| materia |
155/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito recuperação da estrada vicinal no assentamento Terra Prometida e os ramais de acesso as propriedades. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito reforço na fiscalização sobre as medidas de prevenção ao covid, no distrito de luzimangues, pelo menos aos finais de semana |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Convoca secretário municipal de esportes Diógenes para apresentar seu plano de trabalho |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito roçagem da Agrovila, no Reassentamento PA Capivara, Distrito de Luzimangues |
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| sessao |
10 |
2021-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° da Resolução n° 001 de 20 de janeiro de 2017. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Institui o mutirão de limpeza nas comunidades, nos bairros da cidade em parceria com os moradores e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito ao Secretário de Infraestrutura redutor de Velocidade na Rua Condorcet, na QD. 44 LT 28, Setor Jardim America |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Moção de Condolências a família de Delzimar Pereira Assunção, que veio a óbito no sábado dia 06 de fevereiro de 2021. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Reunião para tratar sobre a regularização fundiária dos bairros de Porto Nacional. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a Presidente da Câmara gravações das sessões dos dias 23, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de calçadão (passeio) na Avenida 17, no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Subprefeitura de Luzimangues mutirão de limpeza pública e instalação de luminárias na Vila Móia, em caráter de urgência urgentíssima. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, juntamente co m o gerente geral da matriz e ao Superitendente da Caixa banheiros químicos ao lado externo da Caixa Econômica Federal para atendimento da população, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura rReparos e tapa buracos na via e na esquina da mesma fazer um quebra mola com placa de sinalização, localizado na Rua 13 de Julho QD 13 LT 5, Alto da Colina |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura limpeza da área da praça em frente a Casa Tia Angelina (Abrigo dos Idosos) / Projeto para construção da praça de forma que possa servir tanto para os idosos do Tia Angelina como também a comunidade possam usufruir de um espaço saudável. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura E Produção que seja montado Programa de políticas de recursos hídricos para aquisição de uma maquina perfuratriz, afim de servir para construção de poços artesianos nas propriedades dos agricultores do município, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura e Produção manutenção das estradas e a construção de pontes para tendê-la a comunidade e os fazendeiros circunvizinho do Morro da Estrela. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Informações ao prefeito a respeito de quais critérios que estão sendo observados quanto ao adicional de insalubridade e de periculosidade dos servidores municipais e o quadro de quais estão inclusos nos itens citados. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura E Produção construção da base da caixa de água em caráter de urgência urgentíssima e também providencie compra da caixa de 5 mil litros para atender a comunidade morro da estrela e limpeza do poço existente. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Infraestrutura iluminação e Jardinagem na rotatória da cabeceira KM 16, na TO 348 sentido Barrolândia e da rotatória do trevo que dá acesso a Barrolândia e Paraíso em frente o Posto Figueredo em Luzimangues. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de MURETA DE PROTEÇÃO (guard rail), sendo 1 metro de altura, no encontro da Rua 20 com Avenida 1, no setor Tropical Palmas, próximo ao ponto que dá acesso a rodovia TO 050, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria de Infraestrutura construção da Ponte sobre o Córrego Porteira na zona rural de Luzimangues. Em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Iluminação Pública na Agrovila no PA Capivara, Distrito de Luzimangues. |
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| sessao |
9 |
2021-03-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2021-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
solicita ao prefeito construção da Praça de Alimentação em frente a feira do Distrito e Luzimangues. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde reforma e ampliação da UBS de Serranópolis |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Curso de formação para Guardas Metropolitanos, |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito instalação da nomenclatura de identificação no prédio da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito instalação da iluminação pública da rua que liga a Avenida Principal a Igreja Católica Santa Cruz, no Distrito de Luzimangues |
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| sessao |
7 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Institui no âmbito do município de Porto Nacional a Medalha do Mérito Educacional PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEIÇÃO BARREIRA, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Institui em âmbito municipal O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao prefeito que seja reduzido o horário de atendimento em todos os órgãos públicos do município para 6 horas corridas, com exceção dos serviços de urgência. ( em caráter de urgência urgentíssima). |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 1 e 2 no Setor São Francisco. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 6 e 8 e Av. Nacional no Setor Nacional. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos de tapa buracos na via, localizado na Rua Dom Alano, Setor Beira Rio (Rua da Ponte descendo o Açougue Zé Barela e o Lava Jato) |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita a Presidente da Câmara realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Rede de Esgoto e Drenagem Fluvial do Setor Jardim América, convidando para participar da mesma um representante do executivo municipal, diretor da BRK Ambiental e um representante da Buriti Empreendimentos. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica no Setor Guaxupé, em caráter de urgência urgentíssima . |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura providências necessárias para aterramento nas cabeceiras das pontes dos Córregos Pacas, Pequizeiro e Veados, no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de luminárias de LED em todos os setores do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima . |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 17 em frente ao Wando Gás no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Parnaíba, em frente ao CRAS Vila Nova, em caráter de urgência urgentíssima . |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a arborização e jardinagem nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima . |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura instalação de bueiros no córrego GROTA SECA TUCUNS que faz ligação entre Residencial Selles e Jardim Europa. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instalação de um redutor de velocidade na Rua 21 próximo a Igreja Assembléia de Deus no Setor São Vicente. |
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116/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito os serviços públicos a operação tapa buracos nas ruas mais críticas do Distrito de Luzimangues. |
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118/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita Através do Gerente Geral da matriz da Caixa Econômica Federal juntamente ao Superintendente a implantação de uma casa lotérica no Setor Novo Planalto. |
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119/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma quadra esportiva dentro do prédio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto. |
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