal de Educação no dia 14/06/2021 as 9:30hs em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 080/2020 e 062/2018 e dá outras providências. (ARPN - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional) |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-06-09 |
Veto |
VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI N° 004/2021 - Institui auxílio excepcional e temporário especial aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde e de assistência social no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor HUGO VICTOR DE ARAUJO MAGALHÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando informações dos impostos e taxas acerca de arrecadação do Distrito de Luzimangues do ano 2019 e 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de 2 redutores de velocidade na Av. 02, atrás da Igreja Acácia sentido Luzimangues/Paraíso e outro em frente a loja de bicicletas. |
1 |
extracted
|