| materia |
120/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma quadra esportiva dentro do prédio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito juntamente com o Deputado Antônio Andrade da que seja implantado novos leitos de UTIs e contratação ou capacitação de profissionais para prestarem o serviço na área de UTI, em Porto Nacional. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que cobre às operadoras, a melhoria de sinal de telefonia móvel do bairro Alto da Colina, em caráter de urgência urgentíssima. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita que providencie a construção de pontes, galerias e bueiros nas regiões rurais da Água Morna e PA Capivara I.
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| materia |
128/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita a doação de uma área no loteamento Riviera do Lago para a Faculdade Católica, com a finalidade de construção do posto de saúde (estágio) no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
solicita recuperação a extensão do projeto AMA para o Distrito de Luzimangues |
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6 |
2021-02-24 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.112/2013, definindo nova alíquota de contribuição previdênciária aos servidores municipais de Porto Nacional-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal e dá outras providências. (14%) |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Cria no âmbito do município de Porto Nacional o Programa "Os pratas da casa", onde estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que contém financiamento público municipal ou quaisquer eventos realizados pelo município de Porto Nacional-TO e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo |
Cria no âmbito do município de Porto Nacional o Programa "Porteira Adentro", visando à melhoria e adequação das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito ao Setor competente que tome providências quanto à colocação de um quebra-molas na Rua 3, Quadra 06, Lote 17, no Setor Beira Rio, em frente a Igreja Assembléia de Deus CIADSETA. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que providencie uma Audiência Publica para regularização dos loteamentos das chácaras 22,23,24 do Projeto do Reassentamento no Distrito de Luzimangues. |
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79/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Av. Porto Alegre e Rua 12 no Setor Novo Planalto. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito a extensão do Projeto AMA Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicita ao prefeito a implantação a iluminação de Led nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Jorge Frederico uma emenda de recurso pra aquisição de uma ambulância para unidade de saúde do Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita quebra-molas na Rua L5 no Setor Alto da Colina, próximo ao Mercadinho Alto da Colina. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita da Secretaria Mun. De Saúde o tempo percorrido desde o agendamento da consulta para a realização da coleta de exame ginecológico (papanicolau), bem como prazo para entrega do resultado após a coleta; |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
solicita que seja feita a reparação imediata na Rua João Pires Querido, no Jardim Brasília. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a Presidente da Câmara relação de todos os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Porto Nacional, inclusive uma planilha com placas de identificação. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito junto as secretarias municipais de Planejamento, Finanças e Cultura cumprimento da Lei nº 2259/2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
solicita a implantação de 3 (três) quebra-molas na Avenida São Francisco, no Setor Vila Nova. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito a implantação de um sistema de escoamento de água na Rua Félix Camoa no Centro. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito em caráter de urgência a implantação de um sistema de escoamento de água na Rua Nc - 15 no Setor Nova Capital. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a reativação do projeto Ama. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Informações a Secretaria Municipal de Saúde quanto a execução a oferta do serviço de mamografia que é pactuada junto ao ministério e a secretaria estadual de saúde um indicador onde o município tem que realizar a mamografia de rastreamento para mulheres de 50 a 69 anos. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado 2 duas duchas na Orla, uma ao lado da quadra de areia e outra próxima aos equipamentos da academia ao ar livre e 2 dois bebedouros ao longo do perímetro. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito o acesso da Avenida 02 para o Setor Village Morena e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
solicita ao prefeito aterro no assentamento Santa Fé. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura aterro na galeria pluvial comunidade Najá. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitando a Presidenta o Cronograma de datas da Sessões do Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário da Fazenda Leonis Fernandes Siqueira e o ex- Secretário Edioney, convidando - os para prestar esclarecimentos sobre um saldo negativo para Secretária de Esporte. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito uma reunião com Vossa Excelência, Vice- prefeito, vereadores e empresários para tratar de assunto IPTU. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitando a Presidente uma sessão órdinária neste mês de fevereiro no
Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Convidando o Senhor Diógenes Albuquerque, Secretário de Esporte e Lazer, para apresentar o seu Plano de trabalho do municipio de Porto Nacional. |
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157/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura o encabeçamento da galeria do córrego presídio, na região dos Borges, em caráter de urgência urgentíssima |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito patrolamento das estradas vicinais no Distrito de Luzimangues. |
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3 |
2021-02-05 |
Ordinária |
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2021-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução |
Altera os Artigos 3, §2°, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do Regimento Interno e adota outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito que seja feita calçada na avenida principal do Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a criação do Ponto de Ancoragem no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a realização da manutenção da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Operária. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito a realização da manutenção da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Operária. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito o término da obra e a iluminação geral da praça de esportes do Setor Vila Operária. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao prefeito que seja feito a ampliação (alargamento) e sinalização da Avenida que liga o Fórum e o Ministério Público de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Governador do Estado a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Distrito de Luzimangues. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de iluminação pública no Condomínio de Chácaras Real Parque Ilha Bela. |
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39/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a reforma da cobertura do palco para apresentações artística da Praça do Avião, remanejamento do avião para o novo local determinado no projeto da praça e que seja mantida a limpeza diária da praça. |
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