| materia |
41/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a implantação de 1(um) semáforo no cruzamento da Avenida Paraguaçu com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova em frente ao Ki-frango. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito em caráter de urgência a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Guariba no Setor Vila Nova. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima que seja feito uma calçada em frente ao Posto de Saúde Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxupé. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito calçadas e instalações lixeiras, em toda Porto Nacional, iniciando se pela região sul; avenida contorno. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a construção de uma creche no Setor Jardim Querido. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito o recapeamento asfáltico de todos os bairros da cidade de Porto Nacional, neste município. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a construção da casa de conveniência do idoso no Setor Jardim Querido, tendo em vista que o mesmo conta com uma boa população de pessoas idosas, portanto é um dos bairros que traz histórias e tradições passadas. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica no Setor Granville e a regularização fundiária, solicito também uma Audiência Pública para tratar do mesmo. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Produção que seja montado um Projeto de construção de BIODIGESTOR SERTANEJO: Uma tecnologia social no programa municipal de habitação rural, para atender as famílias rurais na produção de gás de cozinha facilitando assim a vida das mulheres camponesas. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao prefeito em caráter de urgência urgentíssima a regularização do Cemitério do Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima que seja feito um quebra molas na Rua 11 Quadra 29, em frente ao lote de número 17, próximo à Unidade de Saúde Mista do Brigadeiro. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Produção providências no cuidados juntos aos projetos: Fazendinha da produção, horta educativa e projeto produzir mais; |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Produção que seja dado continuidade na construção dos tanques de peixe, atendendo o pequeno produtor em caráter de urgência, levantando a demanda e colocando em prática a construção dos mesmo. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
solicita a Secretária de Educação 1) a presença da servidora senhora Lucineia hoje coordenadora/diretora do financeiro da Secretaria Municipal de Educação para prestação de contas dos recursos enviados do governo federal e a contra partida do Estado para atender as necessidades da instituição, principalmente os recursos do FUNDEB e PNATE. A solicitação se faz para atender e poder acompanhar melhor os recursos da Educação e suas finalidades. 2) planilhas de entrada e saída do FUNDEB. 3) planilha de entradas e saída do pnate, 4) planilha de entrada e saída da contrapartida do Estado e 5) planilha de entrada e saída da contrapartida do município. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde em caráter de urgência urgentíssima a contratação de um agente de saúde para atender a comunidade de Canto Grande no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita que viabilize junto ao responsável pela EMBRAPA( Palmas) sobre a possibilidade da instalação de produção de açafrão no município de Porto Nacional, com apoio técnico do referido órgão. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Governo do Estado que seja implantado uma extensão do Órgão do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Luzimangues. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito ao Secretário Estadual de Infraestrutura e a AGETO semáforo na TO-050 perímetro urbano cruzamento com a Rua Imperial no Setor Jardim América |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
82/2021 |
2021-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento do débito referente aos repasses das contribuições previdenciárias patronais devidas ao PREVIPORTO, não pagas pelo município de Porto Nacional-TO até o dia 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito a criação do Setor Industrial no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito a construção e instalação de um Posto de Atendimento Médico na Comunidade do Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito a criação do Parque do Idoso no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que seja feita calçada na avenida principal do Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito a instalação de brinquedos adaptados para atender crianças com deficiência, nos playgrounds municipal, em caráter de urgência urgentíssima |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima Audiência com o superintendente dos correios Senhor José Luiz da Cunha Filho, com a finalidade de solicitação e parceria dos serviços do órgão no Distrito de Luzimangues, para que disponibilizem funcionários para entrega das correspondências nas residências. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicita em caráter de urgência urgentíssima ao superintendente dos Correios no Tocantins, duas motos e dois carteiros para entrega de correspondência no Distrito de Luzimangues. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicita a diretora do PREVIPORTO em caráter de urgência urgentíssima junto ao corpo jurídico, equipe técnica atendam as seguintes solicitações: 1) apresentação a esta Casa de Leis quais as linhas de investimentos e valores de cada uma de forma clara e objetiva; 2) que apresente em planilha ou relatórios qual o grau de riscos dos fundos investidos; 3) que encaminhe para esta casa planilha com nomes e cargos de todos os servidores hoje envolvidos na instituição, 4) que seja entregue a Casa de Leis uma planilha contendo todas as despesas da instituição com discriminação de cada item; 5) planilha com a quantidade de servidores aposentados, encostados, pensionistas e outros. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinalização vertical, na Rua Hidelbrando Rodrigues com a Rua Engenheiro Luiz Crus, Setor Jardim Brasília. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma ponte no Córrego Matança na região de São Salvador. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de 01(um) ponto de ônibus com cobertura, na TO - 050, saída para Palmas em frente à UNIAGRO. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do posto de saúde, localizado no Assentamento São Salvador. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicitando a Presidenta que providencie junto a Assessoria Jurídica e corpo técnico da Câmara, uma revisão no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, em caráter de urgência. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicita a Secretaria de Educação informação sobre os 2 milhões que não foi prestado contas junto ao FUNDEB. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
solicitando a Presidenta juntamente com a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, altere o período de realização das sessões ordinárias, por meio de resolução, afim de que as mesmas ocorram de 2ª ( segunda - feira) a 5ª (quinta - feira), com horário inicial às 08:30 hs em caráter de urgência. |
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| sessao |
7 |
2021-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
70/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Produção e Agência de Desenvolvimento e Economia - ADEPORTO manutenção das estradas de acesso ao setores de Chácaras das Comunidades Família Feliz e Grata dágua no KM 45 da TO 455. |
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| materia |
71/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
solicita ao Prefeito junto aos órgãos responsáveis um projeto de iluminação pública no que compreende parte do perímetro urbano do Luzimangues e uma reunião com Vossa Excelência, vereadores e sua equipe para tratar de assunto e que a mesma venha ocorrer Distrito de Luzimangues. |
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| sessao |
6 |
2021-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento do débito referente aos repasses das contribuições previdenciárias patronais devidas ao PREVIPORTO, não pagas pelo município de Porto Nacional-TO até o dia 31 de dezembro de 2.020 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que liga Laguna 01 ao Canto Grande no Distrito de Luzimangues. ( em caráter de urgência urgentíssima ) |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Reforma do Terminal Rodoviário. ( Em caráter de urgência urgentíssima ) |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Criação de um Comitê Civil Contra o Corona Vírus em caráter de urgência, órgão institucional do Legislativo Portuense composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-14 |
Resolução |
Altera o Art. 1° da Resolução n° 014, de 24 de Junho de 2016, e dá outras providências. (Vigia) |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-14 |
Resolução |
Altera Resolução n° 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências. |
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| norma |
2480/2021 |
2021-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Porto Nacional-TO, para o exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
3 |
2021-01-14 |
Extraordinária |
— |
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