| materia |
335/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito solicitando ao Prefeito Municipal, providências quanto ao envio da LDO, LOA e PPA do município de Porto Nacional-TO, a esta augusta casa de leis, em atendimento ao que rege a Lei Federal, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
336/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Patrolamento e cascalhamento em alguns pontos críticos e a recuperação da ponte sobre o Córrego Taboca que ficam localizados a 500 metros a esquerda do frigorifico Jatobá, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura recuperação e Encascalhamento das Estradas das comunidades Titira, Curralinho, Manoel João e Taquari. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja enviado, guardas para a rodoviária e um bebedouro para a mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 004/2020, que tem como base a Resolução n° 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que "Institui Data Base para revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
solicitando a roçagem da Rodovia Estadual TO 070, das margens entre o Trevo do Distrito de Nova Pinheirópolis, e Brejinho de Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
solicita ao Governador Carlesse e ao Dep. Estadual Toinho Andrade a implantação de Cursos da área Saúde , no Campus da UNITINS em Porto Nacional –TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
300/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Autorização do retorno das atividades esportivas, como futebol, vôlei, lutas entre outras, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Construção de casas populares no Distrito de Luzimangues |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
solicita que seja implantado uma extensão do CAPS no Distrito de Luzimangues. (em caráter de urgência urgentíssima) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
318/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Aplicação de lama asfáltica no Setor Alto da Colina e Garcia, bem como fazer calçadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a colocação de 2 quebra – molas na Rua 09, esquina com a quadra 04, no Setor Irmã Edila, Rua próximo ao muro da pecuária. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
272/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
solicitando que seja realizada a aquisição de armamentos para os Guardas Municipais e que seja implantado o Projeto Guarda Quarteirão, em Porto Nacional – TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
solicita que seja incluído nos grupos prioritários da vacinação contra o Covid-19, na fase de 1 de grupos prioritários como: Garis, Coveiros, Agentes Funerários e pacientes Oncológicos, pessoas com deficiência e pessoas em tratamento de Lúpus ou Hemodiálise em, Luzimangues e Porto Nacional. (em caráter de urgência urgentíssima) |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito o patrulhamento nas estradas rurais no Reassentamento São Francisco. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja feito retomada da obra da Escola em construção no Setor Imperial. Em caráter de Urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza urbana ao lado da Escola Fanny Macedo No setor Novo Planalto. Em caráter de Urgência |
0 |
no document
|
| norma |
7/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
Cria cargos temporários de Assessor de Gabinete I e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
solicitando ao Secretário de Produção que tome providências quanto à reforma higienização dos banheiros do mercado Municipal de Porto Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Educação a retomada da obra de construção da Escola Municipal no Setor Nova Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
solicitando a implantação de 2 quebra – molas, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua Belmiro da Silva Prado Qd.21 Lt.18 esquina com a Avenida Erick Richardson Setor Nova Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde solicitando carro Fumacê passando nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos de Dengue. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
271/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma da quadra Poliesportiva Municipal localizada no Distrito da escola Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Convocando o responsável ou encarregado da empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços, o Senhor Célio Ribeiro de Oliveira a comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos gerados na cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheirópolis e Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida 01 do Setor Village Morena que liga a TO 080 ao reassentamento Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Construção de uma Creche no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues |
0 |
no document
|
| materia |
285/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Construção de uma praça no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues |
0 |
no document
|
| materia |
287/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico ou tapa buracos nas ruas 1,2,3,5,6 e Avenida T1 do Setor São Francisco, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de uma praça no Bairro Laguna I no Distrito de Luzimangues. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
290/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informações acerca dos motivos os quais levaram à paralização ( há 6 anos) da obra do Posto de saúde em frente à ITPAC. Em caráter de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza no setor Ypê, próximo a Igreja a ao Abrigo João XXIII, para atender os moradores remancentes da Pirraça. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Esclarecimentos sobre as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclusão da obra, referente ao recapeamento das vias publicas urbanas de Porto Nacional, que se encontram paralisadas a mais de 120 dias com percentual de 42% de execução, em caráter de urgencia urgentissima |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
293/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Criação de balneário na (antiga draga), entre a chácara das freiras e o Setor Garcia, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicitando a Presidente Sessão Solene referente ao mês maio amarelo. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Resolução |
Cria cargos temporários de Assessor de Gabinete I e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Atreves da Secretaria de Infraestrutura e trânsito para tomarem as devidas providencias e a pintura das faixas de pedestre e ciclismo na Avenida Beira Rio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na comunidade Morro da Estrela, como também que seja feita as manutenções em bueiros e pontes, atráves da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica na Avenida Jatobá, Distrito Luzimangues. |
0 |
no document
|
| materia |
266/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica no Setor Canto Grande. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
267/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com urgência a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 próximo ao Super Box Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que seja feito o cascalhamento e patrolamento na Rua 26 e na Rua 28 no Setor Imperial. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
277/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura reforçando o Requerimento 21/2021 através deste, onde solicita que seja feiro um quebra -molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Brasília, em frente à casa do Sr. Bonfim e da Dona Elvira. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo 6 ar condicionados, sendo 5 de 9.000 BTUs e 1 de 12000 BTUs, para atender ao CRAS do Distrito Luzimangues. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo atráves da Secretaria do Meio Ambiente a realização de tudo de estudo de viabilidade para a criação de um PARQUE AMBIENTAL no que compreende a extensão de área onde fica localizado o LAGO AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Reunião com Secretario Municipal de Cultura e Turismo com representantes das áreas específicas onde será tratado o calendário anual das atividades culturais |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
282/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura serviço Tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assunção no Setor Jardim América |
1 |
extracted
|