| materia |
231/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito duas faixas de desaceleração de redução de velocidade para o cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel viário, no setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo) |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel viário, no Setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo). |
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233/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito cobertura da quadra de esporte do Setor Jardim Querido |
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234/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito limpeza e retirada de entulhos do Setor São Vicente. |
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| materia |
237/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito limpeza, roçagem e retirada de entulhos do Setor São Vicente. |
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239/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura operação tapa-buracos na Rua 08, no Setor Padre Luso |
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| materia |
240/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada na zona no sentido das Fazendas Pedra D` água e Dois Irmãos no km 20 sentido Paraíso e na estrada da Fazenda Esperança. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura operação tapa-buracos na Rua Caé, cruzamento com a Rua Duque de Caxias em frente o Colégio São Geraldo no Setor Jardim Brasília. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Senador Irajá Abreu, Emenda parlamentar de 200.000,00 ( duzentos mil) reais para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura base de apoio para atender a guarda municipal, defesa civil e guardas de trânsito, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura abertura da estrada e construção de uma ponte sobre o córrego capivara no loteamento "Porteira", glebas 41/43/44, conhecido como loteamento capivara no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeitoum Projeto de Lei e um estudo para socorrer empresas de Porto Nacional e principalmente pequenos empresários com um auxílio ou linha de credito a ser financiado pelo tesouro municipal ou no minimo um projeto que reduz os tributos, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um oficio convidando aos seguintes orgaos BRK, Procon, MPE, Defensoria, ATR, Executivo, OAB e Meio ambiente para que sejam esclarecidos os seguintes pontos: falta de água no Distrito de Luzimangues; qualidade da prestação de serviço; multas aplicadas pela ATR, Procon e Sec. de Infraestrutura/Meio Ambiente em face a empresa fiscalizada (Saneatins BRK) nos últimos 5 anos. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação cópia do certame (processo de licitação) da contratação de veículo para distribuição de blocos de atividades em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Através da Secretária de Infraestrutura explicação acerca das áreas nas proximidades do aeroporto de Porto, se a área pertence a União ou ao Município, se o uso da área for proveniente de doação quais sãos os critérios, sobre a extração de cascalho na referida área, em caráter de urgência urgentíssima |
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| sessao |
17 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| norma |
2483/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que faça o convênio com o setor privado para poder selecionar jovem aprendiz para encaminhá-las ao mercado de trabalho no Distrito de Luzimangues. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-24 |
Resolução |
Altera a Resolução n° 001/2014, em seu artigo 4°. (Auxílio Alimentação) |
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| sessao |
11 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Porto Nacional ao Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA PASSOS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico a Presidente da Câmara a construção de um banheiro unissex e compra de um bebedouro para atender os servidores da Câmara, na parte administrativa que trabalha no piso inferior do prédio. em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Pároco da Paróquia São João Batista que seja incluído no calendário das igrejas o Festejo de Nossa Senhora de Fátima, que a capela esta localizada na comunidade sol nascente, em caráter de urgência urgentíssima |
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| sessao |
15 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2021-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que viabilize a limpeza de todas as Ruas e a manutenção das lâmpadas do Setor Irmã Edila . |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico a Presidente da Câmara a viabilização de ponto facultativo nos dias que antecedem o feriado de semana santa, conforme a carta do senhor governador. em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Porto Nacional e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Porto Nacional, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
solicita esclarecimentos sobre despesas com combustível, custo dos carros alugados, contratos, nomeações e o valor da folha de pagamento, quais os benefícios que estão sendo repassados para os agricultores dessa secretaria desde o inicio do ano até o presente mês. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de JOSÉ FERREIRA ARAÚJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de MARIA DE FÁTIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de seu falecimento. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito gradeagem nos lotes baldios do Setor Nacional. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Saúde o reconhecimento das academias como serviço essencial para a população portuense, ministrados por profissional de Educação Física, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de serviços, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
solicita a Secretaria de Saúde que apresente a esta Casa de Leis, como será a atuação no tratamento do COVID 19 no Prédio do CEME, horário e funcionamento. |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo realização de tratativas por vias oficiais para articular, demandar e viabilizar junto aos parlamentares estaduais e federais a destinação de emendas parlamentares individuais e de bancada para a manutenção dos leitos clínicos em instalação na cidade de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito disponibilidade de contato de numero de telefone para tirar dúvidas sobre os decretos municipais. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito um estudo isenção do IPTU aos contribuintes que possuem uma remuneração de até um salário mínimo este ano 2021. ( devido a pandemia) |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-18 |
Resolução |
Altera os Artigos 3, §2°, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do Regimento Interno e adota outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente que tome providências para a construção de 2 abrigos (pontos de ônibus) em frente ao IFTO, na Avenida Tocantínia, 566, Setor Jardim América. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Tocantins, por meio da Polícia Militar do Estado do Tocantins na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 082, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que viabilize retomada da construção da praça pública no Setor Irmã Edila. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que viabilize patrolamento e cascalhamento na comunidade Sol Nascente e Morro Zacarias Maia sentido as proximidades da serra da torre de televisão, |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Prefeito que Viabilize a manutenção nas unidades de saúde localizado no Flor da Serra, ´Pau Darco, Pa prata, São João 2 e Morro da Estrela |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 001/2014, em seu artigo 4°. (Auxílio Alimentação) |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico a Presidente da Câmara Aquisição de 2 notebooks e 1 impressora para atender as necessidades do plenário. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de CLERISTON RUSLAN TAVARES DOS SANTOS, nascido em 14 de setembro de 1975, que veio a óbito no domingo, dia 14 de março de 2021, em decorrência de complicações da COVID-19. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura restauração, tapa buracos na via e implantação de poste de energia por haver somente um em toda a localidade, localizado na Rua 3 QD 12 LT 5 Casa 4, Setor Nacional. |
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