| materia |
379/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito uma reunião com os líderes espirituais evangélicos e católicos do Distrito de Luzimangues, para definição e regulamentação das áreas públicas utilizadas pelas igrejas. |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Plotagem nos carros alugados ou de propriedade do município com a logomarca do município, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
383/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando realização de sessão itinerante desta casa de leis no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
384/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
solicita que seja feito a patrolagem da estrada que liga a região Vale dos Mangues. (em caráter de urgência, urgentíssima). |
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| materia |
385/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito dentro os termos técnicos e legais uma analise a possibilidade do município licitar empresa especializada na manutenção de serviços de iluminação pública para sede de Porto Nacional ou exclusivamente para atender o Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
386/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
solicita que seja enviado a denúncia ao referido órgão competente: Ministério Público, ATR e A Secretaria de Infraestrutura/ Meio Ambiente do Município, para que seja tomadas as devidas providências contra a empresa concessionária Saneatins/BRK, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto, que vem praticando crime contra o meio ambiente, no Ribeirão São João, próximo ao Ponto de Moto Taxi Central, onde a caixa de visita (bueiro) de esgoto extravasou e vazou para o Lago. ( em caráter de urgência, urgentíssima). |
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| materia |
387/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando em caráter de urgência urgentíssima a situação administrativa que está sendo tomada em face da BRK, bem como cópias da documentação em razão do vazamento ocorrido na rede de esgoto da referida empresa. |
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| materia |
388/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando patrolamento das estradas do Assentamento PA Matão, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
389/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando planilha com os valores pagos através de hora-extra aos servidores de todas as secretarias do município, no período de janeiro a maio do ano de 2020 e 2021, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| sessao |
32 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.411/18, referente à alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura que desconsiderando as notificações dos vendedores ambulantes, que trabalha nas margens da TO 080, no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do município de Porto Nacional a Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura e Produção a criação da Central de Comercialização - CEASA de Porto Nacional, de acordo com a Lei n° 2058/2012 , em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Educação reforma da Escola Carmecita Matos Maia, no PA Flor da Serra (pintura, refazer alambrado, reforma dos banheiros e piso) |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Limpeza em torno do Galpão da igreja no PA Flor da Serra, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Abertura de cacimba no PA Flor da Serra, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde Reforma da Unidade de Saúde no PA Flor da Serra, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde contratação de Servidores de saúde, técnico de enfermagem e agente de saúde no PA Flor da Serra, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Retorno imediato da obra de construção do Colégio Águas Lindas no Distrito de Luzimangues , em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Nova Unidade Móvel, para atender a comunidade da Zona Rural que abrange toda área do município de Porto Nacional, onde fatores de necessidade são determinantes e fundamentais do acesso à saúde, possibilitando melhores condições aos pacientes da Zona Rural e do atendimento dos profissionais ainda mais os serviços de urgência e emergência, em caráter de urgência urgentíssima |
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| norma |
83/2021 |
2021-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na redação dos artigos 45 e 51 da Lei n° 007/2009 (Código Tributário do Município) e dá outras providências. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 1° da Lei 2.446/2019, e dá outras providências. (Operação de Crédito Banco do Brasil - 5 Milhões) |
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| sessao |
31 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação suporte para a realização dos Projetos de Produção e sustentabilidade na Escola de Campo Chico Mendes (ampliação do galinheiro, ampliação da criação de porcos, ampliação horta escolar, ampliação do bananal, plantação de milho, construção do tanque de peixes, suporte com insumos necessários, montagem de pomar com material necessário para irrigação e compra de vacas leiteiras, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação reforma da Casa do Professor da Escola Chico Mendes ( pintura geral, reposição de vidro das janelas, forro e ar condicionado), em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a manutenção do ar condicionado das salas de aula da Escola Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a instalação de biblioteca na Escola de Campo Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a instalação de laboratório de Informática na Escola de Campo Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação o transporte escolar para apoiar os servidores da Escola Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a manutenção da iluminação do Portal de entrada da cidade. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação que seja dado o nome a Escola que esta em construção no Setor Águas Lindas no Distrito de Luzimangues, receba o nome da servidora de educação a Senhora Professora Magnólia Silva dos Santos (in memoriam- covid 19), em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde serviços de castração, encoleramento, vacinação e recolhimento de cães e gatos no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde instalação de um Núcleo de Controle de Zoonoses no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 13 de Julho, no Setor Alto da Colina, próximo á casa do Sr. Pernanbuco e outro próximo ao salão de cabeleireiros do Sr. Ditim. |
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| materia |
361/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura Término das obras dos vestiários e banheiros no campo Pepitão , em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
362/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito através da Procuradoria do Município que seja requerida a desapropriação das seguintes áreas : Colégio Faustino Dias (localizado na Região da Matança); Prédio Público (localizado na Região do Barreiro), em caráter de urgência urgentíssima |
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| sessao |
30 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. (CMEI Tia Dedé/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associação de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. São Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel João / Esc. Mun. Zé Pereira ) |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde que viabilize um estudo de valorização salarial do Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura implantação de um acostamento em frente a Escola Chico Mendes. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 004/2020, que tem como base a Resolução n° 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Modifica o art. 1° da Lei 2.446/2019, e dá outras providências. (5 Milhões - Banco do Brasil) |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Denomina a Avenida E, no Setor Porto Imperial como Avenida Francisco Dantas de Macedo (Chico Bigode) - e adota outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura a instalação de lixeiras nas entradas de chácaras situadas dentro do município. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Assistência Social a implantação de Unidade de acolhimento temporário. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito o pagamento de pelo menos 24 meses de aluguel social para as familias da Jacutinga que se encontram em condições vulneráveis e desabrigadas, até restabelecerem a vida na moralidade. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Compra de equipamentos de Fisioterapia para o Centro de Saúde, de Luzimangues. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os Assentamentos João Cumprido, Almécegas e Pau D'arco, na região de Serranópolis e Água Branca. |
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